Esta conferência, “Medidas de Proteção nos Estados-Membro da UE: Para onde caminhamos?” terá lugar na Sexta-feira dia 28 de Novembro de 2014 em Lisboa (Hotel Olissipo Oriente).
As vítimas de violência nas relações de intimidade, assédio persistente (stalking) e violência doméstica necessitam frequentemente de ser protegidas contra a violência reiterada dos seus agressores. As medidas de protecção podem providenciar essa protecção, mas pouco sabemos sobre o seu funcionamento e a sua aplicação prática.
Principais objetivos:
Nesta conferência serão apresentados os resultados do Projecto Medidas de Protecção nos Estados Membros da União Europeia (POEMS), projecto co-financiado pela Comissão Europeia, ao abrigo do programa Daphne III. No âmbito deste projeto procedeu-se ao mapeamento da legislação relativa a medidas de proteção, bem como da prática na sua aplicação, existente nos Estados-Membro da UE, com o objetivo de identificar boas práticas e possíveis lacunas, bem como de avaliar o grau de proteção efetivamente oferecido às vítimas. Além disso, a Decisão Europeia de Protecção, recentemente adoptada, será debatida à luz dos resultados deste projeto. O que se visa alcançar é uma melhoria na protecção efectivamente garantida às vítimas. Como podem as leis e as práticas dos Estados relativamente a medidas de protecção ser melhoradas?
Esta conferência é particularmente destinada a profissionais (em especial juristas, mas não exclusivamente) que lidam directamente com vítimas de crime, de violência de género, de violência contra as mulheres, de violência doméstica, de violência nas relações de intimidade, de stalking e de violência sexual (entidades governamentais, polícias, magistrados, advogados, organizações de apoio à vítima, organizações não governamentais, estudantes).