Numa entrevista ao Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares classificou o presidente da República como “palhaço”. Disse: “o pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva, Muito pior do que isso, é difícil.” A pedido do presidente, a Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito às declarações do escritor. Pela lei, trata-se de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos.
Lembramos o caso de Daniel Oliveira, que por igual acusação, mas relativamente a Alberto João Jardim, foi condenado a pagar uma multa. Miguel Sousa Tavares já reconheceu que foi «excessivo» e, de certo modo, em declarações ao Expresso, pede desculpa -“Acho que o Presidente e o Ministério Público têm razão. Reconheço que não devia ter dito aquilo. Fui atrás da pergunta”, (…) “O processo vai seguir, logo verei o que digo. Obviamente chamei-lhe palhaço no sentido político”. É um dos tais fait-divers de que se vai alimentando a crónica política diária.
O que é triste (e o mesmo dissemos quando do caso de Daniel Oliveira) que mal fizeram os palhaços para ser comparados a Jardim ou Cavaco? São profissionais bondosos, não enriquecem de forma ínvia e alguns atingem níveis de excelência que seres como Cavaco e Jardim nunca atingirão – Charles Chaplin, por exemplo, era um palhaço. Não devia ser considerado crime compará-lo a semelhantes pessoas?
Ninguém os defende?
A Instituição «Presidência da República» tem de ser respeitada por todos nós, o cidadão que ocupe o cargo de Presidente da República pode, infelizmente, não merecer o nosso respeito. É o caso de Cavaco Silva, na minha opinião.
Aquando da campanha, na primeira, julgo, que lhe deu o lugar, afirmou num debate que «Ainda está para nascer duas vezes alguém mais sério do que eu» (se não foram estas as palavras foi este o sentido). Ora, quando alguém tem necessidade de dizer isto, é de desconfiar.
Pensemos no BPN e nos proveitos que o Senhor Professor Doutor tirou das acções da sociedade detentora daquele banco sem que tais acções pudessem ser negociadas; pensemos na suas trocas e baldrocas com a casa de que era proprietário no Algarve que lhe permitiu ter hoje uma vivenda de luxo, com uma área bem maior do que a área da primeira, e analisemos os impostos que pagou e o dinheiro que gastou com a troca (mentiu ou foi troca por troca de dois imóveis com valores bem diferentes?); pensemos nas célebres escutas, em que o ónus da questão, embora sem consequências, recaíu num seu fiel, demonstrativo da sua cobardia; pensemos… enfim, como é que uma pessoa com este tipo de protagonismo pode ser Presidente da República?
Pensemos depois em algumas das suas declarações ao longo dos seus mandatos, sobre as reformas dele próprio e da esposa e de outras tristes declarações e logo somos levados a perguntar: como é que uma pessoa com tais características pode ser Presidente da República?
A terminar, direi algo em seu favor. O Senhor, pelo menos, numa coisa não mente pela prática do dia a dia, ou seja, mostra claramente que não é Presidente de todos os Portugueses mas apenas de uma facção com práticas para-fascistas, isto é, de um governo sem respeito pelas pessoas, sem respeito pela Constituição, com práticas que lembram os anos trinta europeus.
Concluindo: tenho vergonha de ter como Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva.
Já ontem fiz um comentário no sítio do “Expresso”, que dava essa notícia. Repito-o aqui:
«CONSTITUIÇÃO ou Código Penal?
A Constituição garante a liberdade de opinião e de expressão. Pode o Código Penal contrariá-la? Pode o Ministério Público desconhecê-la? Ou pretende, acusando MST, possibilitar a declaração da inconstitucionalidade do Art.º 328.º do CP pelo Tribunal Constitucional? A minha opinião sobre a pessoa que ocupa o cargo de PR, baseada em informações que são do domínio público, é menos lisonjeira do que a alegadamente expressa por MST, pois o passado e o presente do senhor nem me dão vontade de rir. Não poderei expressá-la publicamente? Será que a censura fascista subsiste, em relação a algumas pessoas? Que o PR continua a ser a “veneranda figura”, como era designado Américo Tomás por reverentes e temerosos apresentadores? O desempenho de um alto cargo dignifica automaticamente quem o ocupa, ou é quem ocupa o cargo que tem o dever de o dignificar, sendo um exemplo para a generalidade dos cidadãos?
Respeitar as instituições democráticas é, antes de mais, o primeiro dever daqueles que as integram. Se esses mesmos degradam a imagem das instituições (e não estou a referir-me especificamente ao PR), devemos, como noutros tempos, calarmo-nos, em nome do rançoso conceito de que “o respeitinho é muito bonito”? Neste caso, um PR consciente do que constitui a essência da Democracia seria o primeiro a pôr fim à precipitada intervenção do MP. Perguntem a Jorge Sampaio ou a Mário Soares o que fariam…»
Como se percebe, desconhecia que foi Cavaco Silva quem “solicitou” ao MP que verificasse se as declarações de MST poderiam constituir crime, pois só hoje o soube, pelos jornais…
MST não é cronista nem escritor por quem tenha particular apreço, mas tal não significa que não o apoie firmemente num caso em que se pretende usá-lo como “exemplo” para limitar, pela repressão, um direito de cidadania que a Constituição protege: trata-se, por muito que quem o faz agite indignadamente a pudenda cauda, de uma atitude “fascistóide” e, sobretudo, reveladora de falta de carácter e de dignidade.
Recordo que o actual PR:
– quando PM, confrontado com uma questão colocada por um jovem numa das “visitas a escolas” que usava fazer – e por interposta pessoa (a sua mulher) -, revelou que não tivera qualquer intervenção na resistência antifascista porque estava muito ocupado com os estudos (de modo nenhum por concordar com a situação ou por mera cobardia)…;
– na mesma altura e em idênticas circunstâncias, confessou que não apreciava Saramago, “talvez por causa das vírgulas”, e confundiu Thomas Mann com Thomas More, numa manifestação de avantajada incultura; as suas atitudes posteriores (uma bem recente), relacionadas com o nosso Nobel, acrescentam algo ainda mais grave à confessada iliteracia;
– entre as muitas outras acções profundamente prejudiciais ao País e à Democracia cometidas pelos seus Governos, destaca-se, por visar, precisamente, a limitação da liberdade de expressão e do pluralismo democrático, o primeiro grande ataque à RTP – depois prosseguido pelos governos Durão Barroso e actual – com a extinção das taxas, o não pagamento de verbas que as substituíssem, a venda, por valor irrisório, da rede de emissores da empresa, que passaria a “alugá-la” a peso d’Ouro, tudo isto levando a que aquela se endividasse para fazer face a despesas correntes, o que teve como consequência a enorme dívida que os próprios cúmplices do crime vieram posteriormente “denunciar”, escondendo sempre a identidade do verdadeiro responsável por ela (ah, o honradíssimo Marques Mendes era, então, o ministro da “tutela” e também integrou o governo barrosal, onde o seu silêncio sobre a segunda fase da agressão foi ensurdecedor).
Só isto bastaria para definir a personalidade de quem desempenha actualmente as funções de PR.
Mas, caro António, só me envergonharia se tivesse contribuído para a sua eleição. Como também só não me indignaria com a cobertura que dá a um governo que muito se assemelha a uma associação de crime organizado, se não soubesse ser uma rematada mentira a história da dívida se dever a que eu – como “todos” os portugueses – andei a viver acima das minhas possibilidades…