O momento histórico das epistemologias do Sul[1]
por Boaventura de Sousa Santos
Esta é a segunda vez neste ano que me dirijo a vós para falar das epistemologias do Sul, o que mostra o vosso interesse por esta perspectiva epistémica. Um interesse agora eloquentemente demonstrado com a criação de um doutoramento sobre este tema.
O meu propósito nesta conferência é analisar de que modo as epistemologias do Sul podem contribuir para o vosso tema central: L’Afrique face aux défis contemporains.
Que essa contribuição é fundamental já foi decidido por vós ao criar um programa de doutoramento sobre as epistemologias do Sul. Trata-se apenas de identificar o modo como essa contribuição pode ser maximizada. Este tema é cada vez mais importante. Prova disso é o facto de estar a ser discutido em várias regiões do mundo para além da África. Por exemplo, no México o novo programa governamental sobre a educação intitulado “A Nova Escola Mexicana” tem como segundo eixo as epistemologias do Sul. No mês passado estive a discutir nas universidades e nas Secretarias de Educação do México temas que são relevantes para o que pretendo apresentar nesta conferência.
A primeira questão que se pode pôr é: Por que razão agora em África como na América Latina e na própria Ásia (o meu livro sobre as epistemologias do Sul acaba de ser publicado na Coreia do Sul), por que razão agora se recorre às epistemologias do Sul como parte de um projecto que vai muito para além do simples projecto educativo? Para os países que estiveram sujeitos ao colonialismo europeu trata-se de revisitar a questão do projecto de país que se pôs depois da independência e que agora se repõe com novos instrumentos e depois da experiência acumulada em sessenta ou setenta anos de independência política (ou um século, no caso da América latina).
A resposta mais simples a esta questão assenta em duas ideias. A primeira é a verificação dolorosa de que os processos de independência foram muito parciais. Quando muito, houve independência política, mas não independência económica, financeira, militar, cultural ou epistémica. As consequências negativas da independência incompleta foram-se tornando mais visíveis e graves à medida que os anos avançaram. A independência não conduziu a relações internacionais de interdependência entre iguais como os fundadores pretendiam. Conduziu antes a relações internacionais de dependência, da continuação dos tratados desiguais, da pilhagem dos recursos naturais, da submissão financeira e militar. E esta dependência reproduziu-se não só em relação às antigas potências coloniais como em relação a outros países tidos por mais desenvolvidos.
Esta questão foi identificada desde o início, com nuances distintas, por alguns dos fundadores dos novos países, de Kwame Nkrumah a Leopold Senghor, de Amílcar Cabral a Julius Nyerere, de Patrice Lumumba a Jomo Kenyata, de Ahmed Ben Bella a Habib Bourguiba, de Samora Machel a Sam Nujoma. Mas as condições políticas dos anos seguintes não puderam encontrar respostas eficazes. Pelo contrário, a dependência de tipo colonial agravou-se a partir de 1980 com o advento do neoliberalismo como versão dominante do capitalismo global. Por sua vez, os países do Sul global começaram a ter mais consciência desta dependência imperialista e a ter mais poder para reagir com a emergência de um novo dinamismo económico e político por parte de países que foram colonizados e ou humilhados pelo colonialismo e pelo imperialismo ocidentais, como é o caso da China depois das guerras do ópio de 1840. Só para dar um exemplo, emerge no horizonte com pujança sem precedentes uma acumulação capitalista não-ocidental protagonizada por países que, ou foram colónias europeias ou foram humilhados, dominados ou invadidos pelas potências ocidentais ao longo dos séculos. Refiro-me aos BRICS e sobretudo aos BRICS+ que, além dos países que compõem a sigla (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), integram hoje onze grandes economias emergentes e estão em vésperas de integrar muitos outros países. Representam hoje 49.5% da população mundial, cerca de 40% do PIB mundial, e 26% do comércio global. Já ultrapassaram o grupo dos países mais desenvolvidos, o G7, que representam 30% do PIB mundial e 10% da população mundial.
Por outro lado, nunca foi tão evidente o declínio do imperialismo ocidental, o qual procura atrasar esse declínio aparentemente irreversível, fomentando guerras para mostrar o domínio onde a sua supremacia ainda é incontestável, tornando-se cúmplice da brutal ocupação colonial da Palestina e do genocídio do povo de Gaza, e impondo a alguns países do Sul global a aceitação de imigrantes deportados dos EUA, uma medida que faz lembrar os piores tempos da deslocação forçada de populações no período do colonialismo histórico.
Acresce que as antigas potências coloniais e outros países criados por elas mediante a eliminação quase total dos povos originários (EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia) revelaram durante muito tempo um nível de desenvolvimento que detinha uma aura de excelência e que parecia ser a incarnação do único futuro possível, um futuro de bem-estar para a esmagadora maioria da população. A essa aura chamou-se progresso e desenvolvimento. Essa imagem do desenvolvimento só em parte correspondia à realidade, mas constituía um grande atractivo para os novos países. A ideologia então dominante era que os novos países, com a ajuda solidária dos países desenvolvidos, chegariam um dia ao mesmo nível de desenvolvimento deles.
Como todas as ideologias, esta ideologia era falsa desde o início, mas a sua falsidade tornou-se uma realidade particularmente amarga nas três últimas décadas com a prevalência global da versão mais selvagem do capitalismo, o neoliberalismo, de que resultou o aumento da desigualdade social e da concentração da riqueza dentro de cada país e nas relações entre países com níveis diferentes de desenvolvimento.
Por outro lado, a dinâmica do próprio desenvolvimento capitalista conduziu ao surgimento de dois fenómenos que ameaçam a humanidade no seu todo ─ a ameaça de guerra nuclear e o colapso ecológico ─ e a outros fenómenos que desmentem por completo duas promessas que eram feitas depois da segunda guerra mundial. A promessa do fim das rivalidades entre imperialismos e o nascimento de uma convivência internacional pacífica de que as Nações Unidas eram o símbolo. E a promessa do avanço da democracia liberal à medida que os países se desenvolvessem.
A cruel realidade dos nossos dias vai no sentido oposto. Por um lado, como referi acima, assistimos impotentes ao genocídio de Gaza, à agonia lenta das instituições da Nações Unidas e à emergência de guerras entre vizinhos e de guerras civis incentivadas por potências estrangeiras na Ucrânia, na Asia Ocidental a que o Ocidente chama Médio Oriente, na República Democrática do Congo, no Sudão, entre a India e o Paquistão. Domina um unilateralismo imperial que ignora todos os tratados e convenções internacionais. Por outro lado, mesmo nos países ditos mais desenvolvidos emergem com cada vez mais intensidade forças de extrema direita e novas formas de fascismo que ameaçam destruir a convivência democrática e reduzir as regras democráticas a uma formalidade irrelevante na governação política.
Por todas estas razões, os países do Sul global deixaram de acreditar na miragem do desenvolvimento e o que observam nos países mais desenvolvidos mostra que esse tipo de desenvolvimento deixou de ser sequer um modelo de futuro desejável. Parece, pois, haver agora melhores condições para repor a questão do projecto de país e encontrar novas e melhores soluções.
É neste contexto complexo que os países que estiveram sujeitos durante séculos ao domínio capitalista e colonialista ocidental têm vindo a chegar à conclusão de que há algo profundamente errado nas ideias que dominaram o mundo sobretudo nos últimos setenta anos: uma crença sem precedentes na exclusiva capacidade da ciência eurocêntrica para resolver todos os problemas sociais e políticos, transformando-os em problemas técnicos, uma crença que atingiu o paroxismo nos últimos dez anos com a emergência da Inteligência Artificial.
A consciência deste erro levou a pensar que neste processo a maioria dos povos do mundo foi vítima de uma armadilha historicamente sem precedentes: a confiança exclusiva na ciência, sempre dominada pelos países mais desenvolvidos, transformou todos os outros países em países ignorantes, destituídos de conhecimentos próprios relevantes. As próprias elites destes países foram levadas a desprezar os seus conhecimentos endógenos, muitos deles anteriores ao encontro com o colonialismo europeu, outros nascidos nas lutas contra o colonialismo e o capitalismo. E abraçaram acriticamente a promessa de que a ciência por si só resolveria todos os seus problemas. Ao fazê-lo, abraçaram a ideia de progresso que os manteria para sempre atrasados, a ideia de desenvolvimento que os manteria para sempre subdesenvolvidos e a ideia de independência que os manteria para sempre dependentes.
Esta armadilha está finalmente a ser denunciada e a ser desarmada. As epistemologias do Sul representam um contributo importante para que tal processo avance. Começo por algumas considerações gerais para depois me debruçar sobre alguns temas concretos.
Orientações gerais
As epistemologias do Sul são um vasto e diverso campo de investigações e conhecimentos que questionam as correntes epistemológicas, teóricas e analíticas que têm dominado globalmente nos últimos quinhentos anos e que designamos como epistemologias do Norte. A designação “epistemologias do Sul” é recente, mas a sua prática é antiga, já que incide sobre conhecimentos endógenos, por vezes ancestrais, que têm orientado a vida quotidiana dos povos sobretudo no Sul global. O questionamento proposto pelas epistemologias do Sul assenta nas seguintes orientações gerais:
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Aprender que existe o Sul epistémico; aprender a partir do Sul e com o Sul. Este Sul epistémico tem sido construído pelas classes e grupos sociais que ao longo de cinco séculos têm resistido e lutado contra os principais modos de dominação moderna, nomeadamente o capitalismo e o colonialismo.
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Os conhecimentos nascidos ou usados nestas lutas sociais têm sido sistematicamente ignorados ou reprimidos pelas instituições encarregadas de produzir e legitimar o único conhecimento considerado válido e relevante, a ciência moderna, nomeadamente as universidades.
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A exclusão epistémica está na raiz da exclusão social. Não há justiça social global sem justiça epistémica global.
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A compreensão do mundo é muito mais vasta que a compreensão ocidental do mundo.
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As epistemologias do Sul não são um movimento anticiência. A ciência moderna é um conhecimento válido, mas não é o único conhecimento válido. Deve, pois, incentivar-se o reconhecimento mútuo da ciência e de outros conhecimentos vernáculos e construir com base nele diálogos e ecologias de saberes, muitas vezes com recurso à tradução intercultural, que permitam realizar os seguintes objectivos:


You’ve done a great job with this. I ended up learning something new without even realizing it—very smooth writing!
Belíssima reflexão.
Obrigado
José de Almeida Serra