COMO É QUE A ALEMANHA GANHA COM O EURO ENQUANTO HÁ OUTROS QUE PAGAM – por RONALD JANSSEN
joaompmachado
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Como é que a Alemanha ganha com o Euro enquanto há outros que pagam
Ronald Janssen, How Germany Gains From The Euro While Others Pay
Social Europe, 27 de Setembro de 2015
O “documento oficioso” que Wolfgang Schäuble apresentou aos seus Ministros das Finanças companheiros no conselho ECOFIN recentemente no Luxemburgo (uma fuga para o jornal Handelsblatt num artigo datado de 11 de Setembro[1]) representa uma posição que pode ser considerada como um paradoxo.
Uma das suas ideias principais é que na zona euro falta um procedimento que poderia permitir declarar um ou outro Estado-membro em situação de falência quando perde o acesso aos mercados financeiros. Isto torna a reestruturação da dívida elevada bem mais complicada do que o que ela hoje já é. O documento oficioso de Schäuble utiliza mesmo a crise grega para discutir que esta situação gera “desnecessários custos sociais ” e aprofunda a própria crise.
É necessário recordar que este é o mesmo ministro das Finanças que, apenas um par de meses atrás, teimosamente se recusou a discutir fosse que medida fosse relacionada com um perdão parcial da dívida, o que tinha sido levantado pela Grécia e isso apesar do facto de que a Grécia está sobrecarregada com uma enorme carga de dívida e a sofrer de uma recessão hoje já considerada pior do que a Grande Depressão? Será necessário lembrar a alguém quem é Wolfgang Schäuble, que abertamente ameaçou estar disponível para expulsar a Grécia para fora da moeda única e com o argumento de que qualquer incumprimento sobre a dívida é “ilegal” na área do euro, por causa da cláusula do Tratado Europeu “no-bailout”? Claro, os políticos não são realmente conhecidos por sua consistência (para colocar a questão de forma delicada …).
Mais ainda, e como o ministro das Finanças francês Michel Sapin argumentou em entrevista neste Verão e como foi confirmado pelo vice-presidente Vítor Constâncio do BCE na semana passada, é possível que Schäuble e outros ministros estejam simplesmente a fazer ameaças e nada mais pois colocar sobre a mesa a ameaça de expulsar a Grécia da zona euro nunca era para ser levada verdadeiramente a sério. No entanto, as coisas começam a fazer algum sentido quando se olha para a situação numa perspectiva financeira.
Refiro-me aqui ao texto publicado pelo Instituto Halle salientando que os mercados financeiros procuram a segurança, deslocando o capital para os títulos alemães cada vez que há más notícias vindas da Grécia. As poupanças que resultam das taxas de juros que resultam desta situação são estimadas serem muitíssimo altas, cerca de € 100 mil milhões ao longo do período que abrange 2010 – 2015. Além disso, a estes benefícios adicionam-se, ano após ano, os consideráveis valores de obrigações emitidas a taxas de juros muito baixa nos últimos anos e que estão ainda longe de atingir a maturidade. Os ganhos desta factura mais baixa devido às taxas de juro mais baixas pagas pela Alemanha é superior ao montante total da dívida que é devido pela Grécia à Alemanha. Por outras palavras, mesmo se a Grécia entrasse em incumprimento sobre toda a sua dívida (o que parece pouco provável dado o facto de que a política na Europa é determinada pelo princípio da “santidade da dívida”), a Alemanha poderia ainda aparecer com um lucro líquido, ao fim de tudo isto.
Isto permite-nos explicar a notável inversão de marcha feita por Schäuble ao passar da actuação de um “ duro credor” há apenas dois meses para um comportamento de credor “cheio de compaixão” [fingida]. Certamente, em ambos os casos, o efeito das propostas de Schäuble é o de tornar os mercados mais inseguros e mais avessos ao risco de modo a que mais capital financeiro se desloque dos países periféricos, desse modo forçando a que as taxas de juro em obrigações não-alemãs venham a aumentar enquanto as obrigações emitidas sobre dívida alemã venham a diminuir. No anterior cenário do Grexit, este efeito resulta da depreciação do euro ao passar de ser uma moeda comum para ser um sistema de taxas de câmbio fixas onde alguns membros podem ser expulsos.
Na proposta anterior, os mercados seriam desestabilizados ao impor-se uma regra em que toda a nova emissão de dívida pública na zona euro deve incluir uma cláusula que especifica que a maturidade de toda a dívida pendente em termos de pagamento estará prolongada automaticamente a partir do momento em que um Estado-membro recebe a ajuda económica do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Para compensar este risco, os mercados exigirão um prémio de risco sobre a divida soberana dos países do Sul mas não sobre a dívida que tem como origem os Estados-membros tais como a Alemanha.
Programando ainda mais agitação no mercado para os países devedores
Infelizmente, as más notícias para os países devedores da zona euro não param aqui. O documento oficioso de Wolfgang Schäuble contém duas ideias adicionais com um efeito similar nos mercados financeiros.
A primeira destas ideias é a de impor exigências de capital sobre os bancos que compram o papel de dívida soberana. No momento presente, os bancos não têm que ter reservas como garantia quando investem em títulos da dívida pública. Se isto muda, e se esta exigência de exigência de reservas em capital depende da avaliação da dívida soberana então um não Triplo A deve ser menos atractivo para os bancos investirem neles e a procura destes mesmos títulos baixa.
A sua segunda proposta tem a ver com o potencial conflito de interesses para o BCE. O banco dirige a política monetária de modo a garantir a estabilidade dos preços mas é ao mesmo tempo responsável pela supervisão dos principais bancos europeus. Isto pode conduzir a uma situação onde o BCE pode hesitar em aumentar as taxas de juro se com um tal aumento isso pode levar a que alguns dos bancos que estão sob a sua égide fiquem numa situação de dificuldade. Podendo este conflito de interesses ser considerado como teoricamente válido (relembremos, contudo, como o BCE não hesitou em cooperar com o eurogrupo em disciplinar a Grécia, mesmo se a consequência fosse a de fechar todo o sistema bancário da Grécia …), a consequência prática que Schäuble selecciona de tudo isto é a de declarar abertamente que não pode haver em toda a zona mais nenhuma partilha do risco do sector bancário. Em particular Schäuble rejeita todo o progresso na criação de um seguro de depósito comum, tanto quanto esse conflito de interesses dentro do BCE não estiver resolvido.
Esta sua segunda ideia implica que o relógio voltou de novo a andar para trás, se falarmos em termos dos pequenos passos para a frente que foram estabelecidos aquando do projecto de uma União Bancária para a zona euro, etapas que são altamente desejáveis para quebrar o circulo vicioso entre a dívida soberana em dificuldade e os seus próprios bancos. Esta posição de Schäuble é então e de novo mais uma tentativa de estabelecer uma polarização negativa nos mercados contra os Estados-membros mais fracos. O facto de que os Estados-membros só podem estar a contar consigo mesmos e a não poderem contar muito em termos de ajuda europeia no tratamento dos bancos em dificuldade está a gerar algumas fricções no interior da zona.
Reflexões sobre a União Económica e Monetária: retorno às origens
Quando se discutiu a construção de uma moeda única europeia, a preocupação da Alemanha era a de que iria sempre perder a vantagem competitiva de ter baixas taxas de juros para as indústrias de capital relativamente intensivo. Por outro lado, os decisores políticos alemães também consideraram que a moeda única lhe permitiria aproveitar plenamente a já bem rodada máquina alemã de exportações sem terem que temer qualquer reacção como a apreciação do marco alemão em face de outras moedas europeias o que assim faria disparar o preço das exportações alemãs.
Vinte anos mais tarde, pode-se apenas sublinhar que as mesas estão de novo viradas e que a Alemanha pôde recuperar as vantagens competitivas que antes teria perdido ao entrar na União Monetária. As actividades empresariais alemãs podem agora ser financiadas a taxas de juro muito baixas, taxas que são mais baixas do que o que as empresas espanholas e italianas têm de pagar. Ao mesmo tempo, e isto é devido à existência da moeda única, a indústria alemã está protegida de vir a ser obrigada a uma apreciação substancial desta moeda apesar de registar um gigante e crescente excedente na balança corrente e que é cerca de 10% em termos de PIB alemão.
A Alemanha, por outras palavras, está a viver no melhor de dois mundos. Não estão assim, contudo, outros países da zona euro. Estes têm que enfrentar e lidar com condições de custo do financiamento relativamente mais altos do que a Alemanha, uma vez que permanecem impossibilitados de recorrer à depreciação da sua moeda.
Devemos contudo sublinhar que uma União Monetária na qual uma parte esteja a obter todos os benefícios possíveis que derivam da sua criação quando outros são obrigados a suportar todos os custos é claramente insustentável a mais longo prazo. A aproximação paradoxal de Wolfgang Schäuble de sistematicamente introduzir uma polarização do mercado financeiro contra os países mais endividados ao mesmo tempo que se finge comovido pela difícil situação económica e social está muito longe de ser útil a este respeito. Em vez disso, esta atitude significa nada mais nada menos do que estar ainda a tirar mais achas para a fogueira.
