Selecção, tradução, montagem e introdução por Júlio Marques Mota
PARTE I
Nota de leitura
Dedico este trabalho ao meu amigo Pedro que a família teve de deixar, que o oceano teve de atravessar para num outro país se abrigar e onde quer descobrir um sítio para que com a sua família aí se poderem reencontrar. Dedico-o igualmente a todos aqueles que fortemente abalados pela crise deste país destruído, totalmente ignorados pelas cúpulas europeias e internacionais, Comissão Europeia, BCE, FMI, procuram algures a sua razão de ser, de viver, e esta faz-se, naturalmente pelo elo social mais forte, o TRABALHO, o que agora lhes andam estas Instituições a roubar, pela simples razão de que estas apenas têm como função respeitar as ordens ditadas pelos mercados globais e em que tudo o resto, cidadania, democracia, respeito pelo Homem, tudo isso é descartável ; a ditadura sem nome a que se refere o texto abaixo.
Júlio Marques Mota
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A tragédia do euro: Portugal torna-se um país de emigração em massa, tal como sob a ditadura de Salazar
François ASSELINEAU – Presidente de UPR
Dia após dia, a actualidade dá-nos provas cada vez mais contundentes da realidade da situação criada pela moeda comum europeia.
É um excelente motivo para se proceder a uma nova informação que os nossos compatriotas têm direito a esperar que um movimento político honesto, confiável, competente e responsável aqui se faça.
- Este artigo é o segundo da série. É um pouco mais detalhado do que os outros por duas razões:
- • – por um lado porque se trata de um país sobre o qual os media falam muito menos do que a Grécia.
- • – por outro lado, porque as questões fundamentais que aqui se levantam confirmam totalmente as análises da UPR: ou seja, que o princípio da “construção europeia” está errado desde o seu início, que esta quimera é contrária à realidade dos laços históricos e linguísticos entre as Nações do mundo, que esta construção destrói a democracia e bloqueia o futuro indevidamente, ao ponto de mergulhar as gerações mais jovens num desespero tal que estes não encontram nenhuma saída que não seja a fuga para fora da Europa.
Portugal volta a tornar-se um país de emigração maciça, como sob a ditadura fascista
O Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho:
Nasceu em Coimbra, passou grande parte da sua infância em Angola, então colónia portuguesa onde o seu pai, Antonio Passos Coelho, foi médico. Com nove anos, a seguir à “Revolução dos Cravos” e ao movimento de descolonização, a sua família regressou a Portugal. Depois de uma passagem pelo mundo dos negócios, tornou-se o responsável máximo pelo partido social democrata (PPD/PSD) – partido de centro-direita equivalente à UMP em França, apesar do seu nome, Social-democrata.
Embora situado no Parlamento como pretensa oposição ao Partido Socialista, os sociais-democratas sempre se arranjaram de modo a que regularmente a sua formação política nunca votasse contra a política do PS, abstendo-se praticamente sempre nas questões decisivas, afim de permitir a adopção dos vários planos de rigor orçamental impostos pelo governo socialista de José Sócrates em 2010, com o PS em minoria no Parlamento. Em Setembro de 2010, propôs uma modificação da Constituição da República Portuguesa num sentido ultra-liberal: a ideia seria a de suprimir o princípio da gratuidade no ensino e na saúde. Durante a campanha para as eleições legislativas antecipadas de 15 de Junho de 2011, também anunciou um “programa de estabilidade e crescimento” (PEC) [sic], ao mesmo tempo que denunciava o facto de que o FMI tinha sido “diabolizado”.
Tendo conquistado uma maioria muito relativa nas eleições legislativas de Junho de 2011 (apenas 38,6% dos votos, enquanto que Passos Coelho visava a maioria absoluta), o principal líder da direita portuguesa, Pedro Passos Coelho, foi nomeado primeiro ministro, à frente de uma coligação de direita, em 15 de Junho de 2011, pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva. É assim a terceira vez desde a “Revolução dos cravos” de 1974 que pôs fim à ditadura de Marcelo Caetano, um fiel sucessor do ditador Salazar, que a direita portuguesa exerce o poder executivo [sendo a primeira vez que o faz de modo tão neoliberal].
Quinze dias depois da sua nomeação, em 30 de Junho de 2011, o novo primeiro-ministro anunciava, no seu discurso de política geral apresentado na Assembleia que “o estado das contas públicas obriga o governo a pedir mais sacrifícios para os portugueses”. Portanto, ele alertou claramente que uma política de rigor reforçado iria ser imposta aos Portugueses.
Em vez do pretenso ” programa de estabilidade e crescimento ” (PEC) [sic] prometido durante a campanha eleitoral, o novo primeiro-ministro confirma assim a sua completa submissão à oligarquia pró-Europeista (como François Hollande em França, um ano mais tarde). Simplesmente, ele deu o seu aval para a implementação do chamado “plano de resgate”, exigido pela União Europeia e o FMI – supostamente – para resolver a crise de dívida pública portuguesa e “ salvar o euro”.
Aqui está o plano:
- supressão e reagrupamento de muitas “freguesias” ( e estas são o equivalente civil em França das nossas paróquias, aproximadamente comparáveis às nossas comunas ) em todo o país e a supressão de 18 governos civis por todo o país
- redução drástica do número de funcionários e reduções de salários sem precedente para toda a função pública. Para impor o silêncio, o Ministro português das Finanças, Vitor Gaspar, disse em 18 de Outubro de 2011 na televisão portuguesa, RTP, que se essas reduções de salário forçadas não fossem aplicadas, seria necessário despedir imediatamente cerca de 100.000 funcionários.
- aumentos muito significativos nos impostos, principalmente do IVA sobre quase todos os bens e serviços,
- transferência de dias feriados na semana para evitar o fenómeno das “pontes”.
- redução da duração de pagamentos de subsídios de desemprego de 30 meses para 18 meses,
- Transferência para uma data não especificada do projecto da linha ferroviária TGV Lisboa-Madrid.
- É posto em prática a venda ao sector privado dos transportes públicos (empresas de autocarros e de comboios) em Lisboa e Porto assim como as empresas de transporte rodoviário e ferroviário, como os caminhos de Ferro de Portugal.
- Transformação dos organismos de regulamentação em “Autoridades independentes”, ou seja, mais especificamente: “independentes da vontade do povo”.
- reforma da empresa pública de rádio – televisão de Portugal (RTP) e da Agência Publica da Informação ( Lusa) e a privatização de um dos canais de televisão de propriedade pública (RTP1 e RTP2).
- Criação de uma estrutura especial responsável por supervisionar a boa realização das medidas acordadas com a “troika” (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Esta unidade especial foi colocada sob a autoridade de Carlos Moedas, Secretário de Estado-adjunto do Primeiro-ministro Passos Coelho.
- transferência para o sector privado de hospitais públicos ” cada vez em que isso é mais eficaz. ” As taxas moderadoras exigidas aos portugueses para pagar uma parte dos cuidados no serviço nacional de saúde também foram significativamente aumentadas.
- enfim, privatização parcial ou total de :
- a empresa Electricidade de Portugal EDP
- a empresa de electricidade REN (Redes Energéticas Nacionais)-,
- a instituição financeira Banco Português de Negócios,
- a companhia aérea TAP Air Portugal-,
- a companhia de seguros pertença da Caixa Geral de Depósitos (CGD),
- assim como o fim das “golden share” (“acções privilegiadas” que dão legalmente ao Estado o controle de uma empresa detida pelo Estado Português em empresas como a Portugal Telecom.
Em suma, os eleitores portugueses foram enrolados, em Junho de 2011, na mesma farinha que os eleitores franceses em Maio-Junho de 2012.