18 de outubro de 2022

O proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública até dia 30 de dezembro de 2022.

Irão ter lugar sessões de participação pública sobre a versão provisória do plano, promovidas pela Agência Portuguesa do Ambiente, ainda a serem agendadas.

Informamos ainda que, no início da disponibilização dos documentos, foi comunicado à Agência Portuguesa do Ambiente que se encontravam em falta documentos essenciais à participação pública e pedido a prorrogação do prazo de participação pública, que foi agora alargado até 30 de dezembro de 2022 devido aos atrasos na disponibilização desses documentos.

Refira-se que ainda não foram disponibilizados 4 documentos essenciais para uma participação pública informada.

Disponibilizam-se abaixo as ligações para os documentos do projeto de plano, de modo a facilitar o vosso acesso, exceto quanto aos 4 documentos em falta, devidamente identificados a vermelho.

Apelamos aos cidadãos que participem porque,

O Tejo merece!

Bacia do Tejo, 18 de outubro de 2022

(Atualização da publicação inicial de 26 de maio de 2022)

3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)

Planos de Gestão de Região Hidrográfica

• ÁGUA / Participação pública / Consultas Públicas em Curso / Planos de Gestão de Região Hidrográfica

A 3.ª fase de participação pública do ciclo de planeamento 2022-2027, correspondente à versão provisória dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, decorre até 30 de dezembro de 2022 (alterado) no portal PARTICIPA. A informação disponibilizada encontra-se sistematizada na tabela seguinte e para consulta da informação geográfica pode aceder ao Geovisualizador.

Documentos autónomos transversais às Regiões Hidrográficas do Continente:

1.  Critérios para a Monitorização das Massas de Água
2. Critérios para a Classificação das Massas de Água 
3. Critérios de Identificação e Designação de Massas de Água Fortemente Modificadas e Artificiais
4. Inventário de emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias, substâncias perigosas prioritárias, outros poluentes e poluentes específicos
5. Guia do Regime dos Caudais Ecológicos de Infraestruturas Hidráulicas(Anexo I e Anexo II)

 

Região Hidro-gráfica	Enqua-drame-nto	Caracte-rização e Diagnós-tico	Aná-lise Econó-mica	Cená-rios Pros-petivos	Obje-tivos	Pro-grama de Medi-das	Sistema   de Promo-ção, Acompa-nhame-nto e Ava-liação
RH5A Tejo e Ribeiras do Oeste Resumo Não Técnico PARTICIPA	Parte 1 Anexo I Anexo II Anexo III	Parte 2 – Volume A Anexo I Anexo II Anexo III Parte 2 – Volume B Anexo I	Parte 3	Parte 4 Anexo I	Parte 5 Anexo I	Parte 6 Anexo I	Parte 7
	Fichas de Massa de Água Superficial Fichas de Massa de Água Subterrânea Fichas de Medida

 

Consultar no Portal da Agência Portuguesa do Ambiente

Documentos em falta (em vermelho no quadro acima)

þ Caracterização e Diagnóstico Parte 2 – Volume A – Anexo II – Fichas das massas de água fortemente modificadas e artificiais

Fichas em falta (em vermelho no quadro acima)

þ Fichas de Massa de Água Superficial

þ Fichas de Massa de Água Subterrânea

þ  Fichas de Medida

3.º Ciclo (2022-2027): Projeto do PGRH do Tejo e Ribeiras do Oeste (RH5A)

Consultar no Portal Participa

Sessões de Participação Pública

14 de julho de 2022

Apresentação do PGRH Tejo 2022/2027 Programa / Apresentação

Publicada por ProTEJO – Movimento pelo TEJO à(s) 20:00

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Leia também esta Nota no original clicando em:

proTEJO – Movimento Pelo TEJO: proTEJO apela ao contributo dos cidadãos da bacia do Tejo nas suas alegações com vista a melhorar a versão provisória do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Ribeiras do Oeste – 2022 / 2027, em consulta pública (movimentoprotejo.blogspot.com)