Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Coralie Delaume, Si la Commission européenne retoquait le budget 2015 de la France….
Blogue L’Arène Nue, 6 de Outubro de 2014
Outrora, dizia-se que o consentimento ao imposto era o princípio da democracia. Da mesma forma, nesses tempos recuados, enquanto se andava ainda a cavalo, os príncipes encantadores lutaram ainda contra os dragões e utiliza-se a rede Minitel para dragar on-line, muitas pessoas acreditavam que a votação do orçamento do Estado era uma das principais prerrogativas dos representantes da nação, ou seja, do Parlamento.
Mas isso, como se pode agora dizer, era dantes.
Agora é diferente. Modernizaram-se estas velhas práticas porque com elas já se sentia o pó assente em camadas. Estas práticas não eram muito divertidas, não eram muito wizzz, elas não eram muito « my government is pro-business ». Por acaso, veio a União Europeia, que nos ajudaram a pôr fim a estes factores de rigidez.
O six-pack (oh sim) e two- pack (come on babe) são uma série de textos aprovados pelo Parlamento Europeu em 2011 e 2013, e que em grande medida aumentaram as prerrogativas da Comissão Europeia em matéria orçamental. Na base destas directivas e regulamentos, esta Comissão pode agora projectar o seu olhar aveludado de jovem corça sobre os projectos de lei de finanças dos diferentes Estados Membros, mesmo antes de tais projectos serem examinados pelos parlamentos nacionais. Isto é, cada um fique com as suas duvidas ou certezas, trata-se aqui de um grande passo a favor da “democratização das instituições europeias” e ” da aproximação entre a União e os cidadãos”’ tudo isso sendo bastante desejado pelos defensores de Bruxelas.
É este o joguinho pouco intrusivo que actualmente pratica a Comissão. E é na base destes poderes a brilharem de novinhos em folha que, dizem-nos, ela deve exigir à França que:
– corrija o seu projecto de orçamento,
– na ausência de resposta, pague uma multa de 4 mil milhões de euros,
– e, finalmente, pan – pan, cucu, um supositório e fazer ó-ó.
Felizmente, em termos de afronta, a França tem podido beneficiar de um treino preventivo feito à medida: primeiro teve que implorar para conseguir colocar um francês – Pierre Moscovici – numa pasta económica no actual executivo europeu. Depois teve que aceitar que este seja ladeado por dois superiores hierárquicos (1), ambos conservadores e, respectivamente, dos países bálticos e do norte da Europa. A França talvez o venha a ver a reajustar-se, apesar de tudo, depois deste se ter prontificado a uma audição face aos deputados do Parlamento europeu considerada pouco convincente por estes. .
Naturalmente, isto não passa de ninharias em comparação com o impacto que teria uma censura do projecto de lei de finanças, sendo certo que esta seria caracterizada como uma violação das prerrogativas do Parlamento francês. Que este projecto seja tácita e antecipadamente aceite e por todos, e o facto de que não nos lembramos de alguma vez ter ouvido algum protesto contra a adopção dos packs Six e Two, não muda nada a esta questão. A humilhação seria total.
Acima de tudo, seria uma magnífica prova da aplicação da regra “dois pesos, duas medidas” quanto à forma como os peritos contabilistas de Bruxelas conduzem as suas expedições punitivas. Com efeito, a Comissão não pretende punir apenas os défices, mas o conjunto de todos os desequilíbrios macroeconómicos. Os excedentes excessivos obviamente pertencem a este conjunto uma vez que eles também contribuem para desestabilizar a economia da zona euro. Em princípio, é pois proibido, portanto, a um país membro apresentar um saldo nas suas contas externas atuais superior a 6% do seu PIB durante mais de três anos.
Um país, no entanto, não tem respeitado esta regra, na maior das alegrias e desde há muito tempo. Trata-se, é claro, da Alemanha, que detém – à frente ainda da China – o recorde dos excedentes comerciais no mundo e que deverá apresentar um excedente actual na casa dos 7,2% do PIB este ano. Um valor que alarma muitas pessoas porque os Estados Unidos se mostraram muito sensibilizados já em 2013, seguido depois pelo Fundo Monetário Internacional. Até o austero Presidente do o Banco Central alemão, Jens Weidmann, parece ter defendido uma vez que se deveria “alisar” a competitividade relativa alemã, pois que ele próprio propôs em Julho passado que os salários alemães fossem aumentados de 3% no seu país.
A Comissão Barroso, por sua vez, considera de um modo furtivo aplicar sanções contra Berlim. Desde então, não há notícias, ao ponto de sentirmos necessidade de nos atrevermos a esta questão: “onde estão, as sanções, onde estão?
Chatice, não podemos ter nenhuma dúvida de que Jean-Claude Juncker, que deve o seu cargo de Presidente da Comissão a Angela Merkel, tal como já lhe devia também a possibilidade de ter sido candidato (2), se aventure a abrir este espinhoso dossier. E nós questionámos-nos novamente: onde está a imparcialidade, onde está ela?
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1. Os dois superiores hierárquicos de Pierre Moscovici são o Finlandês Jyrki Katainen, doravante Vice-Presidente da Comissão encarregado do emprego e do crescimento, e o Letão Vladis Dombrovskis, Vice-Presidente encarregado do euro e… do diálogo social (se, se….).
2. Angela Merkel primeiramente impôs que Jean-Claude Juncker seja o candidato do PPE ao cargo de Presidente da Comissão porque não queria de modo nenhum Michel Barnier. Impôs, em seguida, que Juncker fosse efectivamente nomeado, apesar da violenta oposição da Grã-Bretanha.
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Ver o original em:
http://l-arene-nue.blogspot.fr/2014/10/si-la-commission-europeenne-retoquait.html