“O Inquilino de Belém: Manual de Instruções para Perplexos”

(crónica constitucional com três metades de ironia)

Hoje trago-vos um tema leve, daqueles que nunca causam discussões acesas em Portugal; a utilidade do Presidente da República. Um assunto tão consensual como discutir se o pastel de nata deve levar canela.

Dizem que Portugal tem um Presidente; uma espécie de guardião da Constituição, metade farol, metade salva-vidas, metade símbolo. Sim, três metades, porque isto é Portugal e a matemática política nunca foi ciência exacta.

A Esfinge de Belém: Entre o Chá e a Bomba Atómica

Diz a Constituição que ele é o “garante da estabilidade”. Na prática, imaginem um segurança de discoteca, trocando os óculos escuros por gravatas de seda e a força por paciência. Presidente não governa, essa tarefa hercúlea cabe ao Primeiro-Ministro. O Presidente é o “árbitro”. Mas é um árbitro peculiar, com um botão vermelho no bolso, que ninguém quer ver carregado: o poder de dissolver a Assembleia e mandar toda a gente para casa quando a paciência nacional se evapora.

Promulga leis (forma elegante de dizer que põe um selo de “visto” na papelada), veta outras, e inaugura rotundas com um sorriso presidencial que, em certos concursos públicos, custa mais do que a rotunda inteira. E se estiver maldisposto, manda o papel para que o Tribunal Constitucional verifique se a ideia não é demasiadamente criativa para a nossa Lei Fundamental.

 

Cinquenta Anos de Variedades

No último meio século, tivemos de tudo nesta montra. Uns mais silenciosos, outros mais opinativos, outros que pareciam viver num reality show permanente.

Tivemos o rigor militar de Eanes, que nos ensinou que a democracia não era uma festa de estudantes. O charme e a manobra de Soares, “Presidente de todos os portugueses” (especialmente dos que gostavam de o ver viajar). A serenidade institucional de Sampaio, que dissolvia governos com a delicadeza de quem pede desculpa por existir. O silêncio calculista de Cavaco, que parecia estar sempre a ver se o bolo estava no ponto. E o hiper presidencialismo do afecto de Marcelo, que transformou Belém num estúdio de televisão ininterrupto.

Fizeram diferença? Claro que sim, às vezes para melhor, evitando que o país capotasse em curvas apertadas; outras vezes para pior, mais focados em gerir o seu lugar na História do que a realidade do país. Em Portugal, até a mudança de horário de Inverno faz diferença, quanto mais um Presidente.

 

O Custo do Espectáculo

“Ah, mas o Presidente é caro!” — dizem alguns. A Presidência custa cerca de 18 a 19 milhões de euros por ano. Sim, é caro. Mas também é caro manter o Mosteiro dos Jerónimos e ninguém sugere transformá-lo num hostel. É menos do que um quilómetro de auto-estrada mal planeada ou uma pequena “ajuda” a um banco em dificuldades. Há coisas que custam dinheiro porque fazem parte do espectáculo nacional. E a democracia, é um espectáculo caro, não é como ver futebol pirata na internet.

Comparado com as monarquias europeias, onde se paga para manter palácios, príncipes e protocolos medievais, saímos relativamente baratos. Comparado com repúblicas parlamentares puras, como a Alemanha, onde o Presidente é tão discreto que os próprios alemães às vezes se esquecem do nome dele, nós pagamos por um protagonista. Estamos ali no meio da tabela europeia. Não somos os mais caros, não somos os mais baratos, somos o equivalente político a um carro usado mas fiável. Não impressiona ninguém, mas também não deixa ninguém apeado na auto-estrada institucional.

O problema não é o preço do bilhete; é saber se o espectáculo vale a pena.

 

Vale a Pena?

Portugal é um país de paixões e tragédias. Sem um “Pai da Nação” ou um “Árbitro de Casaca”, estaríamos entregues à guerrilha partidária sem um adulto na sala. O Presidente é o nosso seguro contra a insanidade. É como ter extintor em casa; pode passar anos sem uso, mas no dia em que precisamos dele, percebemos o seu valor.

Pode ser caro, pode ser narcisista, mas é o que impede que a democracia se torne um combate de vale-tudo num lamaçal. Se acham útil ter alguém que possa dissolver o Parlamento quando aquilo começa a parecer um episódio perdido dos Morangos com Açúcar, então sim. Mas atenção; sem Presidente, quem ia cortar fitas, tirar selfies com turistas e fazer discursos de Ano Novo que poucos admitem ter visto mas toda a gente comenta?

 

E Vale a Pena Votar?

Claro que vale. Votar é o único momento em que tu és o patrão deles, antes de voltares a ser o cliente mal servido. Nem que seja para poderes reclamar com legitimidade, bater no peito e dizer: “Eu contribuí para isto, para o bem ou para o mal, portanto tenho direito ao meu minuto de indignação.” Reclamar sem votar é como ir a um restaurante, deixar que o vizinho escolha a tua comida e depois reclamares que o peixe está estragado. Não tem a mesma força moral.

Nos finalmentes, a Presidência é isto; um cargo que existe porque a democracia precisa de personagens, um palco onde se representa a estabilidade, e um lembrete de que o país, apesar de tudo, ainda acredita em símbolos.

Portanto, limpa o pó ao cartão de cidadão. Tu, eleitor, és o poeta final. Com um voto escreves o próximo capítulo deste romance constitucional que Portugal insiste em continuar a publicar, mesmo quando ninguém lê as notas de rodapé.

Belém espera por um novo inquilino, e não gosta de casas vazias.

E se não votares, poupa-nos ao drama existêncial, no café na segunda-feira.

 

 

 

 

 

texto escrito com a ajuda da IA