O nascimento da Nação. Testemunho pessoal dos dias da Dipanda – por Fernando Oliveira
António Gomes Marques
O nascimento da Nação
Testemunho pessoal dos dias da Dipanda
por Fernando Oliveira
Tive a oportunidade, e o grande privilégio, de participar por dentro de alguns dos momentos marcantes dos dias que antecederam a Independência de Angola, no já distante 11 de Novembro de 1975. No turbilhão, a um tempo dramático e exaltante, dos factos e acontecimentos que então todos e cada um de nós viveu, nos diferentes palcos, proponho-me aqui relembrar e destacar, em breve excurso, os que se prendem com o nascimento da arquitectura jurídica do novo País, da sua Constituição, dos seus símbolos, da instituição formal do novo poder e de como tudo isso se concretizou nos históricos dias 10 e 11 de Novembro, virar historicamente acelerado da página colonial que se vinha escrevendo, com sangue e dor, há quinhentos anos. Este particular ângulo de visão do meu envolvimento pessoal resulta, não tanto da minha condição de jurista — e como eram escassíssimos os juristas angolanos no País naqueles tempos, poucos mais do que os dedos de uma mão! —, mas sobretudo da circunstância de na altura eu ser o director do gabinete do Dr. Manuel Rui Monteiro, Ministro da Informação, designado pelo MPLA, do Governo de Transição. E este Ministério, tal como o Ministério da Justiça, funcionava no Palácio, onde estava instalado o Colégio Presidencial tripartido (Mpla, Fnla e Unita) e o Alto Comissário português. Daí, a proximidade estreita do acompanhamento do que se passava no “centro do vulcão” de um poder que se extinguia e da emergência de um novo poder.
Começando pela certidão de nascimento do novo País — a sua Constituição fundadora —, é necessário recordar que, na sequência do Acordo de Alvor, havia sido elaborada uma “Lei Fundamental”, bem como uma “Lei Eleitoral”, que foram publicadas no “Boletim Oficial”, em Junho de 1975. Promulgadas pelo Alto Comissário, na sua feitura consensual sobre a responsabilidade dos três Movimentos que integravam o Governo de Transição, envolveram-se juristas por eles indicados, destacando-se a Dra Maria do Carmo Medina e o Dr. Antero de Abreu, pelo MPLA, o Dr. Onofre dos Santos, pela Fnla e os Drs. Fernandes Vieira e Fernando Fonseca Santos, pela Unita. Mas, rapidamente, esse projectado edifício jurídico havia de se tornar letra morta e irremediavelmente ultrapassado. O conflito interno agudizou-se dramaticamente na capital (começando pela “batalha de Luanda”, em 9 de Julho) e por todo o País; as principais forças da Fnla e da Unita saem de Luanda em meados de Julho; em 30 de Julho o então Alto Comissário Silva Cardoso demite-se e é substituído pelo Almirante Leonel Cardoso; em 12 de Agosto, os Ministros do Governo de Transição da Fnla e da Unita abandonam Luanda e os seus cargos e, finalmente, em 22 de Agosto, é publicado pelo Alto Comissário o Dec.-Lei nº 458/A-75, que procede à suspensão parcial do Acordo de Alvor, “ficando transitoriamente suspensa a vigência do Acordo no que diz respeito aos órgãos de governo de Angola”. Porém, nem esta suspensão legal por parte da potência colonial administrante, nem pela postura e comportamento dos três Movimentos e de todo o Povo Angolano, alguma vez se pôs em causa o facto definitivamente adquirido de que a Independência haveria de sobrevir a 11 de Novembro desse ano. Daí que, logo a partir de Setembro/Outubro, o MPLA (e certamente também os outros dois Movimentos) começou a trabalhar na preparação dos instrumentos legais fundadores da Independência que se avizinhava. Tudo isto se processou aceleradamente, no meio da voragem das batalhas e vicissitudes do conflito armado que entretanto se generalizara (a invasão e ocupação ao norte pelas tropas do Zaíre e do ELP português e a invasão da parte sul do País, ocupação e progressão do exército sul-africano); das tentativas de solução bilateral entre os Movimentos (encontro entre Lopo do Nascimento e José Ndele, em Lisboa, em 25 de Agosto); diversas intervenções diplomáticas africanas, desde a visita a Angola de uma delegação da OUA, em 20 de Outubro, até à Cimeira da OUA, realizada in extremis em Kampala, em 2/4 de Novembro. Entretanto, as colónias irmãs ascendiam à sua independência: Cabo Verde, a 5 de Julho; S.Tomé e Príncipe, em 25 de Julho; Moçambique, a 25 de Setembro. Em Angola, a par das sucessivas batalhas e ocupações no terreno, assistia-se ao gigantesco êxodo humano da “ponte aérea”, em que, entre 17 de Julho e 31 de Outubro, abandonaram o País cerca de trezentas mil pessoas (oficialmente, 235.315 para Portugal, 30.000 para a África do Sul e 17.000 para o Brasil). Com esta dimensão, a paisagem humana modificava-se radicalmente, num curtíssimo espaço de tempo.
Na incerteza da realidade que mudava a cada instante, obrigando a quase uma “navegação à vista”, pelo lado do MPLA foi-se trabalhando na preparação daqueles instrumentos fundamentais, a saber, a Constituição e a Lei da Nacionalidade, o texto solene da Proclamação da Independência e a confecção dos símbolos do novo Estado. Essa tarefa foi obra de um núcleo muito reduzido de dirigentes e militantes e desenrolou-se, principalmente, num marco espacial centrado na Cidade Alta, no Palácio do Governo, onde funcionavam o Alto Comissário, o Colégio Presidencial (entretanto reduzido a um membro, Lopo do Nascimento), o Ministério da Informação e o Ministério da Justiça, e o adjacente Bairro do Saneamento, por detrás do Palácio. Aí residiam os Ministros, nomeadamente Manuel Rui Monteiro, Carlos Rocha Dilowla, Saydi Mingas e Augusto Lopes Teixeira (alguns Ministros da Unita e da Fnla já tinham abandonado as suas casas vizinhas, saíndo de Luanda). O “trabalho de casa” foi feito, literalmente, na casa do Manuel Rui, onde, pela noite adentro, encontravam-se ou apareciam juristas como a Dra Antonieta Coelho, o Dr. Aníbal Espírito Santo e o Dr. Orlando Rodrigues, dirigentes como Lúcio Lara, Lopo do Nascimento, Saydi Mingas e Henrique Santos Onambwe. Bem próximo, solitariamente na sua casa, Dilowla esboçava o que viria a ser a parte económica da Constituição, concertando-se com Saydi Mingas. Nos últimos dias, também deu o seu sábio contributo o Dr. Óscar Monteiro, jurista moçambicano que, seu amigo pessoal e colega na Faculdade em Coimbra, estava alojado na residência do Manuel Rui. Por outro lado, a Lei da Nacionalidade que, no essencial recolhia o acordado em Alvor e, mesmo antes, em Mombaça – a consagração do ius soli –, ia sendo preparada no gabinete do Dr. Diógenes Boavida, já então Ministro da Justiça, com a colaboração principal do Dr. Antero de Abreu, Dra Maria do Carmo Medina e o chefe de Gabinete Dr. Aníbal Espírito Santo.
Naquelas longas e tensas noites, e também no mesmo local, trabalhava-se na feitura dos símbolos da futura República: o hino “Angola Avante”, em que à bela letra do Manuel Rui se juntava, estrofe a estrofe, a harmonia dos acordes do Rui Mingas; a bandeira e a insígnia, com as ideias e desenhos iniciais do Henrique Santos “Onambwe” e o traço esmerado do Marcos Almeida “Kito”, sob a supervisão do Helder Neto. Quanto à insígnia, Onambwe contou-nos que, figurando num primeiro esquiço apenas o algodão e o café, Agostinho Neto pediu para se juntar o milho…não fosse a gente do sul considerar-se desconsiderada… Como é evidente, todos estes projectos eram depois levados à aprovação da direcção do MPLA, designadamente do Presidente Agostinho Neto, que se encontrava as mais das vezes no chamado “Estado Maior”, no Morro da Luz, na Samba. E o “estafeta” era normalmente o Dr. Manuel Rui Monteiro, o Onambwe ou o Hermínio Escórcio. Já a sua execução material era feita na Direcção Geral de Informação do Ministério da Informação, no rés-do-chão do Palácio, então chefiada por Luís de Almeida, que viria a ser, mais tarde e por décadas, o decano dos Embaixadores angolanos. Foi no seu gabinete que se ultimou também o texto da “Proclamação da Independência”, cuja matriz inicial foi da autoria de Carlos Rocha Dilowla, beneficiando dos contributos de Lopo do Nascimento, José Eduardo dos Santos e também, na versão “literária” final do Manuel Rui, do Orlando Rodrigues, da Paulette Lopes e de mim próprio. Numa entrevista que em vida deu ao Jornal de Angola, Escórcio contou que recebera o texto final da Proclamação das mãos de Paulo Jorge e foi entregá-lo na própria tarde do dia 10 ao Presidente Neto. Aprovadas, por aclamação, pelo Comité Central do MPLA no mesmo dia 10 de Novembro, a Lei Constitucional da República Popular de Angola e a Lei daNacionalidade, ainda nessa tarde houve que as dar à estampa na Imprensa Nacional, cujos tipógrafos estavam naturalmente a postos, de modo a que, no dia seguinte, fosse publicado o nº 1 do novo “Diário da República”. O que efectivamente veio a acontecer (embora com tantas gralhas que, logo no dia 12, saía uma extensa corrigenda no nº 2…). Esse nº 1 do novo jornal oficial da República estampava os dois documentos fundadores do novo Estado, a sua certidão de nascimento: a Lei Constitucional, vertida em sucintos mas fundamentais sessenta artigos, e a Lei da Nacionalidade, em oito curtos artigos, definindo a nova cidadania angolana.
Aquela mesma emergência marcou a confecção material da bandeira e da insígnia, que lestas costureiras, a Dona Joaquina da OMA e a Dona Sissi, esposa do Aristófanes Couto Cabral, faziam prontamente. O primeiro ensaio de entoação do Hino foi feito por um coro improvisado pelo Carlos Lamartine, na então Emissora Oficial de Angola, primeiro com Rui Mingas, Catila Mingas e o próprio Manuel Rui e depois com um grupo de jovens apressadamente encontrados para o efeito.
Ao meio dia do dia 10, o Alto Comissário Leonel Cardoso, num acto realizado no salão nobre do Palácio, para o qual convocara a imprensa, declarava solenemente que Portugal se retirava de Angola e “entregava asoberania ao Povo Angolano”. Foi a solução, algo ficcional, que em Lisboa o Governo português, largamente dividido sobre a situação em Angola, encontrou para se recusar a reconhecer formalmente o novo Estado e o novo governo instituído na capital. Feita essa proclamação unilateral de uma independência difusamente sem destinatário, o Alto Comissário e o seu staff abandonaram o Palácio, apesar de tudo com alguma dignidade, dirigiram-se à Fortaleza, onde arrearam a “ultima bandeira portuguesa em solo angolano” e daí saíram para a base naval na Ilha de Luanda, onde embarcaram nas “ultimas caravelas”, os navios “Niassa” e “Uíge”, duas fragatas e uma corveta. Por circunstâncias que não interessa agora revelar (fora incumbido por Onambwe de entregar a bandeira portuguesa arreada na base de Belas ao Tenente da Marinha portuguesa Soares Rodrigues, numa artimanha para obter uma preciosa informação…), tive a oportunidade de assistir à retracção do último dispositivo militar português em terra, ao longo da Ilha, e recordo o quadro ímpar a que assisti: quando entrei na base, ainda havia na porta de armas fuzileiros portugueses; quando saí, uma escassa meia hora depois, todos tinham embarcado, a porta de armas estava escancarada e as crianças e o povo da Ilha entravam por ali dentro, com manifestações indescritíveis de alegria. Sabe-se que, depois, num desígnio de afirmação mais simbólico do que real, os navios portugueses terão permanecido nas águas territoriais angolanas (que na altura tinham uma extensão legal de 20 milhas…) até às zero horas do dia 11. Mas a sede do poder, o Palácio, havia ficado vazia desde as catorze horas, entregue aos serventuários angolanos, mais velhos de impecável libré branco, os “criados do Senhor Governador”, chefiados pelo Senhor Gaspar. Mais tarde, Manuel Rui observaria: tudo guardaram religiosamente, não tocaram numa baixela de prata, nem um guardanapo surripiaram… Por volta das dezasseis horas, Hermínio Escórcio, com um pequeno destacamento das FAPLA que fora buscar à Vila Alice, tinha lá ido preencher esse vazio, assegurando depois, com o seu proverbial optimismo, de que “estavam criadas todas as condições” e de que “estava tudo no papo”…Cerca das seis da tarde, Manuel Rui dirigia-se à Televisão e aí fazia um apelo à serenidade para a noite que se avizinhava. E bem necessária era essa intervenção acalmante: chegavam à cidade os ruídos e os rumores da batalhas em Kifangondo, no “Morro da Cal”, e muita gente tinha nos ouvidos o que, ainda nessa mesma tarde, ameaçava pela rádio Holden Roberto: “Estaremos em Luanda até à meia noite. Até logo, Luanda!”.
Todas as atenções, e todo o ajuntamento humano, convergiam para o Largo 1º de Maio (hoje, Largo da Independência) onde se iria passar o histórico acto. Entretanto, 400 aparelhos de televisão haviam sido instalados pelo Ministério da Informação nas Comissões de Bairro e outros locais públicos, em toda a cidade, principalmente nos musseques, para que toda a gente pudesse assistir em directo ao acontecimento. Antes de chegar ao Largo (mais precisamente ao pequeno palanque próximo situado do lado direito da Estrada de Catete, mais ou menos onde hoje se situam as instalações do Makarenko), as três viaturas que conduziam o Presidente Neto e seus familiares, tendo saído do Futungo às 11 horas, andaram por ali perdidos e às voltas – é o relato de Maria Eugénia Neto -, até encontrarem a entrada para a tribuna, tal era a concentração e a confusão reinante no local. Mas, por fim, ao som da parafernália de tiros festivos disparados para o ar e dos cânticos e palavras de ordem difundidas pelos altifalantes, “às zero horas do dia 11 deNovembro”, tal como estabelecido no Acordo de Alvor, pela voz de Agostinho Neto, “em nome do Povo angolano, o Comité Central do Movimento Popular de Angola (MPLA), proclama solenemente, perante a África e o mundo, a Independência de Angola”. E logo a seguir irrompe uma estrondosa ovação quando Neto anuncia que “correspondendo aos anseios mais sentidos do Povo, o MPLA declara o nosso País constituído em República Popular de Angola”. A bandeira da nova República foi depois içada no mastro defronte à tribuna pelo pioneiro Dinis Kanhanga e pelo braço sobejante do Comandante do 4 de Fevereiro, Imperial Santana e é entoado, pela primeira vez em público, o “Angola Avante”. Naqueles derradeiros meses, Carlos Lamartine andava a cantar “Dipanda Wondó TulaKia”– a independência está a chegar… – e agradecia a Agostinho Neto. Agora, “com os olhos secos”, Neto por certo chorava interiormente de alegria por ver realizada a sua profecia do poema “Içar da Bandeira”, que escrevera em Agosto de 1960 na prisão do Aljube, em Lisboa. A velha Xica, do Waldemar Bastos, bem podia já dizer “posso morrer, posso morrer, já vi Angola independente!”. E os meninos do Huambo, do Manuel Rui, iam “aprender como se ganha uma bandeira” e “o que custou a liberdade”. Na histórica fotografia da tribuna da cerimónia, vêem-se os principais dirigentes do MPLA e, rodeando Neto, à direita, Hermínio Escórcio, Manuel Rui, Lara, Lopo do Nascimento e, à esquerda, Luís de Almeida, Iko Carreira, Xietu, Nito Alves e Lopes Teixeira, Paulo Jorge e Onambwe. Atrás de Neto, como sempre o seu guarda-costas pessoal, o simpático cubano Carlos.
O que se seguiu naquela noite, não estava inicialmente previsto: a ida ao Palácio. À última hora, entendeu-se que a tomada do poder implicava também a tomada dos símbolos do poder e, no caso, o derradeiro símbolo do poder colonial era precisamente o Palácio do Governo, de onde a colónia tinha sido dirigida durante séculos. Assim, pouco tempo antes da cerimónia terminar, o Onambwe pediu-me para eu ir para o Palácio “ver se tudo estava a postos para a recepção”, o que eu fiz, juntamente com o Hermínio Escórcio. Findo o acto, a comitiva do Presidente Neto e uma imensa multidão dirigiu-se para o Palácio. Na grande escadaria da traseira do mesmo (que não sei se se conserva actualmente), Hermínio Escórcio e eu recebemos um Agostinho Neto, com a sua habitual simplicidade e serenidade, que escondia a enorme emoção e felicidade. O mesmo com os serviçais do Palácio, perfilados, orgulhosos nos seus vistosos librés e luvas brancas. Hermínio Escórcio dizia-me «vês, Fernandinho (era assim que carinhosamente me tratava), eu bem te dizia que isto estava tudo no papo…», frase em que habitualmente transbordava o seu proverbial optimismo.
Lá dentro, foi feito um brinde de champanhe, impecavelmente servido por aqueles que antes eram os “criados do Senhor Governador” e o Presidente Neto e comitiva foram à varanda principal e acenaram à multidão que ali chegara. Neto não falou na altura, apenas Manuel Rui improvisou, na sua proverbial verve poética, como já o fizera antes na tomada de posse do Governo de Transição: “Está definitivamente enterrado o tempo em que, das varandas dos palácios coloniais, erguidos com o trabalho forçado do nosso Povo, os sorrisos de ouro e os gestos de abastança procuravam disfarçar a fome, a usurpação e o genocídio. A máscara do colonialismo acabou”.
No dia seguinte, ao meio-dia, no salão nobre da então Câmara Municipal de Luanda, hoje sede do Governo Provincial, Lúcio Lara dava posse formal a Agostinho Neto, como Presidente da República Popular de Angola. Assistiram ao acto representantes de 28 Países, 17 dos quais manifestaram de imediato a disposição de reconhecimento do novo Estado. Iniciava-se então a “batalha do reconhecimento” internacional, crescendo, dia a dia, os reconhecimentos dos Estados de todo o mundo. A potência colonial, que em 10 de Novembro havia “entregue a soberania ao Povo Angolano”, quando finalmente reconheceu a República Popular de Angola, uns meses depois, em 22 de Fevereiro de 1976, foi o 88º Estado a fazê-lo.
Mas a página da noite colonial fora definitiva e irreversivelmente virada, à custa de tantos e tantos que já partiram, mas que a Pátria não esquecerá, e de alguns que teimam em continuar entre nós, quarenta e oito anos depois. Como no belo título do livro do nosso amigo moçambicano Óscar Monteiro, podemos bem dizer que «de todos se faz um País».
XXX – XXX
Fernando Oliveira: Nasceu em Nova Lisboa, hoje Huambo, em 1946. Licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Pós-graduado em Direito Internacional pela Universidade de Direito, Economia e Ciências Sociais de Paris. Curso de Direito Internacional Público da Academia de Direito Internacional de Haia. Investigador do Centro de Estudos e Investigação da Academia de Direito Internacional de Haia. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Sucessivamente, membro da Comissão Instaladora da Faculdade (1979), Coordenador Científico da Faculdade, membro da Comissão de Gestão da Faculdade e Director (posteriormente “Decano”), eleito, desde Fevereiro de 1997 a 2005. Regente das disciplinas de Direito Internacional Público (1980 a 1998) e de Direito do Mar, desde 2001 até ao presente. Professor Bibliotecário da Faculdade. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (Huambo).