Enviada por Maria do Rosário Gama
Caros Amig@s Aposentados, Reformados e Pensionistas
Gostaria de vos ter dado notícias mais cedo mas hoje estive todo o dia a actualizar a minha lista de contactos no computador.
A reunião do dia 22 correu acima das minhas expectativas, estiveram presentes mais de 500 pessoas embora na sala só conseguissem estar 300. Tenho pena de não ter podido entrar toda a gente mas, quando iniciámos este processo parecia-nos ser suficiente a dimensão, ainda por cima, sem custos.
Foi decidido criar uma Associação a fim de podermos recorrer aos tribunais e abrir uma conta. A Associação a que gostaríamos de chamar APRE! Só poderá ser assim designada depois da aceitação no Registo Nacional de Pessoas colectivas.
Foi referido na reunião que este movimento surgiu de uma forma espontânea como resposta às medidas do OE 2013 muito gravosas, particularmente para os reformados, que tem como principal objectivo a defesa dos seus direitos e propõe-se:
1.1 Mobilizar a sociedade, em especial os reformados e pensionistas, para a importância e para a urgência da defesa do Estado Social, como o conhecemos e construímos nos últimos 38 anos. A destruição desse Estado Social representa a destruição do Estado Democrático.
1.2 Denunciar os recentes desenvolvimentos e ataques feitos pelo governo às políticas públicas de inclusão e segurança social, bem como os que estão anunciados em sede de Orçamento de Estado para 2013 no que respeita a pensões e reformas;
1.3 Promover o esclarecimento da sociedade, dos activos e dos reformados, sobre as intenções que estão por tráz das actuais práticas de corte de pensões e reformas: destruir o contrato social, inerente a todas as pensões, entre o Estado e aqueles que durante uma vida longa de trabalho e sacrifícios fizeram os seus descontos;
1.4 Repudiar o discurso do “catastrofismo da segurança social” e da retórica da “necessidade de substituição dos sistemas públicos de segurança social por esquemas privados de capitalização de poupanças”, que inevitavelmente conduzem os pensionistas e reformados ao papel de especuladores passivos, intencionalmente manipuláveis pelos donos dos mercados financeiros – bancos e companhias seguradoras;
1.5 Lutar em todos os terrenos (na rua, nos tribunais, na Assembleia da República, nas assembleias municipais e de freguesia, na comunicação social, nas redes sociais) contra as ilegalidades já cometidas ou em preparação, tanto na administração pública como no sector privado, no domínio das alterações às regras e aos valores das pensões e reformas;
1.6 Denunciar o “argumento demográfico” usado para, na lógica austeritária, diminuir progressivamente os valores das prestações sociais, em especial das pensões e reformas”, e contrapô-lo com a necessidade de políticas de crescimento e desenvolvimento económico sustentado;
1.7 Apoiar o vasto movimento associativo de pensionistas e idosos na defesa dos seus direitos, constitucionais e outros, (na saúde, na habitação, na mobilidade, etc.) e das condições de vida digna;
1.8 Denunciar e remeter para os tribunais todos os abusos, atropelos à lei e regalias indevidas usufruídos como “pensões e reformas” por pessoas individuais e pugnar pelas alterações legais que impeçam tais práticas anti-sociais.
Foi decidido
Foi decidida a transformação do Movimento numa Associação a fim de ter personalidade jurídica;
Foi proposto e aceite o nome de APRE! para a Associação, nome esse que vai ser enviado ao Registo Nacional de pessoas colectivas;
Foi constituída uma comissão instaladora para elaborar os Estatutos;
Irá avançar-se já com um pedido de audiência à Srª Presidente da Assembleia da República.
Foram ainda enunciadas outras medidas como:
Convidar as organizações, associações e grupos de pensionistas a fazerem chegar aos deputados de todos os grupos parlamentares, testemunhos pessoais, escritos ou gravados em audio-vídeo, sobre os valores das suas pensões, os cortes que irão sofrer e as consequências de tais cortes;
Convidar os deputados a tomarem a iniciativa de envio ao TC do OE2013 para verificação da constitucionalidade das disposições relacionadas com as várias medidas de austeridade, nomeadamente no que respeita a pensões e reformas;
Promover uma campanha de recolha de assinaturas contra as referidas medidas, e enviar esse abaixo-assinado a todos os órgãos de soberania, da República e das Regiões Autónomas.
Organizar uma campanha de esclarecimento público, nas redes sociais e nos media, sobre o tema das pensões e em especial, sobre o significado do contrato social inerente ao conceito de pensão ou reforma;
Criar um site próprio, ou uma página no Facebook, que faça o esclarecimento de dúvidas, que dê informações sobre o processo e os seus desenvolvimentos e que procure unificar iniciativas e congregar esforços num mesmo sentido.
Avançar com uma providência cautelar para o tribunal administrativo.
Criar delegações distritais.
Entretanto, no que se refere à organização distrital, comunicaremos através desta via, a forma como agilizaremos o processo.
Teremos a primeira reunião da Comissão instaladora já na próxima 5ª feira e do que se for passando, darei conhecimento. Entretanto, assim que tiver a acta enviá-la-ei.
Temos neste momento 1000 contactos via e-mail e o número vai continuar a avançar porque a comunicação social tem dado uma boa cobertura. Hoje falei para a TVI, para o Sol, para o Diário de Notícias e para o Campeão das Províncias (jornal regional).
Quero pedir aos meus amigos para não me enviarem mails sobre assuntos que não têm a ver com o movimento porque estou ainda no processo de fazer a base de dados e hoje apercebi-me que já tinha nomes repetidos nos meus contactos, o que não convém porque é muito trabalhoso.
Este é um movimento imparável e “como diz Bruto da Costa, patrocina a “revolução grisalha”contra a prepotência, pela cidadania”.(Frase enviada por um Amigo e futuro Associado”
Saudações
Rosário Gama
Doutora Rosário
Foi com grande alegria que vi na comunicação social alguem que grita por um estado social,justo no nosso País isento de partidarismos e disponibilizando-se para a luta. A muito que sonho, com o aparecimento de uma nova padeira de Aljubarrota, ou com uma nova Maria da Fonte, peço só a DEUS, força e saúde para a Senhora não desesperar e desistir. Porque os nossos governantes estão a levar o nosso País a destruição ao colapso total. Continuam com vontade de cortar onde já não tem que cortar que é nos fracos, nos desempregados, nos vencimentos minimos que são esses que ainda dão riqueza ao País porque precisam dos vencimentos para fazer face à vida. MEU Deus aonde estão as ideias iluminadas que não veem, que para se endireitar o País que se tem de cortar nos vencimentos dos Politicos, que prometem mundos e fundos para ir para o governo e depois chegam lá e fazem tudo ao contrario parecem que tem uma pistola apontada a cabeça.Vão tomar posse de motoreta para se evidenciar a partir daí têm 6 carros topo de Gama à sua disponibilidade com motordista, depois tem as suas empresase quando precisam deslocam-se nos carros de estado com os motorista do estado. Eu e a Senhora quando iamos para o nosso local de trabalho como funcionários publicos iamos nos nossos carros se podiamos ou então em transportes publicos nos Países Europeus desenvolvidos e que não estão na bancarrota como nós, os governantes vão nos transportes públicos não tem motoristas, na Italia devido tb as dificuldades baixaram os vencimentos aos politicos e afins pq o grosso do bolo ESTÁ Aí, pq acontece q s vão enchendo quando saiem vao viver a custa do q poderão desviar e estão a rir da desgraça alheia q são os q ficam sem hipotese de ter para comer e para os medicamentos. Os Sindicatos UGT E CGTP gritam, mas ñ são activos pq negoceiam e fica tudo na mesma, parece q tb tem cota. Fiz 1 estudo dos deputados na Assembleia da Republica em relação a outros países europeus nós 1 País pequeno com menos habitantes e temos em percentagem muitos + deputados. acabem com as Fundações, estamos em crise, acabem com as PPP estamos falidos, acabem com a negociata de proteger as instituições bancárias q são 1 cancro que reduziram o povo com fracos recursos à miséria.
Só posso me disponibilizar para ajudar a Senhora no que precisar estou ao dispor
Parabéns cara Drª Maria do Rosário Gama. Mais uma vez são as mulheres que avançam para a frente de uma batalha cuja dificuldade não se adivinha simples nem fácil. Porque se trata de respeitar e reconhecer o valor que cada um de nós ( APeRE) acrescentou ao país enquanto activo, produzindo riqueza e criando as fundações para uma sociedade mais livre, justa e confortável para os vindouros. Contribuímos acreditando que esse esforço seria mais tarde retribuído e, para quem nessa altura saía, havia sempre o reconhecimento dos que ficavam. Os políticos que receberam de mão beijada o 25 de Abril, criaram para si uma nova classe de beneficiários com vantagens, nunca antes vistas na 2ª República. Reformas de luxo acumuladas com salários em empresas públicas e privadas, num sistema de favores nunca visto. A 3ª República estava aí insensível às dores sociais do país, vivendo o fausto e o enriquecimento ilícito que liberalismo capitalista permitiu. Por nós, pelos nossos de agora e futuros devemos tomar posição.