Não há outro assunto quando a AMAZÔNIA, patrimônio da humanidade, do qual depende a saúde do planeta encontra-se, mais uma vez, ameaçada. A propósito, lembro minha Carta 22, de 28 de outubro de 2016, quando comentei e transcrevi trechos de um artigo que meu amigo José Miguel Wisnik havia publicado dias antes no Jornal O Globo, sobre a seca que assolava São Paulo e sobre o nosso sistema fluvial:
(…) O Cerrado é o Matusalém dos biomas. (…) Citando uma entrevista de um professor da PUC de Goiás, Altair Sales Barbosa, Wisnik explica que “o coração do sistema fluvial brasileiro, envolvendo do rio São Francisco à bacia amazônica, e daí à do Paraná, é o Cerrado. (…) Do Cerrado saem as nascentes da maioria das bacias hidrográficas do continente.
Enquanto a Amazônia tem três mil anos de formada, e a Mata Atlântica, sete mil, o Cerrado tem quarenta milhões. (…) chegou a ser o maior viveiro de espécies florais do planeta.” E a vegetação nativa tem “ a maior parte da sua estrutura dentro da terra, como uma verdadeira floresta invertida. Por suas raízes são alimentados os lençóis freáticos e os lençóis artesianos dos aquíferos, cuja carga interna aflora, por sua vez na forma das nascentes dos rios.”
E a explicação continuava:
Essa respiração hídrica veio sendo sufocada (…) pela introdução de gramíneas para o pastoreio, pela expansão da fronteira agrícola (…) pela ação dos fertilizantes, (…) dezenas de pequenos rios vem desaparecendo, enquanto as nascentes dos grandes rios estão secando (…) O esvaziamento a olhos nus das represas que abastecem São Paulo teria seu correspondente literalmente mais profundo no esgotamento invisível dos reservatórios subterrâneos, que deu seu sinal emblemático (…) com o estancamento da nascente do São Francisco.”
Tudo está ligado, a Natureza é uma só. Mas, a situação de agora parece ainda mais grave. Falam os ambientalistas:
Uma tragédia anunciada. O maior ataque à Amazônia em anos. O leilão do pulmão do planeta. Essas são algumas críticas de ambientalistas, políticos e celebridades, como a top model Gisele Bundchen, à abertura da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca) à exploração privada de minérios.
A medida, decretada pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira, estabelece o fim da reserva que ocupa um território de quase 4 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá. A imensa área tinha sido delimitada em 1984, durante a ditadura militar, para ser usada para exploração mineral estatal, e tem nova áreas protegidas de grande biodiversidade, entre elas, dois territórios indígenas das etnias Aparai, Wayana e Wajapi.
Ela também é rica em ouro, manganês, ferro e cobre.
Ora, precisamos lembrar uma notícia divulgada ainda durante o governo de Dilma Rousseff: (e aqui, faço questão de reproduzir o texto do blog Brasil Verde e Amarelo): O Conselho de Defesa Nacional, órgão consultivo da presidente Dilma Rousseff (PT) em assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático, publicou no dia 24 de fevereiro 2014, no Diário Oficial da União, uma autorização prévia para que uma empresa ligada ao senador Romero Jucá (PMDB) possa pesquisar minérios em Roraima.
De acordo com a autorização da ex-presidente Dilma, “a empresa Boa Vista Mineração Ltda, que tem como cotista Marina de Holanda Menezes Jucá Marques, filha do parlamentar, poderá pesquisar ouro e basalto em 14 áreas diferentes do Estado. São 110.540,79 hectares divididos nos municípios de Amajari, Bonfim, Boa Vista e Cantá, inclusive na faixa de fronteira do Estado.”
A mesma filha de Jucá, Marina (…) Jucá Marques foi acusada, em maio de 2016, de explorar nióbio ilegal em Roraima, na fronteira com a Venezuela.
Vale lembrar também que “um processo aberto pelo Ministério Público Federal requer a anulação dos 1.200 pedidos de pesquisa e lavra mineral em terras indígenas de Roraima que tramitam no Departamento Nacional de Produção Mineral. Se o procurador Fernando Machiavelli Pacheco tiver sucesso, enterrará as pretensões da Boa Vista Mineração de explorar áreas de reserva.”
Porém, o Senador Romero Jucá é o atual líder do governo de Michel Temer no Senado Federal, embora pese sobre ele – desde a última sexta-feira – a denúncia da Procuradoria Geral da República, ao Supremo Tribunal Federal, pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro (junto com outros senadores, entre os quais Renan Calheiros, e com o ex-presidente José Sarney).
O mesmo senador é autor do projeto de lei, posteriormente retirado de tramitação no Congresso, que previa a regulamentação da mineração em terras indígenas.
Agora, a notícia que provocou muitas reações foi a do decreto do presidente Michel Temer que “estabelece o fim da reserva que ocupa um território de quase 4 milhões de hectares entre o Pará e o Amapá.”
Para ONGs como a WWF, a liberação da atividade mineira privada na Renca vai pôr em risco suas áreas protegidas, pode causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população indígena.
E a nossa mais famosa manequim, conhecida ativista, fez questão de se manifestar:
Na última segunda-feira, Gisele Bündchen pediu ao presidente para vetar as MP, (Medidas Provisórias) que liberavam 1,5 milhão de acres da Amazônia para desmatamento. “Michel Temer, vete as propostas que ameaçariam 600k de hectares de área protegida na Amazônia brasileira”, escreveu a modelo em seu Twitter.
Temer decidiu ceder à pressão dos ambientalistas e vai vetar integralmente a Medida Provisória 756 e parte da MP 758. Segundo fontes do Planalto, o presidente já deixou assinados os vetos antes do embarque programado para a Rússia, e a publicação constará do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira.
E respondendo, em seu Twitter oficial, à modelo Gisele Bündchen, confirmou os vetos às medidas provisórias 756 e 758. “*giseleofficial e WWF, vetei hoje todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia”, escreveu.
Que o presidente Michel Temer honre a sua palavra é o que o mundo deseja e o Brasil espera.
ERRATA : Perdão! Temer, desta vez, não viajou para a Rússia, mas para a China.