NA MORTE DE OTELO SARAIVA DE CARVALHO, por JÚLIO MARQUES MOTA
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As cerimónias do funeral de Otelo Saraiva de Carvalho terminaram e com elas concluiu-se simbolicamente a segunda morte do 25 de Abril, a primeira com as falecimentos de Salgueiro Maia e de Melo Antunes e agora a segunda, com os comportamentos havidos em torno desta perda humana e do que ela politicamente representa.
Impressionante o desprezo havido para com aquele que simbolicamente representava esse espírito, o espírito do 25 de Abril, como impressionante foi a grandeza de Manuel Alegre, Vasco Lourenço e Ramalho Eanes, como, em paralelo e em sentido oposto, impressionante foi a pobreza de António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa sobre este mesmo tema.
Os homens são também o que as circunstâncias lhes permitem ser, ou são o que elas os levam a ser e com isso relembramos aqui Marx em O 18 de Brumário. Otelo foi, não o que as circunstâncias lhe permitiram ser, foi bem acima delas, foi o que as dificuldades das circunstâncias o levaram a ser e, por isso, como assinala Ramalho Eanes:
“Otelo tem direito a um lugar de proeminência histórica. E tem esse direito, apesar da autoria de desvios políticos perversos, de nefastas consequências, porque foi ele quem liderou a preparação operacional do 25 de Abril, a mobilização dos jovens capitães, o comando da operação militar bem-sucedida.
E penso assim porque entendo que um Homem é uma unidade e continuidade, uma totalidade complexa, e que só é bem julgado quando considerando, historicamente, esse quadro e o seu contexto. Mas há homens que, num momento histórico especial, se ultrapassam, ganhando dimensão nacional, indiscutível, porque souberam perceber e explorar uma oportunidade histórica única, e sentir os anseios mais profundos do seu povo.
Otelo é uma dessas personalidades. A ele a pátria deve a liberdade e a democracia. E esta é dívida que nada, nem ninguém, tem o direito de recusar.”
Sublinho no texto de Eanes o paralelo com Marx quando nos diz: “um Homem é uma unidade e continuidade, uma totalidade complexa, e que só é bem julgado quando considerando, historicamente, esse quadro e o seu contexto”.
Curiosamente no caso de Otelo foi ignorado o quadro em que ele se moveu e o contexto subjacente a esse mesmo quadro. Todos conhecemos a imaturidade política de Otelo, mas falar assim é ignorar a imaturidade política de praticamente todos os capitães de Abril. Tinham todos pouco mais de 35 anos. Um exemplo: o diálogo entre Otelo e Salgueiro Maia em que este se recusa a dar ordem de prisão ao ministro do Exército no Largo do Carmo por este ser de patente superior. Eram as regras em vigor na ordem militar que se queria abater, não eram as regras da nova ordem que se queria estabelecer. Ingenuidade pura de um dos ícones do 25 de Abril. Mas a ingenuidade era ela exclusiva dos Capitães de Abril? Claro que não. Um homem é o que são também as suas circunstâncias e uma sociedade é igualmente também o que lhe permitem ser as suas circunstâncias e estas circunstâncias eram as de uma nação política e culturalmente inculta, de um profundo atraso no desenvolvimento das forças produtivas. Ignorar isto é intelectualmente desonesto.
Criou-se uma brecha na sociedade portuguesa com a crise militar, tendo por base a guerra nas colónias, uma brecha que os capitães de Abril abriram e transformaram numa Avenida rumo à liberdade e nisso arriscaram a sua própria vida e por arrasto a dos seus também.
Com a queda do fascismo, caiu-lhes o país em cima com os seus problemas quando as exigências das populações, legítimas quase sempre, mas outras vezes não, se chocavam com a falta de estruturas sociais, políticas e económicas capazes de lhes darem resposta, o que ia desde problemas ligados à ocupação de terras, a encerramento de fábricas ou a ocupação de casas. Muitas vezes as respostas, as soluções, eram dadas caso a caso, por voluntarismo e capacidade de dádiva dos militares de Abril e sem que houvesse sequer enquadramento jurídico para tal.
Muitos erros terão assim sido cometidos, mas quem os não faria face ao fraco desenvolvimento das forças produtivas de então? Dou um exemplo: uma empresa por desonestidade patronal não pagava os salários. As comissões de trabalhadores reuniam documentação provando a má-fé dos empresários e dirigiam-se ao Ministério do Trabalho na Praça de Londres. E aí o que acontecia? Muitos dos funcionários encarregados de dar resposta aos problemas que lhes iam ser postos fugiam para as casas de banho.
A explicação para factos como este era simples. Tratava-se de pessoal que deveria estar preparado para estas situações, mas não o estava, nem poderia estar, porque ninguém estava preparado para responder aos disfuncionamentos de um povo que abria na rua, nas escolas, nas fábricas, nos campos, as portas para uma revolução, quando as condições materiais que justificavam essa mesma revolução estavam nas antípodas dos anseios que a liberdade lhes tinha criado. E agora pretende-se, contra Otelo, que a revolução de Abril feita a partir das ruas deveria ter sido feita a regra e esquadro!
Articular tudo isto era tarefa quase impossível, tendo presente também os escolhos que a reação igualmente criava, era uma tarefa ciclópica. E nessa tarefa os militares transformaram-se nos homens sem sono. Este é, na minha opinião, o quadro e contexto em que se forjaram os homens de Abril, que agora foram completamente ignorados, tendo-se salientado, sobretudo, os erros cometidos e mesmo aqui, fora do contexto em que foram cometidos. Muitos destes erros terão sido cometidos como tentativa de resposta, errada é certo, às dificuldades constantemente encontradas ou mesmo intencionalmente criadas e na ausência de horizontes socialmente aceites. Mas a ser assim o que se minimizou foi o espírito do 25 de ABRIL, o que se maximizou foram a deformação do significado dos dados singulares e descontextualizados que se pudessem contrapor ao espírito de 25 de Abril e no sentido exatamente de o minimizar. E o objetivo parece ter sido alcançado.
Um funeral em que nem bandeira a meia haste houve, um funeral onde não esteve nem Presidente da República nem Primeiro-ministro, um funeral que se pode contrapor ao que que se verificou com o de Marcelino da Mata, um ex-comando do exército português, de etnia papel da Guiné-Bissau, que se notabilizou na guerra colonial contra o PAIGC. Como noticiaram os jornais:
“Além de Marcelo Rebelo de Sousa, marcaram presença no funeral [de Marcelino da Mata] o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Nunes da Fonseca, representantes da associação de comandos, ex-militares, muitos usando a boina vermelha dos comandos, força de elite da qual Marcelino da Mata foi um dos fundadores, e ex-paraquedistas”.
Mas há aqui uma outra ilação bem mais difícil de engolir. Pessoalmente creio que o 25 de Abril foi derrotado no momento em que nasceu, numa derrota, a primeira, que haveria de ser lenta, muito lenta, levou décadas a ser levada a cabo, a ser concluída. Marcelo Caetano quando refugiado no Convento do Carmo exige a presença de Spínola para lhe transmitir o poder, para que o poder não caísse na rua. Um certo sentido de Estado em Marcelo, reconheça-se. Marcelo Caetano por esta via marcou o destino de um país que havia de ter como Presidente da República um homem produto do fascismo e cuja ideologia não abandonou, um homem fulcral no violento ataque à democracia que estava a nascer de parto demorado e que fortemente condicionou a sua evolução. Uma exigência sua que tem a sua razão de ser, assegurar que o Estado fascista se mantinha nas mãos de quem o poderia manter e reformar, o que ele, Marcelo Caetano, não conseguiu fazer. .
Relembro aqui uma conversa havida em 2012 com três figuras de grande relevo como economistas, na vida nacional, uma delas já falecida, Silva Lopes. . Nessa conversa fiquei de boca aberta: falou-se do golpe falhado de 16 de Março, falou-se de uma ida de Spínola à residência do Primeiro-ministro a pedido de Marcelo Caetano que o informa que vai tirar uma semana de férias e sugerindo-lhe que o encarregava a ele, Spínola, de olhar pelo país da melhor maneira que ele entendesse. Não teve que se entender em nada porque não aconteceu nada. Aconteceu sim, mas depois.
O que aconteceu então, o 25 de Abril nada teve a ver com Spínola. Marcelo Caetano, uma inteligência brilhante, sabia que estava a entregar o poder ao homem em quem mais podia confiar a sua defesa em termos da História. Esta é a primeira derrota dos vencedores de Abril, uma infantilidade política dir-se-á hoje, mas no calor do medo e na pressão de evitar que corresse sangue não sei que outra coisa seria possível. Aqui ter-se-ia verificado a primeira morte lenta do espírito do 25 de Abril.
O Jornal Novo noticiava em 7 de abril de 1976:
“O semanário alemão “Stern” insere sensacional reportagem na qual anuncia que Spínola teria efectuado uma visita secreta à Alemanha, a fim de obter armas e dinheiro para um golpe de estado em Lisboa. Novamente o ex-general passa por ingénuo a ponto de cair no estratagema de um jornalista, que fingiu representar uma organização de direita. Um advogado de Colónia contou à “Reuter” ter assistido à conversa entre Spínola e o jornalista Gunther Wallraff. A revista “Stern” afirma que publicou a transcrição da conversa gravada entre o jornalista e o ex-presidente. Este teria. explicado que as armas poderiam ser desembarcadas no Algarve, onde a sua gente “tem uma solução para o problema” ou ainda, segundo o ex-general “directamente através do alto comando das forças armadas.” Fim de citação
Dizem-nos ainda outros meios de comunicação social sobre esta época:
“A partir de Outubro de 1975 o Norte do País foi o palco de uma série de atentados que visavam bens e militantes pertencentes a organizações de esquerda. Durante meses foram destruídas inúmeras viaturas de militantes ou simpatizantes do partido Comunista, foram atirados engenhos explosivos contra a Liga Comunista Internacionalista, a livraria Avante! ou uma tipografia que estava a imprimir um livro de Vasco Gonçalves (primeiro ministro de Julho de 1974 a Setembro de 1975). Desde o início a autoria desses atentados era atribuída ao Exército de Libertação Nacional (ELP) e ao Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), organização terrorista que foi dirigida pelo ex-presidente da República António de Spínola e a que estava ligado Alpoim Calvão.
Meses mais tarde, o terrorismo de direita desceu para o Sul: a bomba na embaixada de Cuba (da qual resultaram dois mortos), a explosão de uma viatura na Avenida da Liberdade, em frente do centro de trabalho do PCP (em que morreu uma pessoa) e o rebentamento de uma torre de controlo do Aeroporto da Portela ficaram como os atentados mais conhecidos. Em meados de 1976 foi preso Ramiro Moreira, o maior operacional da rede que começou a ser julgado em Novembro de 1977. No processo eram também réus, como autor moral, Joaquim Ferreira Torres (assassinado anos mais tarde) e Mota Freitas, ex-comandante da PSP do Porto, como autor moral e material. E por aqui se ficou o processo no que respeita às ligações ao MDLP.
Oito meses depois foi conhecida a sentença. De 16 réus foram absolvidos 11. Condenados foram apenas os operacionais: Ramiro Moreira levou a pena mais pesada, 21 anos que nunca chegou a cumprir. Recorreu e entretanto fugiu para Espanha. Acabou por ser indultado por Mário Soares, em Dezembro de 1991”.Fim de citação.
Mas com Spínola houve depois muitos incêndios, Lisboa esteve cercada de fogos, houve ataques bombistas a sedes e pessoas ligadas a partidos de esquerda, houve o MDLP, houve o verão quente de 1975, houve os artigos de Gunther Wallraff, os artigos da Stern e do Der Spiegel a denunciar a atividade terrorista de Spínola. E quando faleceu houve o funeral de Estado do Marechal António de Spínola.
Será de concluir, de tudo isto, que António Costa sofre de amnésia?
A segunda morte política do espírito do 25 de ABRIL aconteceu agora com a recusa do funeral de Estado ao organizador de Abril de portas mil, Otelo Saraiva de Carvalho. Uma oportunidade de repor em discussão o espírito de 25 de Abril é assim perdida pelo Partido Socialista permitindo que se infira que esse espírito o incomoda muito, talvez porque ande mais preocupado em fazer respeitar a regra do travão da dívida e isto em período de forte crise pandémica.
No mês de Agosto de 2020 dizia no programa Eixo do Mal Daniel Oliveira que a política da direita era ela determinada por uma agenda, a agenda do Chega. O exemplo de agora com a morte de Otelo mostra-nos que essa agenda não é apenas a da direita, é a da direita e também a do centro-esquerda, a do PS. Todos estes partidos receiam o Chega e o seu líder André Ventura que afirma coisas como:
Ao aceitar a premissa de André Ventura de que não se poderia fazer um funeral de Estado a homem que “deveria ter morrido na prisão” parece que se está implicitamente a aceitar o seu ponto de vista
Posso estar a forçar a nota na minha angústia face ao que vi e ao que li e tudo isto tem sido tão duro para mim que não fui capaz de achar grande diferença entre João Miguel Tavares e Rui Tavares, uma semelhança que nunca imaginaria e sobretudo sobre um pano de fundo como este: o 25 de Abril. Mas as eleições estão aí à porta e, em vez de se combater a ignorância existente e manipulada pela direita e pela extrema-direita, é a própria esquerda oficial que se quer moldar a esta mesma realidade e por essa via evitar confrontos com André Ventura para caçar votos no terreno da própria direita.
A direita combate-se no seu próprio terreno lutando contra os seus próprios temas e pontos de vista e não por assumir esses seus pontos de vista no terreno que não é o deles mas é o nosso, o da esquerda. Isto, a ser verdade, chamar-se-ia um Pacto Faustiano e representaria então a segunda morte do espírito do 25 de Abril. Ora a História mostra que os pactos faustianos acabam sempre mal e a ser verdade a nossa tese, esta situação representaria então a segunda morte do espírito do 25 de Abril..
No fundo, sinto-me no dever de dizer obrigado a Ramalho Eanes, o homem que venceu Otelo, aquando das primeiras eleições presidenciais com a nova Constituição Portuguesa de 1976, pelo seu esforço em recolocar Otelo no pedestal onde deve estar, na alma de todos nós. Relembro que Eanes é o homem a quem Mário Soares retirou o seu apoio, o que implicitamente significou estar a apoiar o General António Soares Carneiro nas eleições de 1980, um esbirro do Tarrafal. E Eanes sabe bem o que são as rasteiras em política, o que Otelo nunca terá aprendido; sinto-me no dever de dizer obrigado a Vasco Lourenço um porta-estandarte desse espírito de 25 de Abril ainda hoje; sinto-me no dever de dizer obrigado a Manuel Alegre por abrir uma fenda nos compromissos à direita em que António Costa parece ser hábil e sinto-me igualmente no dever de dizer obrigado a todos aqueles que estiveram no funeral em seu próprio nome e que no fundo assumiram o papel de representantes daqueles que aí não puderam estar e isto num funeral que deveria ser de Estado mas onde não estava nenhuma figura central do Estado. Vergonhosamente estiveram no de Marcelino Mata, estiveram no de Spínola. Relembrar isto é nossa obrigação.
Sobre Otelo aqui vos deixo um texto de um francês publicado na revista comunista Contretemps.