Nota da Coordenação – Os textos publicados sob o título genérico de “Saúde uma emergência nacional”,, foram escritos por Carlos Leça da Veiga em 1974 e suscitados por um artigo publicado na revista Vida Mundial de 7 de Junho de1974. Artigo que ontem reproduzimos . Começa hoje a publicar-se a réplica de Carlos Leça da Veiga que, pela sua extensão, será publicada ao longo dos próximos dias. Quase 40 anos decorridos, estes textos permitem avaliar o que mudou e de que maneira mudou.
O texto ontem publicado, constituiu uma «caixa» da responsabilidade da «Vida Mundial» para o qual não fui ouvido nem achado e, como assim, não tive outro remédio que não fosse o de tê-lo aceite isto, para além de, também, necessariamente, ter tido a obrigação de agradecer à Redacção da «Vida Mundial» o tom simpático utilizado.
A verdade manda dizer que, nesse longínquo 1974, depois de, em vários periódicos, ter andado a mendigar o favor de quererem aceitar a publicação do texto que, adiante, transcreverei, foi, por fim, a «Vida Mundial» quem acabou por aceitá-lo, porém, na condição de, por sua lavra, produzirem-lhe uma pequena introdução, exactamente como aconteceu e que, agora, por dever, sinto-me obrigado a reproduzir.
Passados muito mais de trinta anos sobre a publicação desse meu texto – em 7 de Junho de 1974 – tenho, agora, a oportunidade de agradecer, desta vez, em público, o favor que fiquei a dever ao Henrique Jorge Segurado Pavão, meu Amigo de infância, condiscípulo destacadíssimo daquele inesquecível Liceu de Passos Manuel e, desde há muito, um livreiro de nomeada que, então, em 1974, exercia um cargo de Direcção no jornal «Século» jornal que, nesses tempos, superintendia à publicação da «Vida Mundial».
Na verdade, caso não tivessem sido os bons ofícios do Henrique Jorge, cuja generosidade de carácter, todos o sabem, é proverbial, com muita probabilidade, ainda, neste momento, teria de andar de chapéu na mão a pedir uma oportunidade para poder dizer de viva voz aquilo que, à época, pensava sobre a Saúde.
Por força de ter sido o preponente das greves dos médicos hospitalares de Lisboa, em 1969 e em 1970 e, também, por força do meu envolvimento posterior, muito intenso e muito estreito, com a actividade dos Corpos Sociais da Ordem dos Médicos, actividade terminada, apenas, com a demissão imposta pelo marcelismo, não me parecia abusivo – dizia-se que a Democracia tinha chegado – querer dar uma opinião sobre a questão da Saúde tal como a via no nosso país e, muito em particular, como pensava a sua organização e o seu posicionamento (enquanto departamento estatal) no elenco do primeiro Governo provisório.
A prosa em causa – A saúde; uma emergência nacional – que a “Vida Mundial” aceitou publicar, rezava o seguinte:
«Conhecido o elenco do Governo Provisório da República, encontramos o Departamento da Saúde a nível de Secretaria de Estado, lado a lado com a Segurança Social e sob a égide, ou controlo, do Ministério dos Assuntos Sociais.
Não parece – quanto a nós – ter sido a melhor solução. Efectivamente, como adiante, tentar-se-á explicar, para assunto de tamanha importância impunha-se um Ministério autónomo e, agora, para renovar, com uma composição directiva fundamentalmente colegial em oposição à fórmula tradicional que os usos autocráticos consagraram. Se, por exemplo, a Educação mereceu Ministério integrando várias Secretarias de Estado, a Saúde – irmã pobre – ficou-se por dependente Secretaria de Estado.
A Saúde – ninguém o contestará – é o bem-estar fisco, psíquico e social e na senda de tão ambicionado e complexo objectivo não pode correr-se montado num veículo frágil. Mesmo que por agora, provisoriamente, o Departamento da Saúde apenas deva abalançar-se a curtos e precisos percursos, tem de fazê-lo a grande velocidade, por caminhos de piso difícil, com extrema perícia, por mão segura.
A opção estrutural do Governo Provisório, adoptada por quem de direito, determinou-se em quê? A sua concepção parece ter tido larga base em conversações herméticas entre personalidades. O seu teor não foi, como devia, objecto de informação pública suficientemente sucinta mas explícita. A verdade é que o conhecimento do grave problema foi reservado a uns tantos escolhidos – as novas personalidades – os novos chefes, quantos e quantos representando-se, apenas, a si próprios, a um partido de quadros, ou exibindo-se de maior, ou menor, cosmopolitismo. Não se lhes pretende negar o destaque; recusa-se-lhes é o direito ao compromisso do segredo.