Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Charles Gautier, 6 Maio de 2013
Uma circular de 3 de Agosto de 2012, entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2013, prevê que os residentes portugueses recebendo as pensões de origem estrangeira passar a estar isentos de impostos sobre as suas reformas privadas.
Chapéus de palha e baguetes de pão debaixo do braço, os aposentados franceses podem ser numerosos a serem tentados a emigrar para as praias do Algarve e dos Açores para escapar aos impostos em França. Menos utilizado que a Suiça, menos conhecida do que a Bélgica, Portugal apresenta um certo interesse para os mais ousados, prontos a romperam os seus laços com a pátria.
De acordo com Xavier Rohmer, advogado associado nos escritórios de August & Debouzy, os reformados franceses, poderiam dentro em pouco fixarem-se em Portugal e serem isentos de impostos sobre o rendimento de pensões das suas carreiras feitas no sector privado.
Uma circular de 3 de Agosto de 2012, entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2013, prevê que os residentes portugueses recebendo as pensões de origem estrangeira estejam isentos de impostos sobre as suas reformas privadas. Com uma condição, no entanto para evitar ser considerado uma oferta caída do céu : o candidato potencial e com o novo estatuto de ” residência não habitual”, não deve ter tido residência fiscal em Portugal durante os últimos cinco anos. Em suma, o candidato à condição de “exilado” deve ser um recém-chegado. Lisboa deseja que estes novos imigrantes possam abrir as suas bolsas para dar apoio ao crescimento português, investindo, por exemplo, em pedra.
Atestar a presença durante 183 dias por ano em Portugal
De acordo com Xavier Rohmer, a convenção fiscal entre a França e Portugal não se opõe a uma tal abordagem, uma vez que esta convenção atribui a Portugal o direito exclusivo de tributar ou não as pensões de reforma dos seus residentes. Ora, este país isenta desde Janeiro os aposentados franceses vindos do sector privado.
Para estes últimos, a costa portuguesa tornou-se, portanto, um eldorado. Para beneficiar desta situação, os cidadãos franceses no entanto devem sempre tornar-se residentes fiscais de Portugal e especialmente atestar a sua presença anualmente em pelo menos 183 dias em Portugal. Além disso, eles não devem ter nada em França e especialmente mais casas, no sentido fiscal do termo. O regime fiscal vantajoso está previsto para um período de dez anos.
Portugal não é assumido como um paraíso fiscal para todos, pois que os outros recursos são tributados. E para certos tipos de rendimentos (dividendos, juros…), a França conserva o seu direito de cobrar impostos. Portugal quer um dia tornar-se a Florida da Europa, mas Bercy irá tolerar durante muito tempo, o que alguns consideram já como sendo uma anomalia?