Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Como é que a Alemanha ganha  com o Euro enquanto há outros que  pagam

Ronald Janssen, How Germany Gains From The Euro While Others Pay

Social Europe, 27 de Setembro de 2015

 

O “documento oficioso” que Wolfgang Schäuble apresentou aos seus Ministros das Finanças companheiros no conselho  ECOFIN recentemente no  Luxemburgo (uma fuga para o  jornal  Handelsblatt num artigo datado de 11 de Setembro[1]) representa uma posição que pode ser considerada como um paradoxo.

Uma das  suas ideias principais é que na zona euro falta  um procedimento que poderia permitir declarar um ou outro Estado-membro em situação de falência  quando perde o acesso aos mercados financeiros. Isto torna a reestruturação da dívida  elevada  bem mais complicada  do que o que ela hoje já é.  O documento oficioso de Schäuble utiliza  mesmo a crise grega para discutir que esta situação gera  “desnecessários custos sociais ” e aprofunda a própria  crise.

É necessário recordar que este é o mesmo ministro das Finanças que, apenas um par de meses atrás, teimosamente se recusou a discutir fosse que medida fosse relacionada com um perdão parcial da dívida, o que tinha sido   levantado pela Grécia e isso apesar do facto de que a Grécia está sobrecarregada  com  uma enorme carga de  dívida e a sofrer de uma recessão hoje já considerada pior  do que a Grande Depressão? Será necessário lembrar a alguém  quem é  Wolfgang Schäuble, que abertamente ameaçou  estar disponível para expulsar  a Grécia para fora da moeda única e com o argumento de que qualquer incumprimento  sobre a dívida  é “ilegal” na área do euro, por causa  da cláusula do Tratado Europeu “no-bailout”? Claro, os políticos não são realmente conhecidos por sua consistência (para colocar a questão de forma delicada  …).

Mais ainda, e como o ministro das Finanças francês Michel Sapin argumentou em entrevista   neste Verão  e como foi confirmado pelo vice-presidente Vítor Constâncio do BCE na semana passada,  é possível que Schäuble e outros ministros estejam  simplesmente a fazer ameaças e nada mais pois colocar sobre a mesa a ameaça de expulsar a  Grécia da zona euro  nunca era para ser levada verdadeiramente a sério. No entanto, as coisas começam a fazer algum sentido  quando se olha para a situação numa perspectiva financeira.

Refiro-me aqui ao texto publicado pelo  Instituto Halle salientando que os mercados financeiros procuram a segurança, deslocando o capital para os  títulos alemães cada vez que há más notícias vindas da Grécia.  As poupanças que resultam  das  taxas de juros que resultam desta situação  são estimadas serem muitíssimo altas, cerca de  € 100  mil milhões ao longo do período que abrange 2010 – 2015. Além disso, a estes   benefícios  adicionam-se, ano após ano,  os consideráveis valores de  obrigações emitidas a taxas de juros muito baixa nos últimos anos e que estão ainda longe de atingir a maturidade. Os ganhos desta factura mais baixa devido às taxas de juro mais baixas pagas pela Alemanha é superior ao montante total da dívida que é devido pela Grécia à  Alemanha. Por outras  palavras, mesmo se a Grécia entrasse em incumprimento  sobre toda a sua dívida (o que parece pouco provável dado o facto de que a política na Europa é determinada  pelo princípio da “santidade da dívida”), a Alemanha  poderia ainda aparecer com  um lucro líquido, ao fim de tudo isto.

Isto permite-nos explicar a notável inversão de marcha feita por Schäuble   ao passar da  actuação   de um  “ duro credor” há apenas dois meses para um  comportamento  de credor  “cheio de compaixão” [fingida]. Certamente, em ambos os casos, o efeito das propostas de Schäuble é o de tornar os mercados mais inseguros e mais avessos ao risco  de modo a que mais capital  financeiro se desloque dos países periféricos, desse modo  forçando a que as  taxas de  juro em obrigações  não-alemãs venham a aumentar  enquanto as  obrigações emitidas sobre dívida alemã venham a diminuir. No anterior cenário do  Grexit, este efeito resulta da depreciação do euro ao passar de ser uma  moeda comum  para  ser um sistema de taxas de câmbio fixas onde alguns membros podem ser expulsos.

Na proposta anterior,  os mercados seriam desestabilizados  ao impor-se   uma regra em que toda a  nova  emissão de dívida pública  na zona  euro   deve incluir uma cláusula que especifica que a maturidade de toda a dívida pendente  em termos de  pagamento estará prolongada automaticamente a partir do  momento  em que  um Estado-membro recebe a ajuda económica do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Para compensar este risco, os mercados exigirão um prémio de risco sobre a divida soberana  dos países do Sul  mas não sobre a dívida  que tem como origem os Estados-membros tais como  a Alemanha.

Programando ainda mais agitação no mercado para os países devedores

Infelizmente, as más notícias para os países  devedores da zona euro  não param aqui. O documento oficioso de Wolfgang Schäuble contém duas ideias adicionais com um efeito similar nos  mercados financeiros.

A  primeira destas ideias  é a de impor exigências de capital sobre os  bancos que compram o papel de dívida soberana. No momento  presente,  os bancos não têm que ter reservas como garantia quando  investem  em títulos da dívida pública. Se isto muda, e se esta exigência de exigência de reservas em capital  depende da avaliação da dívida soberana então um não Triplo A  deve ser menos atractivo para os bancos  investirem neles e a procura destes mesmos títulos baixa.

A sua  segunda proposta tem a ver   com o potencial conflito de interesses para o BCE. O banco dirige a política monetária de modo a garantir a estabilidade dos preços mas é ao mesmo tempo responsável pela supervisão dos principais  bancos europeus. Isto pode conduzir a uma situação onde o BCE pode hesitar em  aumentar as taxas de juro se com um tal aumento isso  pode levar  a que  alguns dos bancos que estão sob a sua égide fiquem numa situação de dificuldade. Podendo este conflito de interesses ser considerado como  teoricamente válido (relembremos,  contudo, como o BCE não hesitou em cooperar com o eurogrupo em disciplinar a Grécia, mesmo se a consequência fosse a de fechar todo o sistema  bancário da Grécia …), a consequência prática que  Schäuble selecciona  de tudo isto  é a de declarar abertamente que não  pode haver em toda a zona mais nenhuma partilha do risco do sector bancário. Em particular Schäuble rejeita todo o progresso na criação de  um seguro de depósito comum, tanto quanto esse  conflito de interesses dentro do BCE não estiver resolvido.

Esta sua segunda ideia  implica que o relógio voltou de novo a andar para trás, se falarmos em termos dos pequenos passos para a frente que foram estabelecidos aquando do  projecto de uma União Bancária  para a zona euro,  etapas que são altamente desejáveis para quebrar o circulo vicioso  entre a dívida soberana em dificuldade e os seus próprios bancos. Esta posição de Schäuble é então e de novo mais uma tentativa de estabelecer uma polarização negativa nos mercados contra os  Estados-membros mais fracos. O facto de que os Estados-membros  só podem estar a contar consigo mesmos  e a não poderem contar  muito em termos de ajuda  europeia  no tratamento dos bancos em dificuldade  está a gerar algumas fricções no interior da zona.

Reflexões sobre a União Económica e Monetária: retorno  às origens

Quando se discutiu  a construção de uma moeda única europeia, a preocupação da Alemanha era a de que  iria sempre perder  a vantagem competitiva de ter  baixas taxas de juros para as indústrias de capital relativamente  intensivo. Por outro lado, os decisores políticos alemães  também consideraram  que a moeda única lhe permitiria aproveitar plenamente a já bem rodada máquina alemã de exportações  sem terem que temer qualquer reacção como a apreciação do  marco alemão  em face de outras moedas  europeias  o que assim faria disparar o preço  das exportações alemãs.

Vinte anos mais tarde,  pode-se apenas sublinhar  que as mesas estão de novo viradas e que a Alemanha pôde recuperar as vantagens competitivas que antes teria perdido ao entrar na União Monetária. As actividades empresariais  alemãs podem  agora ser financiadas  a    taxas de juro muito baixas, taxas que são mais baixas do que o que as  empresas espanholas e  italianas têm de  pagar. Ao mesmo tempo, e isto é devido à existência da moeda única, a indústria alemã está protegida de vir a ser obrigada a uma  apreciação  substancial desta moeda apesar de registar  um gigante e crescente excedente  na balança  corrente e que é cerca de  10% em termos de PIB alemão.

A Alemanha, por outras palavras,  está a viver  no melhor de dois mundos. Não estão assim, contudo, outros países da zona euro. Estes têm que enfrentar e lidar com  condições de custo  do financiamento relativamente mais altos  do que a Alemanha, uma vez que permanecem impossibilitados  de recorrer à depreciação da sua  moeda.

Devemos contudo sublinhar  que  uma União Monetária na qual uma parte esteja a obter todos os benefícios  possíveis que derivam da sua criação  quando outros são obrigados a suportar todos os custos é claramente insustentável a mais longo prazo. A aproximação paradoxal de Wolfgang Schäuble de sistematicamente  introduzir uma polarização do mercado financeiro contra os  países mais endividados  ao mesmo tempo que se  finge comovido pela difícil  situação económica e social  está muito longe de ser útil  a este respeito. Em vez disso,  esta atitude significa  nada mais nada menos do que estar ainda a tirar mais achas para a fogueira.

Ronald Janssen,  Social Europe, How Germany Gains From The Euro While Others Pay,  27 Setembro de  2015, disponível em: http://www.socialeurope.eu/2015/09/germany-gains-euro-others-pay/

[1] Veja-se  o artigo de  Ruth Berschens e Jan Hildebrand, de 11.09.2015 , com o título EU-Staaten sollen pleitegehen können,  publicado  no sitio:

http://www.handelsblatt.com/politik/international/vorschlag-von-wolfgang-schaeuble-eu-staaten-sollen-pleitegehen-koennen/12310844.html