A Livraria Pó dos Livros e a Âncora Editora têm o prazer de a/o convidar para uma Conversa sobre Direito Administrativo no último triénio e lançamento do livro
Introdução ao Direito Administrativo,
de João Caupers e Vera Eiró.
Apresentação pelos advogados Margarida Olazal Cabral e José Luís Esquível.
A sessão terá lugar no próximo dia 17 de Novembro, quinta-feira, às 18:30 horas, na Livraria Pó dos Livros, Lisboa.
Sinopse: A Introdução ao Direito Administrativo, agora em 12.ª edição, mantém-se fiel aos seus propósitos de sempre: constituir uma obra formativa, de aprendizagem acessível, para aqueles que se iniciam no estudo deste ramo do direito, e uma obra informativa, de consulta fácil, para os que, não sendo especialistas na matéria, têm ocasionalmente necessidade de encontrar respostas a questões de direito administrativo com que se confrontam nas suas práticas jurídicas.
Conhece, porém, uma alteração qualitativa radical: após mais de vinte anos, deixa de ser uma obra que reflecte o pensamento individual de um autor e passa a ser uma obra em coautoria: a Doutora Vera Eiró, jovem e brilhante administrativista, junta-se ao Professor João Caupers. Do diálogo entre ambos, outrora estudante e professor, hoje companheiros de viagem pelo mundo do direito administrativo, resulta um texto distinto do anterior, que, sem prejuízo da sua natureza introdutória, ganha em substância.
João Caupers é juiz do Tribunal Constitucional desde março de 2014 e Vice-Presidente deste Tribunal desde julho de 2016. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova desde maio de 2004. Licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1973, escola onde concluiu o mestrado e o doutoramento, dedicou a maior parte destes quarenta e três anos ao ensino e à investigação. Nos últimos dezanove anos tem exercido a docência na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde prestou provas de agregação, e onde foi aprovado nos concursos públicos para professor associado e para professor catedrático. Aqui ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica, Direito Internacional do Mar e outras matérias. Exerceu ainda as funções de subdiretor, diretor e presidente do Conselho Científico. Desempenhou também funções técnicas e funções dirigentes na Administração Pública, exerceu advocacia e teve atividade relevante como jurisconsulto, como árbitro e como autor ou coautor de diversas reformas legislativas, nomeadamente nos domínios da organização administrativa pública, do procedimento administrativo e do processo administrativo. É autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam Introdução ao Direito Comunitário, Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração, Introdução ao Direito Administrativo (onze edições), Introdução à Ciência da Administração Pública, Direito e Outras Coisas e Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro (coautor).
Vera Eiró é advogada na sociedade Linklaters, LLP e doutorada em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi assessora no Tribunal Constitucional em 2008, e desde 2012 que é professora auxiliar convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (escola de Lisboa) e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, tendo sido responsável pela docência de Direito do Urbanismo, Direito Administrativo da Concorrência e Direito Processual Administrativo, entre outras. Foi já nomeada árbitra para litígios relacionados com a execução de contratos administrativos e com serviços públicos essenciais, tendo sido formadora do Instituto Nacional de Administração e oradora em diversas conferências nacionais e internacionais. Mãe da Mariana, do Francisco, do Joaquim* e da Teresa, tem interesse sobre matérias relevantes para o Direito Administrativo e sobre as questões de confluência entre o Direito Administrativo, o Direito da União Europeia e o Direito da Concorrência. É autora de diversas publicações, assumindo particular destaque a sua obra A obrigação de indemnizar das entidades adjudicantes. Fundamento e Pressupostos, Coimbra, 2012.
Na expectativa de podermos contar com a sua presença, enviamos o respectivo convite.
Esteja a par dos nossos eventos em: https://www.facebook.com/ancoraeditora/events
Com os melhores cumprimentos,
Paula Teller
Av. Infante Santo, 52 – 3.º Esq.
1350-179 Lisboa
Tel. 213 951 221 | 963 054 215
Fax 213 951 222