Os partidos são parte da democracia, mas não a esgotam.
Estes partidos tornaram-se um obstáculo à democracia, por a quererem exclusiva, pelo comportamento clubista e clientelar.
A representação é uma solução técnica para a dificuldade duma participação geral, directa e permanente; é um mandato limitado e com limites, não é uma expropriação dos direitos de participação e decisão dos cidadãos, não é um direito de apropriação que permite aos eleitos – depois de o serem – desprezar vontades e eleitores (até deles se recordarem episodicamente quando voltam a precisar de os cativar para renovar a concessão).
Os partidos bloquearam o jogo, estabelecendo regras de monopólio que impedem qualquer concorrência que não respeite a sua forma – é preciso pertencer ao clube. O que os torna tão semelhantes, mais miméticos que alternativos.
Tornaram-se máquinas profissionais para a captura do poder em benefício próprio e dos seus, com o seu exército de profissionais de carreira, que nada conhecem fora do meio e da guerra clubista, para quem tudo começa e acaba no partido, ao qual tudo devem e do qual a sua vida – presente e futuro – depende. Por isso, são capazes de apenas dois comportamentos, extremos mas neles paradoxalmente convergentes: a intriga conspirativa e a subserviência.
Com o acesso à instituição legislativa capturado pelos partidos – impedindo o mesmo fora deles – os aparelhos partidários, aos vários níveis, reservam o poder supremo de selecção do núcleo restrito entre o qual – por mais que possam desagradar aos eleitores – forçosamente, sairão os “eleitos da nação”.
Assim – temendo não voltar a fazer parte dos designados – os deputados aceitam, sem brio nem pudor, a genuflexão e obediência cega e total aos ditames das direcções, abdicando de qualquer pensamento ou vontade própria e, mais grave ainda, de qualquer consideração pela situação e desejo dos que, supostamente, representam. O Partido é o seu Deus ex machina.
E, vergonha política mas também jurídica, contradizendo as próprias regras elementares da representação e dum parlamento – soberbamente ignoradas nesse particular – que os declaram livres e responsáveis apenas perante a sua consciência e o povo, fazem regra sua a “disciplina de voto”, a bem do interesse do Partido.
Apesar do já pouco democrático estado da coisa, PSD e PS – cada um por seu lado mas iguais no objectivo perseguido – insatisfeitos, preocupam-se com a possibilidade de (alguma) independência que os seus futuros eleitos possam vir a mostrar.
O PSD preparara já novas regras e regulamentos, com as inevitáveis sanções para divergentes e dissidentes; no PS intestino a máquina faz já ecoar as preocupações – e o risco corrido – do convite a independentes para incorporarem as listas. Independentes – pessoas não controladas pelo partido, que pensam e podem decidir por si mesmos- não são de confiar, sabe-se lá do que são capazes.
Na actual situação do país e dos seus cidadãos, os partidos preocupam-se, uma vez mais, consigo mesmos e com a perpetuação do sistema que os mantém – alternados mas inalterados.
Que deputados afinal são estes que se anulam em troco dum assento e dumas fazendas, que abdicam da representação e mandato adquirido nas eleições e iludem a correspondente liberdade e responsabilidade pessoais para se dobrarem como medíocres servidores da sua cúria.
A primeira obrigação dum deputado é a de ser capaz de responder pelo seu voto, em seu nome não invocando um corpo outro.
Este dispositivo eleitoral não salvaguarda a democracia. Há que procurar outro.
Com partidos, mas não só. E, provavelmente, outros.