VIOLAÇÃO E ISLÃO – por Octopus

Perante as várias cenas de violações colectivas durante as manifestações egípcias, fica a pergunta: serão os países islâmicos mais propensos a tais actos bárbaros?  Como é encarada a violação na lei islâmica? Quais as punições aplicadas aos culpados? Quais os potenciais recursos de que dispõem as mulheres? Chegamos à conclusão que o Islão não prevê a violação como um crime violentos, integra-o ao mesmo nível do adultério. Assim sendo, as mulheres enfrentam enormes dificuldades nesta sociedade profundamente machista em denunciar esses crimes e ao serem posteriormente reintegradas na sociedade.

A etimologia da palavra “Islão” subentende a “submissão” à vontade divina, definida no Corão e na tradição do profeta Maomé.

A lei islâmica é muito clara: o adultério (zina) é proibido, isto é, é proibida qualquer relação sexual entre duas pessoas não-casadas ou reconhecidamente a viverem juntas. O problema é que a violação não se encontra definida como um acto em si, mas está aparentada ao “zina”.O “zina” é considerado um crime horrível e as punições severas: podem ir de uma simples multa até à morte por lapidação, em função do estatuto matrimonial do culpado ou da culpada. Para provar a existência de adultério, tem de haver pelo menos quatro testemunhas do sexo masculino (as de sexo feminino não são autorizadas), quando não existem essas quatro testemunhas, é impossível aplicar qualquer punição, a menos que a pessoa se declare voluntariamente culpada. No caso de uma violação, raramente esse crime envolve testemunhas, portante excepcionalmente se encontra um culpado.

A religião islâmica não diferencia portanto o adultério (relação consentida) da violação (relação não-consentida), reduzindo assim um acto abominável a uma simples relação sexual. Este facto permite que se uma mulher fizer queixa por violação e não ficar provado, sujeita-se a ser acusada de adultério. De tudo isto se deduz que, enquanto no ocidente a violação é considerada um crime de violência, no Islão é o crime do acto sexual que é considerado a fonte do crime. O Islão exorta a ter um comportamento sexual moderado e proíbe qualquer relação antes do casamento, mas no caso das mulheres a virgindade confunde-se com questões de virtude e de honra, e essa noção de honra mistura-se com a de pertença a um clã.

A honra da família de todo um clã assenta em grande parte na virgindade das suas mulheres. A perda da virgindade de uma mulher, mesmo que seja através de uma violação, representa uma desonra para todo o clã. Isto implica que para salvar a honra do clã, as mulheres estejam sujeita a grandes pressões para não denunciar o seu violador, dado também este ser frequentemente um membro do clã, que estaria sujeito à pena de morte.