Seleção e tradução de Francisco Tavares
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A empresa Neuralink de Musk falsificou formulários federais e reivindica qualificar-se para o programa de diversidade racial
A empresa, detida pelo homem mais rico do mundo, diz ser uma “pequena empresa desfavorecida”
Por Caleb Ecarma
Publicado por 
em 19 de Julho de 2025 (original aqui)
Em 24 de abril, a empresa de neurotecnologia de 9 mil milhões de dólares de Elon Musk autocertificou-se falsamente como uma “pequena empresa desfavorecida” (SDB) num depósito federal, uma designação que qualifica a empresa para tratamento preferencial como parte de uma iniciativa de diversidade racial e étnica.
A designação SDB também só pode ser legalmente reivindicada por empresas pertencentes a “indivíduos economicamente desfavorecidos.”
A Neuralink, que está a desenvolver interfaces cérebro-computador implantáveis, registou-se no governo como SDB ao mesmo tempo que Musk alavancava a sua posição na Casa Branca para cortar o financiamento federal para programas de diversidade, equidade e inclusão.
A designação SDB está claramente definida pela Small Business Administration e nos regulamentos federais. Uma SDB deve ser “incondicional e directamente” propriedade maioritária (51%) de um membro de um grupo social e economicamente desfavorecido, ou seja, um grupo demográfico “sujeito a preconceitos raciais ou étnicos ou preconceitos culturais.”
Mesmo que uma empresa elimine esse obstáculo, nem todas são elegíveis para a designação. Para ser considerada uma SDB, a empresa também deve ser detida maioritariamente por um “indivíduo economicamente desfavorecido”. De acordo com o código de Regulamentos Federais:
Indivíduos economicamente desfavorecidos são indivíduos socialmente desfavorecidos cuja capacidade de competir no sistema de livre empresa foi prejudicada devido à diminuição das oportunidades de capital e crédito em comparação com outros no mesmo ramo de negócios ou similar que não são socialmente desfavorecidos.
Os regulamentos federais afirmam que os indivíduos com um património líquido superior a 850.000 dólares, excluindo o valor da sua residência principal, não são “indivíduos economicamente desfavorecidos.”
Musk, proprietário da Neuralink, tem um património líquido estimado em 404 mil milhões de dólares. Um homem branco nascido na África do Sul criado na Igreja Anglicana, Musk também não faz parte de nenhum grupo étnico ou racial desfavorecido reconhecido.
Como empresa privada, a estrutura de propriedade exata da Neuralink é opaca. Mas numa carta de setembro de 2018 à Securities and Exchange Commission, o advogado da Neuralink, Roel Campos, escreveu: “a Neuralink é uma empresa privada de Delaware com sede em 3180 18th St, San Francisco, CA, 94110, na qual o Sr Musk tem uma participação maioritária”. Desde então, a Neuralink reincorporou-se em Nevada. “Nunca incorpore a sua empresa no Estado de Delaware”, disse Musk em janeiro de 2024, alguns dias depois de a Neuralink ter deixado o estado de Delaware.
Com o governo federal a conceder 50 mil milhões de dólares a SDBs anualmente, levar a designação SDB é uma vantagem significativa para as empresas que buscam contratos com o governo. As SDBs também recebem maior visibilidade nas bases de dados federais, incluindo o Dynamic Small Business Search (DSBS) da Small Business Administration. A Neuralink aparece atualmente no DSBS como uma “pequena empresa desfavorecida auto-certificada.”
Desde 2017, a Neuralink fez a reivindicação de negócios de SDB em todos os 11 pedidos apresentados em SAM.gov, a base de dados de contratação do governo federal. Muitos desses documentos foram assinados por Jared Birchall, o principal faz-tudo de Musk e CEO da Neuralink. A designação SDB também é visível na página principal do perfil da empresa em SAM.gov.
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Não há indicação de que a Neuralink tenha recebido fundos federais, embora possa ter licitado contratos federais. Com base nos seus pedidos SAM.gov a empresa também pode ter solicitado subvenções, empréstimos ou outra assistência financeira do governo federal, certificando-se como uma SDB.
Em três pedidos SAM.gov a Neuralink respondeu “sim” à pergunta: “a Neuralink Corp. deseja candidatar-se a um projeto ou programa de assistência financeira federal, ou a Neuralink Corp. é atualmente a beneficiária de financiamento no âmbito de qualquer projeto ou programa de assistência financeira Federal?” Esses documentos foram todos apresentados durante a pandemia de COVID-19, em setembro de 2020, Maio de 2021 e agosto de 2021.
Birchall e outros executivos da Neuralink que assinaram os formulários de autocertificação de SDB atestaram o seguinte:
Compreendo que posso estar sujeito a processo criminal nos termos da secção 1001, Título 18 do Código dos Estados Unidos ou responsabilidade civil nos termos da Lei de alegações falsas se deturpar a NEURALINK CORPORATION em qualquer uma destas representações ou certificações perante o governo.
A Neuralink não respondeu ao nosso pedido de comentário.
O Departamento de Justiça processou empreiteiros do governo por apresentarem falsas alegações de autocertificação ou deturparem o status das suas empresas em bancos de dados federais. Em 2023, um empreiteiro recebeu uma pena de prisão de 15 meses e foi condenado a pagar 72.000 dólares depois de ter auto-certificado fraudulentamente a sua empresa como uma pequena empresa de propriedade de veteranos com deficiência de serviço. No ano passado, outra empresa foi multada em quase 4 milhões de dólares por se apresentar erroneamente como uma pequena empresa de propriedade de mulheres no seu perfil SAM.gov.
A deturpação da Neuralink é particularmente notável, dadas as condenações anteriores de Musk aos programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) destinados a ajudar membros de grupos historicamente desfavorecidos. “DEI é apenas mais uma palavra para racismo”, disse Musk em janeiro deste ano. “Vergonha para quem o usa”, acrescentou. Musk também descreveu o DEI como “realmente ilegal”.
Enquanto liderava o Departamento de eficiência do Governo (DOGE), o programa de austeridade do governo Trump, Musk afirmou que estava a desmascarar e a encerrar as iniciativas federais do DEI. O DOGE, sob a orientação de Musk, concentrou-se em purgar subsídios e contratos federais de DEI para empresas pertencentes a minorias, incluindo SDBs legítimas.
Em maio, depois de a Neuralink ter garantido 600 milhões de dólares em novos financiamentos, a empresa foi avaliada em 9 mil milhões de dólares antes de caixa, de acordo com a Semafor.
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O autor: Caleb Ecarma é redator da Vanity Fair desde 2020. Anteriormente, Caleb trabalhou na Mediaite e USA Today. Ele é um ex-correspondente do campus da Carolina do Sul. Caleb formou-se na North Greenville University e estudou media digital.