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AS RAZÕES DA CRISE NA EUROPA. ANÁLISE DO CONTEXTO GLOBAL E DAS RESPOSTAS POSSÍVEIS À DRAMÁTICA SITUAÇÃO ACTUAL – CONFERÊNCIA “EURO: SOBREVIVER OU PERECER?” – ANEXO II – NEW MARSHALL PLAN FOR EUROPE – PROPOSTA DA CONFEDERAÇÃO ALEMÃ DE SINDICATOS – por JOSÉ DE ALMEIDA SERRA – IX

Falareconomia1

Selecção de Júlio Marques Mota

EURO: SOBREVIVER OU PERECER

Por José de Almeida Serra

Documento preparado inicialmente para a Conferência de Coimbra “Um outro euro, para a reconfiguração económica e social da Europa”, realizada na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra em 12 de Março de 2014 e revisto em Setembro de 2014.

(CONTINUAÇÃO)  

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ANEXO 2 – New Marshall Plan for Europe – proposta da Confederação alemã de sindicatos

Em Dezembro de 2012 a Confederação alemã de sindicatos (Deutsche Gewerkschaftsbund – DGB) propôs um Novo Plano Marshall para a Europa (New Marshall Plan for Europe, intitulado na tradução inglesa de Proposal by Confederation of German Trade Union (DGB) for an economic stimulus, investment and development programme for Europe) que, não obstante provir de alemães e de trabalhadores, passou quase despercebido nos media europeus e não mereceu reflexão por parte de governantes, de políticos ou de opiniões públicas. E, no entanto, contém múltiplas ideias que mereceriam ampla reflexão e discussão[1].

Começa por referir-se a necessidade de ser elaborada uma estratégia política, que contemple tanto o curto como o longo prazo, propondo-se um período de 10 anos (2013-2022) e a criação de um Fundo Europeu para o Futuro (European Future Fund), que, para além do capital próprio, deveria/poderia emitir obrigações (“New Deal” bonds) e que funcionaria sob controlo e orientação do Parlamento Europeu.

O Plano contemplaria medidas diversas: investimento público, apoio financeiro (a fundo perdido)  a investidores e apoio a cidadãos e a consumidores; os dois primeiros visam a reconstrução a longo prazo da capacidade produtiva europeia e o último contempla o combate à crise no curto prazo com a preservação da paz e dos valores sociais.

Propõe-se investimentos e subsídios anuais de cerca de 260 mil milhões de euros (investimento directo e subsídios a investimentos de 160 mil milhões e empréstimos a taxas de juro reduzidas de 100 mil milhões) que induziriam investimentos privados que, com os montantes antecedentes, poderiam ascender a cerca de 400 mil milhões, ou seja cerca de 3% do PIB europeu em 2011.

Alvitram-se: investimentos “verdes”; formação e treino; investigação e desenvolvimento; desenvolvimento do sector dos transportes; reequipamento das habitações europeias para obter redução de gases de efeito de estufa com economias substanciais de energia (segundo a DGB investimentos de 150 mil milhões de euros poderiam gerar 300 mil milhões em economias anuais de energia, hoje importada em grande parte).

O financiamento seria assegurado por: capital próprio, recursos a uma Financial Transaction Tax (FTT) a incidir sobre transacções financeiras altamente especulativas (calculam os autores que a taxa de 0,1% sobre o valor das transacções pudesse conduzir a 75-100 mil milhões de euros anualmente); lançamento de um imposto especial e aplicado uma vez única sobre a riqueza (“once-off wealth levy”) de montante de 3% dos activos ultrapassando 500000€ para pessoas singulares, que passariam a 1000000€ para os casados; a Alemanha poderia proporcionar entre 50 e 70 mil milhões de euros e a Europa entre 200 e 250 mil milhões; e, ainda, recurso a empréstimos – o Plano prevê €180 mil milhões de New Deal bonds.

Os valores antecedentes podem confrontar-se com o custo incorridos na estabilização do sector bancário que ascendeu a cerca de 2000 milhões de euros (DGB).

É ainda referida a enorme capacidade financeira do sector privado europeu (huge pool of private capital), hoje sem aplicações evidentes ou meritórias, computada em  €27 triliões (trilion na acepção anglo-saxónica, ou seja 27 milhões de milhões, estimativa da DGB) e que carecem de encontrar alternativas válidas de aplicação.

Prevêem-se entre 9 e 11 milhões de novos empregos na Europa, melhoria substancial do panorama energético europeu, aumento do PIB (cerca de 400 mil milhões de euros/ano e correlativamente de receitas fiscais (104 mil milhões), redução das dívidas públicas e dos problemas orçamentais de diferentes países, aumento de contribuições para a segurança social (56 mil milhões) e redução dos custos de desemprego (20 mil milhões).

(continua)

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[1] Disponível em: http://www.siptu.ie/media/media_17669_en.pdf

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