REQUIEM PARA UMA UNIÃO EUROPEIA JÁ MORIBUNDA. – REFLEXÕES EM TORNO DO BREXIT, DA UE E DA GLOBALIZAÇÃO – 28. EUROPA: HÁ UMA ALTERNATIVA – AS ELITES DEVEM APRENDER COM OS SEUS CIDADÃOS, por GAËL GIRAUD
joaompmachado
E depois do Brexit caiu o pano e ninguém estava em cena, David Cameron, Boris Johnson, Nick Farage, Jeremy Corbyn tinham desaparecido – Uma série de textos tendo como pano de fundo a União Europeia e a sua classe política
Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
Europa: Há uma alternativa – As elites devem aprender com os seus cidadãos
Gaël Giraud, director económico da Agência Francesa para o desenvolvimento,
Europe: There is an alternative – Les élites doivent apprendre de leurs citoyens
Revista Causeur.fr, 18 de Agosto de 2016
A União europeia e o Reino Unido estão numa encruzilhada de múltiplos caminhos. O pior seria que eles se obstinem nas políticas seguidas desde os anos 1970, a financeirização, a desregulação e o autismo face aos que são abandonados na rota da globalização .
A ideia difunde-se segundo a qual o Brexit seria a vitória das categorias populares que, imagina-se, seriam fortemente incultas e xenófobas, reticentes em aceitarem os grandes ventos da história e do progresso. A mesma leitura do acontecimento tinha surgido depois da vitória “do não” ao referendo francês de 2005. A parte de verdade desta hermenêutica, é que se trata mesmo de uma rejeição da Europa construída pelas e para as elites do continente, cujos 1% dos mais ricos tem consideravelmente enriquecido desde há quarenta anos. O erro está em acreditar que esta recusa é fundamentada unicamente por um nacionalismo de baixo nível e não pelo sentimento amargo de que a União europeia é, até agora, uma história de sucesso mas somente para estas mesmas elites.
Além disso, o apocalipse prometido aos cidadãos britânicos que ousariam pronunciar-se a favor de saída da UE não se irá mesmo verificar. Os vários pontos percentuais que a libra esterlina acaba de perder relativamente ao euro são muito pouco em comparação com a volatilidade que a divisa britânica apresenta desde há um ano e, em especial, os 30% que perdeu desde 2007 face ao euro. Uma desvalorização que tem do resto contribuído para o crescimento da Grã-Bretanha desde o aparecimento da crise dita de subprimes. A volatilidade das taxas de câmbio, quanto a ela, é em parte devida à desordem dos capitais supra abundantes num contexto em que, há cinco anos, pareceria extravagante torna-se “o New Normal”, com taxas de juro de longo prazo duravelmente negativas. Ou ainda a contração violenta da economia mundial: em 2015, o PIB nominal mundial reduziu-se em 6%. Um pouco como se tivéssemos eliminado do mapa mundo a economia japonesa
A verdadeira pergunta que põe a saída do Reino Unido refere-se à City. Em 1976, quatro anos após a entrada do Reino na CEE, a economia inglesa, em via da desindustrialização, tinha apelado ao FMI para não naufragar – uma consequência remota devida ao facto de que o plano Marshall foi muito mais generoso para os vencidos da guerra e para a França que para os antigos colonos da costa Leste. Desde então, a aventura da desregulação financeira e o dumping fiscal inaugurados sob o regime da Thatcher propulsou a City para o nível dos primeiros lugares bolsistas do planeta sem estar a resolver o problema central da economia insular: a dificuldade encontrada para financiar a indústria. Porque, com quatro décadas de retrocesso, é hoje claro que os mercados financeiros não fornecem, na Europa, o canal de financiamento do sector privado suscetível de assegurar os investimentos que farão, amanhã, a prosperidade dos Europeus. Além disso, uma vez desregulados, estes mercados são a presa recorrente de bolhas especulativas e do rebentamento das crises financeiras contra os quais é extremamente difícil protegerem-se. O relatório que entreguei no ano passado a Klaus Welle, o secretário geral do Parlamento europeu, sobre o custo “da não Europa” bancária mostra que no caso de crise da mesma amplitude que em 2008, a quase totalidade dos grupos bancários sistémicos europeus entraria em falência, abrindo um buraco financeiro de cerca de 1 000 milhares de milhões de euros no PIB da zona euro, em dois ou três anos. Deste ponto de vista, 0,3 % a 0,5 % a que certos colegas avaliam as perdas infligidas ao PIB da União pela retirada do Reino Unido são negligenciáveis em comparação com o desastre que representaria um novo krasch bancário. Ora a separação entre as cotações na Bolsa e a economia real torna tal uma correção à baixa inevitável. E no entanto, a União bancária europeia não nos protege.
Os nossos amigos ingleses vão a partir de agora ter de escolher entre duas opções: continuar a procurar fundar a sua prosperidade sobre os encantos perigosos de uma City provavelmente enfraquecida pelo Brexit; ou ver-se obrigada a regulamentar sem compaixão uma praça financeira que contribui em cerca de 15% do seu valor acrescentado (contra menos de 10% na indústria), o que quererá dizer, ter de renunciar, para uma minoria de entre eles, às rendas que os enriqueceram desde há três décadas. Ousarão iniciar uma mudança radical de paradigma para um modelo de sociedade menos financeirizada, mais resiliente e menos desigual?
Em frente, o nosso continente também está também ele condenado a escolher entre duas vias. A primeira, defendida por Wolfgang Schaüble, consiste pois em endurecer ainda mais a utopia ordoliberal de um governo europeu sem governação centrado em torno de um impossível equilíbrio universal . O jornal Handelsblatt refere-se a um documento da Finanzministerium de Berlim que anunciaria um projeto de reformas na zona euro, incluindo diversas formas de repressão reforçada contra os países deficitários. Os orçamentos nacionais poderiam a partir de agora serem rejeitados e o pagamento dos fundos estruturais a dependerem da sua aceitação por uma autoridade independente ‘ ‘. Um Fundo Monetário Europeu teria a responsabilidade de aplicar as políticas de ajustamento interno e a supervisão bancária iria ser retirado ao Banco Central Europeu, para que que este não se intrometa mais nos assuntos do sistema bancário alemão. No momento onde o próprio FMI reconhece que o principal risco do sistema bancário na zona é incarnado pelo Deutsche Bank , a “mística da lei ” dos nossos amigos alemães esconde mal uma defesa mais que banal dos seus interesses. Podemos também entender que uma parte da classe política alemã escolhe a postura de endurecimento face aos países do “ Sul da EU”: os países do ‘norte’ – Alemanha, Áustria, Holanda e Finlândia – preparariam discretamente um ‘plano B’ no termo do qual poderiam deixar a zona euro e fundariam uma “zona marco” . Estes países, mostrando-se intransigentes, poderiam criar as condições políticas para a implementação do seu plano B. O que seria então a França? Se persistir em seguir a Alemanha obviamente seria um erro trágico e industrial. E romper a solidariedade com a União Monetária exigiria o restabelecimento do controlo de capitais nas fronteiras.
A outra via para a Europa de amanhã, é a de uma refundação do projeto politico europeu. Isso implica a renúncia no nosso imaginário de um mundo regulado pela mobilidade de capitais e pelo direito internacional, este mundo de que o politólogo de Harvard Rawi Abdelal mostrou que foi parcialmente construído pelos franceses, frequentemente socialistas e católicos, no decorrer da década de 1990, depois na direção da OMC, do FMI ou da Presidência da Comissão Europeia. A arquitetura jurídica globalizada de que em face das falhas repetidas das negociações comerciais multilaterais e do descrédito do FMI para os países emergentes, a UE finalmente acabou por encarnar ela mesma o único sucesso palpável. A refundação da Europa também requer que se ponha um fim no processo de burocratização das sociedades europeias (tanto no sector público como no privado) em prática desde o pós-guerra. Como o sublinha o antropólogo David Graeber, há de fato uma discreta conivência entre a promoção de soluções de mercado e os objectivos das Instituições. Dado que o «mercado» não é uma instituição natural que surgiria espontaneamente da interação social, as ‘soluções de mercado’ exigem sempre a promulgação de regras para impor a lógica e há batalhões de burocratas para a fazer aplicar. A ideologia da privatização mercantil do mundo é o melhor aliado da burocracia e o principal obstáculo para a reconstrução de uma Europa política.
Se a votação britânica manifesta a rejeição de um determinado tipo de construção europeia por aqueles a quem ela deixou para trás, em que visão de sociedade se quer agora reconstruir a ambição europeia? Claro, há uma questão de democracia que passa, em primeiro lugar, pela transparência das negociações no Conselho da Europa. Mas a democratização institucional não pode ser o projeto político da Europa. A transição ecológica, social e de cidadania destina-se a tornar-se este horizonte mobilizador que faz tanta falta a um continente envolvido num disfuncionamento colectivo desde a década de 1980. O extraordinário sucesso do COP21 ser posteriormente vir a tornar-se o acto fundador. Um grande investimento no plano das infraestruturas verdes poderia então levar a que o continente saísse da armadilha da deflação em que as consequências da crise de 2008 e a austeridade fiscal estão em vias de a armadilhar.
O continente europeu e o Reino Unido estão numa encruzilhada. O pior seria que ambos persistiam no caminho seguido desde a década de 1970, com o argumento de que não há nada para aprender com as “lições” que os cidadãos dirigem às elites. O desespero das classes médias e das classes trabalhadoras, face a uma globalização geradora de cada vez mais desigualdade e uma deflação que parece reproduzir traço por traço exatamente o caminho macroeconómico percorrido na década de 1930, poderá pois levar os europeus a embarcar novamente na esperança de saídas antidemocráticas que se consideravam ser apenas pertença do século XX.
