Seleção e tradução de Francisco Tavares
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O que é que a NATO prometeu a Gorbachev ?
Por Andrés Ortega
Publicado por 
em 9 de Setembro de 2014 (original aqui)
Algumas versões russas sustentam que o Ocidente lhes prometeu que não haveria alargamento da NATO para Leste, nem mesmo para a antiga República Democrática Alemã (RDA), em troca da aceitação da unificação alemã. O Ocidente, e especialmente os EUA, sustentam que não existiu tal compromisso. Onde está a verdade? É importante, porque tem a ver com o que está a acontecer com a Ucrânia. De facto, quando se vão cumprir em Novembro próximo 25 anos da queda do Muro de Berlim, a NATO transformou-se durante este período, alargando-se a 12 novos Estados membros, muitos deles do antigo Pacto de Varsóvia, em três vagas sucessivas que poderão não ter acabado se a perspectiva de adesão da Geórgia e da Ucrânia, mais o Montenegro, entre outros, ainda estiver no horizonte.
É um trabalho de historiadores com consequências políticas no presente. Devemos agradecer a Mary Elise Sarott, Professora catedrática de História na Universidade do Sul da Califórnia, pela investigação que fez e resumiu num artigo informativo em Foreign Affairs – “Uma promessa quebrada?” – que contraria algumas afirmações feitas anteriormente por alguns funcionários e especialistas dos EUA. Embora tivesse havido acordos, estes nunca foram feitos por escrito, e só agora estão realmente a vir à luz com a abertura do acesso a alguns dos documentos sobre as notas de conversações.
A questão da expansão da NATO (ou melhor, a não expansão) foi discutida logo no início com Gorbachev, desde logo em Fevereiro de 1990, quando o Secretário de Estado norte-americano James Baker e, pouco depois, o Chanceler Federal alemão visitaram Moscovo. Pouco antes disso, o Ministro alemão dos Negócios Estrangeiros Hans-Dietrich Genscher chegou ao ponto de sugerir ao seu colega britânico Douglas Hurd que se declarasse publicamente que “a NATO não tem qualquer intenção de se expandir para Leste”. Baker e Kohl apresentaram a Gorbachev a perspectiva de uma Alemanha unificada na NATO, mas numa NATO cuja jurisdição não se estenderia à antiga RDA. Baker pareceu convencer Gorbachev de que uma Alemanha na NATO era melhor do que uma Alemanha por si só, e o presidente soviético pareceu aceitar isto, dando luz verde para iniciar o processo de unificação, o que também implicava que não haveria outras ampliações da NATO. Gorbachev foi muito firme com Baker: “Qualquer extensão da zona da NATO seria inaceitável”.
Mas em Washington, o Conselho de Segurança Nacional articulou uma linha diferente, ao considerar que não seria viável uma Alemanha unificada que estaria na NATO e fora dela. Baker acabou por ceder a esta atitude, e Bush persuadiu Kohl a adoptá-la. Ao mesmo tempo, Gorbachev chegou ao ponto de propor uma estrutura de segurança pan-europeia, incluindo a adesão da Rússia à NATO. Baker considerou esta ideia pan-europeia um “sonho” inalcançável.
À medida que o tempo foi passando, Gorbachev viu-se submetido a crescentes pressões internas de uma União Soviética em decomposição – Estado e sociedade – para cuja travagem precisava de dinheiro que a Alemanha estava disposta a providenciar para a deslocalização dos soldados soviéticos da Alemanha (ganhou, aliás, quatro anos para o fazer) e para empréstimos. Em troca, Gorbachev concordou com o que inicialmente parecia inaceitável, a unificação da Alemanha, a 3 de Outubro de 1990, menos de um ano após a abertura do Muro de Berlim e plenamente no seio da NATO. Um completo sucesso diplomático para o Ocidente.
A própria versão de Gorbachev nas suas Memórias é bastante consistente com o relato de Sarrot. Aceita a oferta de Baker de que “nem a jurisdição nem as tropas da NATO seriam alargadas a territórios a leste das actuais fronteiras da Aliança”. O líder soviético acrescenta que nessa altura ainda não estava preparado para a solução político-militar que Washington e o governo Kohl estavam a propor para a Alemanha e que “em qualquer caso, uma extensão do território da NATO seria inaceitável”. Gorbachev reconhece que na conferência “Dois mais Quatro”, no início de Maio, a URSS foi o único governo a insistir na neutralidade da Alemanha, posição a que acabou por renunciar.
Quanto à questão da expansão da NATO, ela escapou aos holofotes com a primeira Guerra do Golfo iniciada no Verão de 1991 devido à invasão do Kuwait pelas tropas de Saddam Hussein e a posterior implosão da União Soviética. E finalmente, a surpreendente derrota Bush frente a Clinton significou que, com a chegada de uma nova administração, a política de Washington mudou. Clinton impulsionou o alargamento da NATO (que era fervorosamente desejado pelos países candidatos).
Ou seja, as coisas foram prometidas e “desprometidas”. Mas nunca formalmente. Todos foram pactos verbais que nunca foram muito claros. E Gorbachev chegou a aceitar a permanência das forças da NATO e dos EUA na Europa. A única coisa por escrito, como acima referido, é o chamado Acto Fundador Rússia-NATO de 1997 – anterior aos primeiros novos alargamentos da Aliança a partir de 1999 – no qual os aliados ocidentais se comprometeram a não destacar de forma permanente tropas de combate para novos membros do Pacto de Varsóvia, a menos que as circunstâncias se alterassem. Para desgosto de alguns parceiros, não haveria destacamentos permanentes para os novos membros. A nova força conjunta de muito alta prontidão – 4.000 homens e mulheres – decidida na cimeira da NATO no País de Gales, não será destacada permanentemente mas numa base rotativa, nem outras unidades terrestres, marítimas e aéreas já estão no Leste da Aliança. Mas aproxima-se o mais perto possível disso. Essencialmente, trata-se de tranquilizar os aliados – não outros – que a ideia de defesa colectiva se mantém.
Sarott termina o seu artigo salientando que, “por concepção”, a Rússia foi mantida na periferia da Europa pós Guerra Fria. Isto foi provavelmente um erro estratégico. E recorda que um jovem oficial do KGB em serviço em 1989 em Berlim Oriental regressou a Moscovo cheio de ressentimento que, como ele viria a dizer, “a União Soviética perdeu a sua posição na Europa”. O seu nome era Vladimir Putin.
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O autor: Andrés Ortega [1954 – ] é investigador associado sénior no Real Instituto Elcano. Consultor independente e director do Observatorio de las Ideas. Foi em duas ocasiões (1994-1996 e 2008-2011) director do Departamento de Análise e Estudos do Gabinete da Presidência do Governo, e conselheiro do Ministro dos Negócios Estrangeiros. Teve uma longa carreira no jornalismo como correspondente em Londres e Bruxelas e como colunista e editorialista do El País. É licenciado em Ciência Política pela UCM e tem um mestrado em Relações Internacionais pela London School of Economics. É membro do Conselho do Conselho Europeu dos Negócios Estrangeiros e administrador da Fundación Ortega-Marañón. Comissário da exposição “Nosotros Robots”, Espacio Telefónica, Madrid (outubro de 2018 a fevereiro de 2019). Publicações principais: La imparable marcha de los robots (2016); Recomponer la democracia (2014, con Agenda Pública) ¿Qué nos ha pasado? El fallo de un país (com A. Pascual Ramsay, Galaxia Gutenberg, 2012), La fuerza de los pocos (Galaxia Gutenberg, 2007), La razón de Europa (Aguilar, 2004). Também um romance, Sin alma (2012).