BRASIL DE FATO – BOLETIM PONTO – SEMEANDO NO DESERTO – por LAURO ALLAN ALMEIDA DUVOISIN e MIGUEL ENRIQUE STÉDILE

Presidente Lula posa para fotos durante o evento sobre Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência, na Expo City Dubai – Teatro Al Waha. Dubai – Emirados Árabes Unidos – Ricardo Stuckert

1 de Dezembro de 2023

“Os maiores empecilhos para os planos ambientais de Lula não estão no exterior”

Olá, se tudo der certo, o ano termina com Dino no STF, Haddad com dinheiro e Lula à frente da nova ordem mundial. Mas será suficiente para derrotar a direita?

.O Sheik verde. Longe de Brasília, Lula aproveita a COP28 para fazer o que tem feito de melhor: abrir caminho no cenário geopolítico para o Brasil se projetar como liderança no tema das mudanças climáticas. De lambuja, se recoloca como líder dos países emergentes, ao inverter a discussão do tema ambiental global cobrando dos países ricos o custo do aquecimento global. Como cartão de visitas, Lula vai apresentar a redução de 22% no desmatamento da Amazônia em apenas um ano em comparação com a Era Bolsonaro. Contraditoriamente, a atuação brasileira agradou tanto os anfitriões do mundo árabe que o Brasil recebeu um convite para entrar no cartel mundial do petróleo, a OPEP. Mas os maiores empecilhos para os planos ambientais de Lula não estão no exterior, mas dentro de casa e atendem pelo nome de agronegócio. Por isso, pode soar ingênua a proposta do governo de colocar R$ 587 bilhões para recuperar áreas degradadas em pastagens pelo agronegócio, aumentando a produção agrícola sem desmatar, nem fazer reforma agrária. E enquanto o presidente fazia as malas para Dubai, o Senado aprovava o PL do Veneno, que flexibiliza de vez a farra dos agrotóxicos, com parecer favorável do petista Fabiano Contarato. Na sequência, a Câmara aprovou estímulos às poluentes usinas termelétricas de carvão. Em outra ponta, a indústria de combustível fóssil abocanhou 118 bilhões em desonerações em 2022. Aliás, as desonerações são parte dos doze trabalhos de Hércules de Fernando Haddad que precisa aprovar no Congresso uma medida a cada três dias. Depois da aprovação da taxação dos Fundos dos “super-ricos” no Senado, aguardam na fila os Juros sobre Capital Próprio, as apostas esportivas, a MP que restringe a possibilidade de empresas abaterem de impostos federais incentivos fiscais concedidos pelos Estados, a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a votação dos vetos presidenciais nas mudanças no arcabouço fiscal, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), desoneração da folha de pagamentos e marco de garantias. Ufa!

.Novos ventos. O ano está acabando e, junto com ele, a ressaca pós 8 de janeiro. O sinal mais claro de que os ventos da política estão mudando é que o STF deixou de ser aplaudido como guardião da democracia para se tornar alvo de tentativas de controle por parte do Senado. E não são só as decisões monocráticas que estão em jogo, pois Rodrigo Pacheco já disse que, depois da PEC 8/2021 aprovada pela casa na semana passada, o próximo passo será propor mandatos fixos para os ministros do STF. À princípio, nada disso teria a ver com o governo, a não ser pelo fato de que ainda estava pendente a indicação de Lula para a vaga de Rosa Weber. E, pelos rebojos da política, o voto do senador petista Jaques Wagner na dita PEC, visto como traição pelos membros do Supremo, acabou implodindo a candidatura de seu ex-assistente, Jorge Messias, ao STF. Wagner preferiu agradar o presidente do Senado para garantir as pautas econômicas e as sabatinas na casa, deixando para a Câmara o trabalho de derrubar a PEC sobre o STF. Para compensar o descontentamento dos ministros da Corte, Lula indicou Paulo Gonet à PGR, um conservador aliado de Gilmar Mendes. E por esses caminhos tortos, Flávio Dino foi indicado por Lula ao STF, provavelmente o nome mais progressista da história do Supremo. A seu favor, Dino conta com o fato de que a indicação de ministros da Justiça ao STF é vista como natural e tem diversos precedentes. Além disso, ele tem experiência na área, já que é um ex-juiz federal. Porém, pesa contra ele ser um homem que substituirá uma das poucas ministras que se aposentou. Além disso, para as hordas bolsonaristas, ele é “comunista”e foi central no cerco aos protagonistas de 8 de janeiro. E estes, agora, além de quererem saborear a derrota de um arqui-inimigo, pretendem também fazer dela uma derrota para o governo, reeditando a estratégia usada contra o indicado de Lula para a Defensoria Pública da União (DPU) em outubro, que foi rechaçado pelo Senado. E, é claro que, tudo o que o centrão quer é misturar as coisas, usando a sabatina de Dino como moeda de troca para aprovar ou não os vetos de Lula.

.Abrindo a gaveta. Com a indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR, outras peças se movem. De saída, a indicação de Gonet não foi bem recebida pela esquerda, por se tratar de um reconhecido conservador. Mesmo assim, espera-se que ele vá muito além do antigo engavetador-geral da República, Augusto Aras. Afinal, além de Gonet ser próximo de Alexandre de Moraes, ele se posicionou pela inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento do TSE. O que é importante, já que estarão em suas mãos o encaminhamento da delação premiada de Mauro Cid e as acusações de golpe de Estado que recaem sobre o ex-presidente. Em compensação, o novo chefe da PGR pode ser um impecilho para o avanço da pauta do aborto legal, tema sobre o qual ele já deu opinião contrária no passado. A outra peça em jogo é a vacância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a saída de Dino, abriu-se a temporada de especulações sobre quem assumirá a cobiçada pasta, que conta com poder, prestígio e um orçamento de R$20 bilhões. E, a cada dia, a lista de candidatos não para de crescer, incluindo nomes como Simone Tebet, Jaques Wagner, Gleisi Hoffmann, Jorge Messias, Ricardo Cappelli, Marco Aurélio Carvalho, Wadih Damous e até o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O certo é que, independente de quem levar esse bolão, estarão em pauta mudanças na política de Segurança Pública, calcanhar de Aquiles dos governos do PT. Neste caso, uma aventada divisão do Ministério em dois, separando a Justiça da Segurança Pública, poderia matar dois coelhos numa cajadada só: daria maior projeção a um tema urgente, com um Ministério com cara e recursos próprios, e ainda criaria mais um espacinho para acomodar a base aliada dentro do governo.

.E a esquerda, hein? A eleição de Javier Milei foi na Argentina, mas os efeitos do abalo sísmico chegaram ao Brasil. Se alguém imaginava que o fascismo havia sido derrotado com a eleição de outubro passado ou a inelegibilidade de Bolsonaro, os hermanos nos lembraram que o problema é mais profundo e resiliente. A derrota argentina também desfaz o mito de que o continente estivesse vivendo uma nova onda progressista como nos anos 2000. Como aprofunda o dossiê do Instituto Tricontinental, novos governos progressistas “não significam que a correlação de forças no território esteja pendendo para a esquerda”. Em uma autocrítica, Tarso Genro sentencia que Bolsonaro e Milei são também responsabilidades da esquerda “envelhecida, que não soube responder unida à retomada do fascismo – contido nos projetos neoliberais em curso – nem à destruição dos valores democráticos”. Na mesma toada, o ex-vice-presidente boliviano Álvaro García Linera diagnostica que “tanta moderação está fazendo mal para a esquerda” e que o momento é de lutas e de propostas ousadas. Para o jornalista João Filho, a extrema-direita devorou também a direita convencional mas, mais grave, ganhou a adesão da juventude. Não há nada no horizonte que aponte que o susto argentino – e é bom lembrar que a vitória de Lula foi apertada – chacoalhe a esquerda em outra direção. Uma boa sugestão é não confundir o bolsonarismo com o todo do fascismo. Se Jair e a sua gangue caminham cada vez mais rápido em direção às grades, o mesmo não pode ser dito em relação a Tarcísio, Zema, a bancada ruralista e outras variações. O certo é que a melhoria da vida depende da esquerda e o fim da letargia só pode acontecer “à quente”, no calor das ruas,  e não “à frio”.

.Ponto Final: nossas recomendações.

.Kissinger, criminoso de guerra. No UOL, Jamil Chade traça o perfil do homem que atacou e derrubou democracias para os EUA.

.Como um chefão do petróleo assumiu a presidência da cop28. No Intercept, quem é o sultão Al Jaber, empresário dos combustíveis fósseis que preside a Cúpula ambiental.

.O possível papel da moeda dos BRICS. No Outras Palavras, Michael Hudson analisa a elevação dos juros norte-americanos e seus efeitos sobre a construção de uma alternativa monetária global.

.Em defesa de Breno Altman. Na Jacobin, Alexandre Vasilenskas condena às tentativas judiciais de censura ao editor-chefe do Opera Mundi.

.“Agrotóxico virou arma química contra indígenas no Brasil”. Ameaçada no Brasil, a pesquisadora Larissa Bombardi (USP) fala sobre as consequências do PL do Veneno. Na DW.

.Munduruku estão cada vez mais cercados pela soja e agrotóxicos. Na Carta Capital, como o agronegócio usa o veneno e a violência para atacar os indígenas no Pará.

.Guilhotina #222 – Juliane Furno e Pedro Rossi. O podcast do Diplomatique Brasil recebe os jovens economistas, autores do livro “Economia para a transformação social: pequeno manual para mudar o mundo”.

Ponto é editado por Lauro Allan Almeida Duvoisin e Miguel Enrique Stédile.