ASSOCIAÇÃO DE AMIZADE PORTUGAL SAHARA OCIDENTAL (AAPSO) – BOLETIM SAHARA LIVRE – «A OCUPAÇÃO MARROQUINA FORÇA OS JOVENS A EMIGRAR»

(Boletim nº 135 – Agosto 2024)

Nas últimas semanas as autoridades de Espanha foram confrontadas com pedidos de asilo político por parte de jovens saharauis. Nem todos conseguiram obter a protecção solicitada. E os que a conseguiram foi só ao fim de uma longa batalha jurídica e política em que se empenhou a comunidade saharaui na diáspora, o movimento de solidariedade e alguns membros do governo.

O seu percurso até chegar a Bilbau e Madrid foi complexo e sinuoso e nem sempre de objectivos claros. Há, porém, um elemento comum a este pequeno grupo de jovens e que os identifica com todos os jovens saharauis que sofrem a ocupação colonial marroquina: «Ali Salem Tamek, activista saharaui de longa data ligado ao CODESA [Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos], (…), disse ao El Independiente há alguns dias que “é totalmente compreensível que os jovens saharauis procurem oportunidades alternativas para garantir a sua subsistência“. “Quando todas as oportunidades estão bloqueadas para os jovens e o caminho a seguir permanece incerto, especialmente devido ao facto de a ONU não ter conseguido organizar um referendo sobre a autodeterminação do povo saharaui, a emigração torna-se a única opção viável“, acrescentou.»

Recapitulemos, então, estes casos.

* Estudante de Direito na Universidade de Agadir (Marrocos), Youssef el Mahmoudi chegou a Bilbau em 23 de Junho. Segundo a comunicação social basca, «Uma vez em terra, foi-lhe recusada a entrada pelo comissário da polícia de [aeroporto de] Loiu, pelo que, no dia seguinte, pediu formalmente asilo por motivos políticos.» «Inicialmente, como ele próprio afirmou, a sua intenção era seguir para Madrid e de lá voar para Cuba, para Havana. Foi em Bilbau que decidiu dar o passo em busca da liberdade e pedir asilo no nosso país. O seu passaporte indica que nasceu a 23 de Dezembro de 2000, que tem apenas 23 anos e que é originário de El Aaiún, a capital dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. (…).»

O receio era que lhe acontecesse o mesmo que em situações anteriores: «Os precedentes não permitem optimismo. Um caso semelhante ocorrido em Tenerife em 2019 resultou na deportação e subsequente detenção pelas autoridades marroquinas de um jovem que tinha pedido asilo no nosso país. Trata-se de Husein Amadour, um estudante universitário que, perseguido pelo regime marroquino por reivindicar o direito à autodeterminação do Sahara Ocidental, decidiu abandonar Marrocos. Fê-lo de barco. À sua chegada a Las Palmas, pediu asilo. Alegou perseguição contra si e contra o grupo de activistas políticos a que estava ligado. Embora o juiz espanhol tenha ordenado a sua detenção no centro de detenção para estrangeiros de Hoyo Fría, em Tenerife, as autoridades de Espanha acabaram por transferi-lo de volta para Las Palmas, onde foi metido num avião e enviado para Marrocos. Desde então, tem estado a cumprir uma pena de prisão de 12 anos. Uma pena que o levou a várias cadeias e durante a qual fez várias greves de fome para denunciar as más condições de encarceramento.»

E, de facto, as autoridades de Espanha tentaram deportar Youssef el Mahmoudi. Porém, no dia aprazado, o piloto do voo MAC836 da Air Arabia Maroc com destino a Tânger recusou levá-lo, invocando razões de segurança.

A situação acabou por envolver membros do governo de Espanha, com a Ministra da Juventude e Infância, Sira Rego (dirigente de Izquierda Unida), a enviar uma carta ao Ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska (PSOE), pedindo-lhe que impedisse a deportação do jovem para Marrocos.

Finalmente, em 6 de Julho foi autorizado a abandonar o aeroporto. «Nas primeiras imagens após a saída do aeroporto, Youssef aparece sorridente segurando uma bandeira do Sahara Ocidental.»

* Dois dias depois a comunicação social anunciou que «Dois jovens saharauis, Mustafa Sid Zein e Hafed Zergui, vindos da Guiana Francesa, estão detidos no aeroporto de Barajas [Madrid] depois de se terem recusado a embarcar num voo para Marrocos e de terem pedido asilo político.» Segundo fontes do El Independiente, «Mustafa Sid Zein tinha sido deportado da Guiana proveniente de Cuba. Ao aterrar em Madrid, rasgou o seu passaporte marroquino e apresentou a sua identificação saharaui, pois tinha vivido nos campos de refugiados saharauis de Tindouf (Argélia). É membro do CODESA, uma ONG saharaui que opera nos territórios ocupados por Marrocos no Sahara Ocidental e que denuncia as violações dos direitos humanos que ocorrem. Quanto a Hafed Zergui, foi deportado da fronteira entre os EUA e o México.» «Os pais do jovem vivem em Las Palmas de Gran Canaria e têm nacionalidade espanhola.»

No dia 12 «As autoridades espanholas autorizaram (…) a entrada em território nacional de Mustafa Sid Zein, um jovem saharaui que (…) estava sob ameaça de deportação para Marrocos, confirmou o seu advogado (…).»

«Uma nova vitória judicial para um jovem saharaui que corria o risco de ser deportado para Marrocos. Hafed Zergui, de 32 anos, viu o seu pedido de asilo recusado no domingo passado, depois de ter estado detido durante uma semana no aeroporto de Barajas. O recurso apresentado pelo seu advogado produziu efeitos e esta terça-feira foi autorizado a entrar em território nacional enquanto o seu pedido de asilo está a ser tratado, confirmaram ao El Independiente fontes próximas do jovem.»

* «Pelo menos quatro saharauis pediram asilo em Espanha nas últimas semanas: “Marrocos obriga-os a emigrar“», alertava Francisco Carrión no dia 10. E no dia seguinte acrescentava: «Um dos três jovens saharauis que se encontravam detidos no aeroporto de Barajas, depois de terem solicitado protecção internacional, foi deportado na madrugada de quinta-feira [11 Julho], confirmaram fontes saharauis ao El Independiente. (…). O jovem, identificado como Turad Mustafa Bar, tem 24 anos e tinha chegado ao aeroporto Adolfo Suárez Barajas há doze dias com documentação mauritana. Tinha um bilhete para a Nicarágua mas, durante a sua escala em Madrid, pediu protecção internacional e foi levado para a sala de isolamento do aeroporto. (…). “É um jovem que sonhava viver em Espanha e aí encontrar um futuro. Fugia da situação de refugiado e da falta de oportunidades para os jovens; procurava um emprego e ajudar a sua família nos campos de refugiados de Tindouf (Argélia)“, explicam. Turad, acrescentam, é filho de Mustafa el Bar, “um dos grandes poetas da revolução saharaui“.»