PORTUGAL, UM NOVO PARAÍSO FISCAL PARA OS REFORMADOS FRANCESES

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

 Charles Gautier, 6 Maio de  2013 

Portugal - IIIPraia do Algarve.  Créditos : CREDIT/Chad Ehlers/AFP, ImageForum/Photononstop

Uma circular de 3 de Agosto de 2012, entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2013, prevê  que os  residentes portugueses recebendo  as pensões de origem estrangeira passar a estar  isentos de impostos sobre as suas reformas  privadas.

Chapéus de palha e baguetes de pão debaixo do  braço, os aposentados franceses podem ser numerosos a serem  tentados  a emigrar para as praias do Algarve e dos Açores para escapar  aos impostos em França. Menos utilizado que a Suiça, menos  conhecida do que a Bélgica,  Portugal apresenta um certo interesse para os mais ousados, prontos a romperam os seus laços  com a pátria.

De acordo com Xavier Rohmer, advogado associado nos escritórios  de  August &  Debouzy, os reformados  franceses, poderiam dentro em pouco  fixarem-se  em  Portugal e serem isentos de impostos sobre o rendimento de pensões das suas  carreiras feitas  no sector privado.

Uma circular de 3 de Agosto de 2012, entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2013, prevê  que os  residentes portugueses recebendo  as pensões de origem estrangeira estejam isentos de impostos sobre as suas reformas  privadas.  Com uma  condição, no entanto para evitar ser considerado uma oferta caída do céu : o candidato potencial  e com o novo   estatuto  de ” residência não habitual”, não deve ter tido  residência fiscal em Portugal  durante os últimos cinco anos. Em suma, o candidato à condição de “exilado”  deve ser um recém-chegado. Lisboa  deseja  que estes novos  imigrantes possam  abrir as suas  bolsas  para dar  apoio ao  crescimento português, investindo, por exemplo, em pedra.

Atestar a presença durante 183 dias por ano em  Portugal

De acordo com Xavier Rohmer, a  convenção fiscal entre a França e Portugal não se opõe  a uma  tal abordagem, uma vez que esta convenção  atribui a Portugal o direito exclusivo de   tributar ou não as pensões  de reforma dos seus residentes. Ora,  este país isenta desde Janeiro  os aposentados franceses vindos do  sector privado.

Para estes  últimos, a costa portuguesa tornou-se, portanto, um eldorado. Para beneficiar desta situação, os cidadãos franceses no entanto devem sempre tornar-se residentes fiscais de Portugal  e especialmente atestar  a sua presença anualmente em pelo menos 183 dias em  Portugal. Além disso, eles não devem ter nada em  França e especialmente mais casas, no sentido  fiscal do termo. O regime fiscal vantajoso está previsto para um período de dez anos.

Portugal não é  assumido como um  paraíso fiscal para todos, pois que  os  outros recursos são tributados. E para certos tipos de rendimentos (dividendos, juros…), a França conserva o  seu direito de cobrar impostos. Portugal quer um dia tornar-se a Florida da Europa, mas Bercy  irá tolerar durante muito tempo, o que alguns consideram já como sendo uma anomalia?

Charles Gautier, Le Portugal, nouveau paradis fiscal pour retraités français,
journalista

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Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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