BISCATES – O regresso do ostracismo e do banimento – por Carlos de Matos Gomes
joaompmachado
Está a passar como democraticamente aceitável um conjunto de afirmações do género – não votei no PS para o PS se aliar ao PaF, ou, não votei no PS para o PS se aliar à sua esquerda; ou ainda, no mesmo registo, mas de outras zonas: os eleitores do PaF não votaram para terem um governo do PS com o BE e o PCP.
Não são apenas comentários de cabeleireiro, nem de táxi, nem de café. São comentários de agentes avençados do comentário politico, em horário nobre de TV e página frontal de jornal. Tanto surgem à esquerda como à direita. Saem das mentes de pessoas que deviam saber um mínimo dos princípios dos sistemas políticos das democracias representativas. De facto eles sabem, sabem que estão a utilizar uma falácia para enganar quem os ouve. É pura manipulação. Sabem que estes regimes se baseiam na aceitação de cada um ser representado por alguém em quem confia e na aceitação pacífica do governo pelos outros que não os nossos (o voto substituiu a força). Sabem que nos regimes democráticos o voto é um ato positivo: escolho o que considero melhor, mas respeito que a escolha dos outros possa ser diferente da minha escolha. Sabem mas só praticam quando lhes convém.
Nestes regimes democráticos existe uma lei fundamental que impede que a escolha de uns, mesmo que sejam a maioria, implique o banimento dos outros. O banimento é o sucessor do ostracismo, uma punição existente em Atenas, onde o cidadão, geralmente um político, que ameaçasse a democracia, era votado para ser banido ou exilado, por um período de dez anos.
O discurso do “eu não votei para que…” é o da defesa da lei do banimento. Mas é também a defesa do totalitarismo, que se baseia no unipartidarismo, na proibição de alternativas. É ainda a negação da evidência. Mesmo de uma evidência gráfica, que se mete pelos olhos dentro. Basta reparar num boletim de voto: ali estão listadas todas as possibilidades e cada cidadão só pode escolher uma. Não pode rejeitar nenhuma. E não pode rejeitar nenhuma porque o regime democrático, que está regulado pela Lei Fundamental, não o permite.
É lamentável que este discurso de raiz totalitária, que legitima o banimento, seja cartilha do actual presidente da República. É também revelador da deficiência democrática de tantos que se afirmam democratas e que, durante anos, acusaram de totalitários aqueles que, como o PCP, se excluíam de participar no governo com o argumento de que não o fariam com quem não alinhava com os seus princípios ou o seu programa. Bastou o BE e o PCP manifestarem-se disponíveis e surge o clamor do ai valha-me Deus que não foi para isto que…
Este discurso revela os chamados democratas de oportunidade. Estão bem espalhados e bem espelhados em todos os partidos. Camões retratou-os:
