UNIÃO EUROPEIA: TRÊS ANIVERSÁRIOS E UM FUNERAL, de DAVID CAYLA e CORALIE DELAUME

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

 

União Europeia: três aniversários e um funeral

David Cayla e Coralie Delaume, Union européenne: trois anniversaires et un enterrement

L’arène nue, 11 de Março de 2017

O ano 2017 promete ser um ano eleitoral decisivo para a França mas também para os Países Baixos e para a Alemanha, ou dito de outra maneira, para metade dos membros fundadores da velha “Europa dos seis”. Um ano charneira para o projeto europeu. Mas 2017 é também o ano dos aniversários.

Deveriam ser festejados em franco júbilo. Porém, nunca se esteve tão embaraçado. Ou nos calamos sobre estes aniversários, ou os festejamos o mais discretamente possível. Sem dúvida comemorar-se-á pelo menos, o 25 de março, os 60 anos do tratado de Roma. Mas não se sabe ainda com que estado de espírito. Dez dias antes, o partido de direita radical eurosceptique PVV (Partido para a liberdade) talvez tenha então vencido as legislativas holandesas, sem estar a obter contudo os 76 lugares necessários para governar sozinho. Com quem se irá associar para formar uma coligação? Na mão, quantas semanasde instabilidade para o país e de incerteza para a Europa?

Celebrou-se apenas em picotado, em todo caso, os 25 anos da assinatura do tratado de Maastricht. Era a 7 de fevereiro. Na véspera, a Grécia e os seus credores tinham-se encontrado à volta de um relatório do Fundo Monetário Internacional (FM). O FMI insistia e irritava os seus parceiros europeus da ex-troika com a sua posição de que  “A dívida grega é insustentável. Mesmo com uma aplicação plena e total das reformas aprovadas no âmbito do programa de ajuda, a dívida pública e as necessidades de financiamento vão tornar-se explosivas a longo termo”, afirmava-se no relatório. Assim, repetia-se apenas o que já se tinha dito em 2013, 2015 e 2016 em diversos relatórios.

Porque o Fundo defende desde muito longa data que seja aliviada a dívida grega. Nas próximas semanas, o FMI poderia retirar-se do plano “de ajuda” a Atenas se as suas opiniões não forem ouvidas, o que colocaria a a crise grega no primeiro plano da atualidade europeia. Problema: a Alemanha não quer sequer ouvir falar de uma reestruturação da dívida grega. A alguns meses das eleições legislativas de Setembro de 2017, é pouco provável que Angela Merkel ou o seu concorrente social-democrata Martin Schulz desejem apresentar aos contribuintes alemães a perda financeira que tal reestruturação imporia. Portanto, além-Reno, fala-se de novo “de Grexit”. Wolfgang Schäuble, o ministro alemão das Finanças e inventor, em 2015, da expressão “Grexit temporário” (saída temporária da Grécia do euro) e “Grexident” (“saída da Grécia do euro por acidente”), sonha na verdade apenas com a “Grexpulsão” (“expulsão da Grécia”). Recentemente tem estado acompanhado sobre esta linha por um dos seus compatriotas, o Vice-Presidente do Parlamento europeu. Alexander Graf Lambsdorff assim afirmou numa entrevista ao jornal Challenges: “Devemos encontrar rapidamente um meio para manter a Grécia na UE e para que esta continue a beneficiar dos seus mecanismos de solidariedade, mas sempre acompanhando-a fora da zona euro. Devemos tratar duma transição, por etapas, para o seu regresso a uma moeda nacional.”

Vê-se, há mesmo boas razões para não festejar, no 1º de janeiro o aniversário do euro. Faz pois quinze anos que a moeda única entrou nas nossas carteiras, mas sem estar a fazer a felicidade de todos. É sobre a saída que agora se discute, em todo caso, para a Grécia. Talvez mesmo para outros.

Porque não para a Alemanha? A proposta parece tão incoerente tanto a situação atual parece ótima para o país. Por razões detalhadas no nosso livro, a livre circulação dos fatores de produção no mercado único conduz o capital produtivo a concentrar-se no espaço alemão, em detrimento dos países periféricos. A crise que se seguiu em 2010 forçou a Europa a voar em socorro da Grécia, da Irlanda, de Portugal, da Espanha e de Chipre. Mas nenhum país credor ainda ajudou do seu próprio bolso dado que “a ajuda” europeia fez-se sob a forma de empréstimos. A Alemanha, cuja dívida se tornou “um valor refúgio”, endivida-se gratuitamente sobre os mercados. Beneficia por conseguinte do capital financeiro europeu para além já, de beneficiar do capital produtivo. O euro, demasiado fraco face à competitividade do país, garante-lhe uma competitividade custo muito superior à que existiria se esta tivesse mantido o marco. Assim, a economia germânica teve em 2016 um excedente corrente de 300 mil milhões de dólares, o mais elevado do mundo.

Como este extraordinário excedente comercial é vilipendiado pelos Estados Unidos desde a chegada de Donald Trump, Angela Merkel teve que o admitir a 18 de Fevereiro: o euro põe problemas. Aquando de uma conferência sobre a segurança em Munique, a chanceler declarou: “Temos neste momento na zona euro certamente um problema com o valor do euro. […]. Se tivéssemos ainda o deutschemark, teria certamente um valor diferente do valor do euro neste momento.” Uma maneira de desarmar as críticas americanas atribuindo a responsabilidade dos disfuncionamentos da União económica e monetária à intangibilidade das estruturas, à moeda única, à política efetuada pelo BCE. Mas uma maneira também, talvez, de lamentar este Marco alemão abandonado de má vontade porque ligado à identidade de um país em que ele acompanhou o país duas vezes a unificação na história recente (1949 e 1990), e que permanece o símbolo de um soberania alemã de que seria errado negligenciar a sua importância.

A Europa não está pois em festa. Estes três aniversários são a ocasião de fazer um sombrio balanço das promessas não tidas do projeto europeu. Mas as eleições que aí estão à porta serão a ocasião de escrever a história no presente. Não seria tempo para que a campanha presidencial atribuísse a esta temática a importância que merece?

David Cayla e Coralie Delaume, Union européenne : trois anniversaires et un enterrement. Texto disponível em : http://l-arene-nue.blogspot.pt/

Tribune initialement parue dans Libération

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