BISCATES – DUPLA NACIONALIDADE E TERRORISMO – por Carlos de Matos Gomes

A dupla nacionalidade é uma pátria de aluguer. A propósito dos terroristas de Paris e de Bruxelas é frequente ouvir e ler que eles são franceses, ou belgas, traduzindo o espanto por um belga, ou um francês praticar atos daquele tipo contra a sua própria comunidade e os seus valores.

Na realidade trata-se apenas de indivíduos portadores de um documento passado por um Estado que lhe assegura um conjunto de direitos sem exigir um conjunto de deveres. Têm uma nacionalidade de aluguer, ou de conveniência, nuns casos adquirida em função do lugar de nascimento, noutros casos em função da paternidade, noutros casos ainda por mero oportunismo.

O Estado-nação onde vivem, ou onde nasceram, concedeu-lhes um documento, não lhes forjou uma identidade nacional. As leis dos Estados-nação europeus não foram feitas para este tipo de indivíduos que se aproveitam delas, mas que não comungam dos valores que estiveram na sua base. Apenas fazem parte de uma comunidade de nascidos num determinado local. Não se sentem sujeitos nem a um governo comum, nem a um passado comum, nem a um destino comum, nem a interesses comuns.

Segundo Hegel, «a criação de um Estado é o acto pelo qual um povo acede à História», mas esse era o conceito de uma Europa que resultara da organização dos seus povos em estados-nação. Em que existia um elevado grau de homogeneidade dentro de cada Estado, em que, como dizia Teixeira de Pascoais, cada estado-nação correspondia «a uma Raça independente sob o ponto de vista político», o seu conceito de Pátria. Hoje os estados-nação passaram a ser espaços administrativos. Lojas do Cidadão. Correm o risco de saírem da História.

O exemplo mais simples para verificar a ausência dos valores não tangíveis no conceito de nacionalidade é a dificuldade em definir o conteúdo de uma disciplina de «História da Pátria» ou de entender e assumir a Pátria como História. O que são para estes indivíduos a França, a Bélgica em termos históricos? Como valorizam o papel que estes Estados desempenharam na História os indivíduos que têm outra História como referência principal?

Mas a visão da História não é a única dificuldade para dar um conteúdo à identidade nacional aos indivíduos a quem o Estado-nação atribuiu uma cidadania. O maior obstáculo é não terem na sua matriz cultural o conceito de nação nem de Estado. Nos casos mais benignos a sua identidade está construída à volta de uma tribo, de um povo, de uma religião, nos malignos a sua identidade é a das matilhas de predadores.

A Europa tem um problema, que será irresolúvel por muito tempo, de dotar de uma referência comum indivíduos oriundos de comunidades que não só não partilham os seus valores identitários, como estão dispostos a destruí-los pela força. Não é, e não será nada fácil fazê-los aceitar o pragmático princípio de que a pátria é o lugar em que «estamos estabelecidos». Ernest Renan, um filósofo e teólogo francês do século XIX, perguntava numa conferência na Sorbonne: O que é uma nação? E respondia que era o resultado de um longo passado comum de esforços, sacrifícios, glórias e dedicação, através do qual se formou a vontade de preservar essa herança legada, o desejo de viver junto.

Nenhum destes valores está presente na identidade dos terroristas, nem na do meio que os gera. Os terroristas com nacionalidades europeias não respeitam nem o lugar de nascimento, nem a comunidade que os acolheu e aos seus pais. Entendem que têm uma «pátria forçada», com a qual não criaram qualquer laço. Eles não são nossos concidadãos. São nossos inimigos.

Ao contrário do discurso integracionista, complacente e politicamente correto, estes indivíduos devem ser considerados como inimigos e não como criminosos nacionais. A pátria pela qual é para eles “doce e honroso morrer” não é a da nacionalidade inscrita nos seus documentos. A Europa devia preparar-se para a guerra contra os bárbaros que nasceram dentro das suas portas.

A resposta tem sido a de se acobardar, de relativizar as agressões em nome da tolerância, de transferir para os tribunais e a comunicação social a responsabilidade pela defesa dos seus valores, no pressuposto muito ecuménico de que a lei se impõe por si mesma, de civilizar as polícias para ser mais amiga do ambiente hostil, de enfraquecer os seus meios de combate, funcionalizando os seus militares, de esconder os seus símbolos identitários e pedir desculpa pelo seu passado.