A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual», aprovada pelo XXI Governo Constitucional a 8 de março de 2018, está publicada em Diário da República (Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, de 21 de maio).
Reconhecendo a Igualdade e a Não Discriminação como condição para a construção de um futuro sustentável para Portugal, o XXI Governo Constitucional definiu eixos e objetivos estratégicos até 2030.
Esta visão a longo prazo é traduzida nos seguintes três planos de ação que definem medidas e metas concretas já para os próximos quatro anos, até 2021:
Plano de Ação para a Igualdade entre Mulheres e Homens.
Plano de Ação para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica.
Plano de Ação para o Combate à Discriminação em razão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género, e Características Sexuais.
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 (ENIND)Relatório Intercalar de Monitorização – 2018
