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Por Júlio Marques Mota
Coimbra, 16 de Junho de 2023
Meus caros amigos e amigas
Tenho-me ultimamente dedicado à elaboração de uma série de textos dedicados ao Joaquim Feio e esse trabalho está a chegar ao fim. Um trabalho de meses que contou com a colaboração da nossa bibliotecária, Ana Serrano, do meu antigo aluno Júlio Gomes, de antigos colegas meus do ISEG como Carlos Gouveia Pinto, Carlos Bastien, a que poderia adicionar outros apoios pessoais. Trata-se de uma série de textos que nos tempos que correm, garantidamente, não serão estudados nas nossas Universidades ou se o forem, sê-lo-ão numa perspetiva simétrica à que aqui será apresentada. É a regra do pensamento único!
Trata-se de uma série intitulada: “Imagens de uma trajetória intelectual conjunta de décadas -uma homenagem ao Joaquim Feio”,
que será dividida em quatro partes cujas temáticas são:
- Sraffa e a reabilitação da economia clássica, de Ricardo e de Marx
- De Sraffa à necessidade de uma rutura com o pensamento económico dominante. As grandes questões da macroeconomia
- Pregam-se demasiados pregos no Nevada [1]. Reflexões em torno do que pensam os Nobel ou nobelizáveis da Escola de Chicago
- Questões de macroeconomia moderna e a esquerda americana atual
e, partindo da ideia de valor e do conflito de classes que o conceito de valor implica, estas quatro categorias temáticas têm, todas elas, um fio condutor comum, o que nos diz Ricardo quanto ao objeto central da Economia:
“O produto da terra — tudo o que se extrai da sua superfície pela aplicação conjunta do trabalho, equipamento e capital — é dividido pelas três classes da comunidade, quer dizer, o proprietário da terra, o possuidor do capital necessário para o seu cultivo e os trabalhadores que a amanham.
Porém, cada uma destas classes terá, segundo o avanço da civilização, uma participação muito diferente no produto total da terra, participação esta denominada respetivamente renda, lucros e salários; esta situação dependerá principalmente da fertilidade da terra, da acumulação do capital e da densidade da população e da habilidade, inteligência e alfaias aplicadas na agricultura.
O principal problema da Economia Política consiste em determinar as leis que regem esta distribuição”. Fim de citação.
Esta semana editei um texto sobre a hipótese de que eu hoje não teria lugar na Universidade do caceteiro-mor, o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão. O meu editor, com muita graça, decidiu ilustrar esse mesmo texto. O que nessa peça (ver aqui) está dito, curiosamente , é a base do quadro intelectual que me leva a criar a série acima referida. Curiosamente, neste mesmo ano em que a minha Faculdade de saída, a FEUC, comemora os seus cinquenta anos de vida e de cujas comemorações me demarquei, eu faço 50 anos que comecei a minha atividade de docente universitário. Cinquenta anos depois aqui estou eu, por razões que nada têm a ver com comemorações mas sim com a homenagem a um amigo, a olhar para um passado que pela escrita se transforma em presente e com a intenção de o fixar no futuro.
Não podemos esquecer que já tivemos um reitor que pessoalmente considero ter sido um verdadeiro terrorista ao nível da missão da Universidade, da criação e difusão de pensamento crítico, de nome João Gabriel Silva, a que sucede agora um outro que não lhe fica atrás, como se ilustra bem com o caso do professor russo, Vladimir Pliassov. Fora da realidade do pensamento único, só uma outra realidade pode com ela co-existir: o vazio intelectual, a morte do pensamento crítico. Esta é a conclusão a que se pode chegar com o caso do professor Pliassov, e o comportamento reitoral bem pode ser tomado como exemplo do que é viver no reino dos caceteiros. Ora, um e outro reitor foram eleitos pela Universidade, refletem e representam então, quer se queira quer não, essa mesma Universidade no seu conjunto. Se são caceteiros é porque maioritariamente estamos perante uma universidade de caceteiros na qual não me revejo e da qual decidi sair antes do fim do meu contrato.
Ao tomar esta posição não quero que esta seja vista como uma crítica ao seu corpo docente, longe disso. A maioria do corpo docente, esta, é vítima imediata e a prazo do sistema instituído e haverá mesmo muitos docentes que terão perdido a capacidade crítica sobre o que fazem, sobre o que lhes é exigido que façam, um resultado do presentismo que se vive hoje, e que os reitores bem exemplificam, evitando questões de fundo. São os efeitos de uma estratégia delineada a partir de cima, desde o Ministro de tutela ao Ministro das Finanças, desde os reitores e diretores de faculdades aos respetivos Conselhos Científicos. Por outro lado, os estudantes e o país serão as suas vítimas a prazo. No caso dos estudantes, é emblemático a pobreza do Movimento Associativo atual, uma pobreza instituída a partir de cima com a legislação criada por Mariano Gago.
Os diversos disfuncionamentos da sociedade portuguesa de que nos falam diariamente os media até à exaustão, sem nunca falarem das suas causas profundas, por desconhecimento ou por cinismo, refletem a lenta, mas constante degradação cultural e científica do próprio país que resulta de décadas deste tipo de ensino e do seu correspondente facilitismo.
Neste quadro de funcionamento das Instituições Universitárias, o estudante tornou-se Rei ou, como dizia alguém de responsabilidade numa Universidade inglesa, são eles que pagam os salários dos professores. O estudante é REI e o professor é um escravo bloqueado pelos dois ramos de uma terrível tenaz fabricada nas oficinais reitorais: por um lado, é sujeito à pressão pelos resultados escolares dos alunos que não estão interessados em aprender e, por outro lado, sujeito a um outro tipo de pressão bem mais insidiosa, a dos ratings, do publicar, publicar que o sistema impõe e que transforma a vida de professor numa trágica caricatura do que esta deveria ser, se pudesse ser vivida no quadro de um espírito de missão. Evidentemente, há aqueles que resistem a esta degradação, mas a um custo muitas vezes insuportável, seja em termos pessoais, seja em termos de carreira, mas estes não fazem a história, são as vítimas dela.
Chegados aqui vale a pena perder alguns minutos do nosso tempo e falar de um dos mais importantes economistas americanos do século XIX, Richard Theodore Ely. Este, lecionou na Universidade Johns Hopkins de 1881 a 1892, desenvolvendo uma reputação como um dos mais distintos economistas do país (ver aqui). Em 1892, mudou-se para a Universidade de Wisconsin, tornando-se diretor da Escola de Economia, Política e História. Ely decidiu fazer do seu departamento não só um importante centro de ensino e investigação, mas também servir várias organizações e grupos fora de Madison.
Para este grande economista as universidades não deviam ser meros parques de recreio para os jovens de elite se socializarem e trabalharem em rede antes de assumirem o seu lugar de direito no governo, nos negócios e no púlpito. Em vez disso, os peritos por estas criados deveriam trabalhar com os políticos para suavizar as arestas do capitalismo empresarial ou como dizia o seu grande professor Karl Knies, para tornar a vida de todos nós melhor.
Richard Theodore Ely.é mais lembrado como fundador e primeiro secretário da American Economic Association, como fundador e secretário da União Social Cristã e como autor de uma série de livros muito lidos sobre o movimento sindical organizado, o socialismo e outras questões sociais.
Entre as muitas organizações e instituições cívicas que fundou ou ajudou a criar estão a Associação Económica Americana e a Associação Americana para a Legislação Laboral. A crença de Ely nas soluções governamentais para os problemas das pessoas e a sua associação com os programas sociais progressistas patrocinados pelo estado do Wisconsin fizeram dele um dos economistas americanos mais influentes do seu tempo
Mas havia quem não gostasse dele.
Oliver E. Wells, o Superintendente da Instrução Pública do Wisconsin e membro ex-officio do Conselho de Regentes, tinha ouvido rumores de que Ely encorajava os sindicatos. Ele leu o livro de Ely, “Socialism: An Examination of Its Nature, Its Strength and Its Weakness, with Suggestions for Social Reform”. Wells decidiu que isto não poderia continuar.
Wells queixou-se das “práticas e ensinamentos diabólicos” de Ely aos regentes e ao presidente da universidade, Charles Kendall Adams.
Não satisfeito com a resposta recebida, Wells encontrou um jornal que lhe deu guarida quanto à sua acusação contra Ely em The Nation.
Num artigo intitulado “The College Anarchist”, Wells escreveu sobre os livros de Ely: “Eles estão cheios de ideias moralizadoras e piedosas, favorecem os proibicionistas e simpatizam ostensivamente com todos os que vivem em extrema dificuldade. Um apelo tão manifesto aos religiosos, aos moralistas e aos infelizes, com a promessa de ajuda a todos, assegura logo à partida um grande público. Só o estudante cuidadoso descobrirá as suas doutrinas utópicas, impraticáveis e perniciosas, mas a sua aceitação geral forneceria uma aparente justificação moral para o ataque à vida e à propriedade, tal como este país já se tornou demasiado familiar”.
A carta foi também publicada no New York Post e os meios de comunicação social questionaram o que se estava a passar no Wisconsin. Os regentes foram obrigados a responder às acusações e abriram um inquérito.
A audição
Na base das acusações de Wells de Ely estar a encorajar greves e boicotes e a ensinar aos alunos o socialismo e outras “teorias perversas”-, de 20 a 23 de agosto de 1894, realizou-se um julgamento – Ely negou todas as acusações.
Cerca de 200 pessoas assistiram diariamente às audições, a maioria apoiando Ely. Ele tinha o apoio de economistas, historiadores e educadores proeminentes. E. Benjamin Andrews, presidente da Universidade de Brown, escreveu que Ely era o professor de economia política mais influente dos Estados Unidos. “Para a vossa nobre universidade, destituí-lo“, declarou Andrews, “seria um grande golpe para a liberdade de ensino universitário em geral e para o desenvolvimento da economia política em particular“.
Enquanto contemplava o seu próprio destino, Ely ponderava o impacto para outros académicos.
“Se eu for destituído, outros nas universidades o serão e o que acontecerá à liberdade de expressão, não sei“, disse Ely.
Ely não precisava de se preocupar. Os regentes de Wiscosin ilibaram-no por unanimidade. Não só ele não foi exonerado, como utilizaram o julgamento para fazer uma declaração de grande interesse universitário. Em 18 de setembro de 1894, os regentes apresentaram o seu relatório, escrito ao presidente Adams:
“Como regentes de uma universidade com mais de uma centena de professores apoiados por quase dois milhões de pessoas que têm uma grande diversidade de pontos de vista sobre as grandes questões que atualmente agitam a mente humana, não poderíamos, nem por um momento, pensar em recomendar o despedimento ou mesmo a crítica de um professor, mesmo que algumas das suas opiniões fossem, em alguns sectores, consideradas visionárias. Tal atitude equivaleria a dizer que nenhum professor deveria ensinar nada que não fosse aceite por todos como verdade. Isto reduziria o nosso currículo a proporções muito reduzidas. Não podemos, nem por um momento, acreditar que o conhecimento atingiu o seu objetivo final, ou que a condição atual da sociedade é perfeita. Devemos, portanto, acolher dos nossos professores discussões que sugiram os meios e preparem o caminho através do qual o conhecimento possa ser alargado, os males actuais sejam eliminados e outros evitados. Sentimos que não seríamos dignos da posição que ocupamos se não acreditássemos no progresso em todos os domínios do conhecimento. Em todas as linhas de investigação académica, é da maior importância que o investigador seja absolutamente livre de seguir as indicações da verdade para onde quer que elas conduzam. Quaisquer que sejam as limitações que limitam a investigação noutros locais, acreditamos que a grande Universidade estatal do Wisconsin deve sempre encorajar essa contínua e destemida peneiração, só através da qual a verdade pode ser encontrada.
As universidades aplaudiram a vitória, não só por Ely, mas também pela liberdade académica.” (original aqui) Fim de citação
Este é um texto gravado no cobre, gravado nos Estados Unidos no seculo XIX, gravado na pedra, gravado no coração de muitos universitários americanos. E, no século XXI, o que é que aconteceu em Coimbra, pela mão do reitor Amílcar Falcão? Não será equivalente quando se fala de liberdades? Caceteiros há muitos como mostra o exemplo do professor Ely, como mostra o exemplo do professor Pliassov. Em Wisconsin os professores impediram a demissão do professor Ely e aqui?
Considerando aqui esgotado aqui o paralelismo entre os dois casos, tenhamos em conta o espírito de missão do professor Ely. Olhemos para os textos da nossa série.
Quanto aos textos que constituem as quatro partes da série, seguramente são textos que não serão lecionados nas nossas Universidades de agora e, sem pedantismo, não serão lecionados porque não temos nem professores nem alunos para este tipo de textos. Dúvidas? Pesquisem no Google textos em português e publicado em Portugal sobre Sraffa, o homem que está no centro do conceito de neo-ricardiano e de esquerda. Pesquisem e vejam. A página de pesquisa do Google virá vazia, e isto quando se sabe, hoje, pelas pesquisas feitas sobre o seu arquivo, que Sraffa foi um extraordinário estudioso de Marx e autoridade mundial sobre Ricardo. Considerando os temas como relevantes, e não vejo razão para o não serem, uma vez que estes obedecem à lógica dos grandes clássicos da Economia e tem no seu centro a problemática da repartição, tema hoje mais central que nunca, dir-me-ão quanto à minha referência aos professores que não temos para este tipo de textos, que os professores se fazem, isso é certo, mas é preciso querer que eles se façam e investir no ensino para que se façam. O que se tem assistido é exatamente ao inverso: impedir que eles se façam!
Com cerca de quarenta anos de neoliberalismo injetados nas nossas cabeças, nos nossos curricula, nos nossos programas, na precariedade crescente das carreiras, a que se adicionam 20 anos de facilitismo para com os estudantes, o resultado não poderia ser outro que não uma enorme perda do sentido de missão da Universidade e de impotência face à necessidade das necessárias mudanças. Mudar de mentalidade seria a palavra de ordem a estabelecer e no sentido de criar as necessárias e adequadas mudanças, mas mudar de mentalidade é das coisas mais difíceis no mundo. Mudar de gira-disco, mudar de braço, mudar de cabeça de leitura e ter a agulha completamente limpa é toda uma máquina que é necessário mudar. Aqui, afirmo: é preciso muito tempo e muito empenho pela parte das Instituições de tutela, mas, sem vontade política do poder não há tempo nem instituições que valham, é preciso um tempo longo de solidificação e de assimilação coletiva o que é incompatível com a urgência de progressão na carreira por parte daqueles que estas Instituições dirigem. Quanto aos alunos, direi que é necessário mais de uma década para termos alunos à altura para este tipo de textos porque com eles é pressuposto o contrário do que se faz hoje: estar na Universidade não é estar num parque de diversões para adultos, é estar sobretudo em trabalho, como qualquer outro, é estar em formação como técnico e como cidadão, sem desrespeito pelos seus direitos aos tempos de lazer. É um tempo em que o país investe neles. Chegar aqui, é também para os estudantes um tempo longo de adaptação.
Tudo isto me faz lembrar o que me dizia há anos um médico amigo, Carlos Alberto, a quem pedi ajuda para apoiar uma aluna minha com enormes dificuldades de dicção, a Rosa Maria, minha aluna de Economia Internacional. Disse-me este clínico que se o problema dela fosse de ordem física a solução seria simples, ele resolvê-lo-ia com uma cirurgia, mas se fosse produto de uma má aprendizagem de dicção, a solução seria muito mais complicada porque não há disco duro mais difícil de apagar do que o nosso cérebro e aquilo que ele gravou [2]. Comprovou-se: era o resultado de uma péssima aprendizagem de dicção, com anos de má prática na pronunciação dos érres e dos ésses. Daqui advieram para a aluna em questão, como é fácil de imaginar, pesados efeitos de inibição para a comunicação e vivência com os outros.
Pela parte deste clínico, especialista em maxilo-facial, nada mais tinha a fazer. Sugeria então uma terapia da fala e com técnica altamente especializada, campo este em que não conhecia ninguém. Recorri então a um outro amigo médico, o Mário Campos, que bem se empenhou e conseguiu alguém altamente experiente que se dispôs, gratuitamente, para a apoiar tecnicamente durante os primeiros tempos. O resto dependeria da tenacidade e do tempo necessário para apagar e reconstruir o que estava gravado na tal disco duro humano, mais duro que os discos duros saídos de uma qualquer fábrica de material informático, tipo Foxconn. Além do mais, haveria igualmente que desconstruir os pesados efeitos colaterais produzidos durante anos e que eram visivelmente muito pesados. Tudo isto levaria tempo a vencer, muito tempo mesmo. Nunca mais vi a Maria Rosa, não sei se venceu a longa batalha que, garantidamente, tinha pela frente, o que sei é que, em termos de ensino, todos nós temos hoje, coletivamente, uma batalha a travar e a ganhar, em tudo equivalente àquela para a qual isoladamente a Maria Rosa teria de ter muito empenho, muita coragem, muita lucidez e muito tempo para a poder ganhar. Espero que o tenha conseguido.
Ao contrário da Maria Rosa, na sociedade portuguesa, os nossos dirigentes, em vez de terem muito empenho, muita coragem e muita lucidez para enfrentar a triste realidade do nosso ensino, têm preferido ao longo de décadas esconder essa realidade e projetarem-se no mais desenfreado seguidismo neoliberal, aprofundando ainda os mais os problemas com que nos debatemos, através de reformas após reformas, que merecem que se diga antes, de contrarreforma., após contrarreforma.
É por tudo isto que afirmo que neste momento não temos nem professores para ensinar nem alunos para aceitar as temáticas tratadas na série que iremos publicar e na forma como o são. Por isso, necessariamente, os primeiros textos têm a função de preparar o terreno para entrarmos nas temáticas escolhidas para esta série. Quanto a estes, tomo então como base algumas das questões críticas em termos de economia com que me deparei a partir do segundo ano no ISCEF, em 1971.
E é tudo.
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Notas
[1] Os notáveis de Chicago consideravam que a crise de 2008, dita de subprime, era devido ao facto de que havia gente a mais a pregar pregos no Nevada. Para eles, tudo se reduzia a um desajustamento pontual no mercado de trabalho e nada mais!
[2] Pode parecer estranho que isto aconteça com uma estudante universitária, uma vez que não se tratava de gaguez, mas sim de problema na aprendizagem da fala. Rotula-se de imediato a aluna em questão como tendo vivido num ambiente sociocultural desfavorecido. Rótulo que pode estar completamente errado. Pode ser uma questão pura e simples de não informação ou de desinteresse pela parte do médico de família. Se este tivesse a mesma preocupação que tive quando a ouvi pela primeira vez, talvez a história dela fosse diferente.
Anos depois, deste caso, deparei-me com a situação paralela com a minha neta na idade de 8-9 anos. Queixava-me eu ao meu dentista, João Paulo Tondela, dizendo que ela estava a ter atrasos de linguagem porque os dentes incisivos e caninos do maxilar inferior estavam atrasados em crescimento e ela colocava a ponta da língua de língua de fora no intervalo deixado por estes dentes e com os correspondentes no maxilar superior. Quando estes crescerem, logo se vê o que se deve fazer, se a questão subsistir, disse eu. E a resposta do meu dentista foi imediata. Está enganado. Os dentes não crescem porque ela bate lá com a língua. Tem é que corrigir a fala. Fui a um terapeuta da fala. Trata-se de má pronúncia dos ésses e dos zês. Meses depois, com uma consulta por semana, os sons corrigiram-se e os dentes cresceram. E a situação não era o resultado de ser ou não pertencente a um meio socialmente desfavorecido. E mesmo que fosse. No caso da Rosa Maria seria a mesma coisa, isso incomodou-me a mim, como incomodou o Carlos Alberto e o Mário Campos. Hoje, em tempos de neoliberalismo puro e duro, externamente à família, ninguém se incomodaria com os problemas de uma qualquer Rosa Maria ou de uma qualquer Alícia Mota, a minha neta.