Teoria e Política Económica: os grandes confrontos de ontem, hoje e amanhã, também – uma homenagem ao Joaquim Feio — Capítulo 0 – Texto 3 – A renda diferencial , por Christophe Darmangeat

Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio

 

Capítulo 0 – Alguns conceitos fundamentais em economia

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

10 min de leitura

Texto 3 – A renda diferencial 

 Por Christophe Darmangeat

Publicado por  (*) (ver aqui)

(*) Este site Introduction à l’économie é o apoio ao ensino prestado em Economia L1 na Universidade de Paris (Diderot) por Christophe DARMANGEAT. Não substitui de forma alguma o curso em si, nem a leitura atenta de certas obras, incluindo as recomendadas na bibliografia. De acordo com a fórmula consagrada, as declarações nela contidas envolvem apenas a responsabilidade do seu autor.

 

 

1. A exposição do problema

1.1 Aspetos gerais

A teoria da renda diferencial resulta de um problema duplo (ou, mais exatamente, de um problema que pode ser abordado a partir de dois ângulos diferentes).

Recordamos a distinção feita por Ricardo entre bens reprodutíveis e bens não reprodutíveis: os homens podem multiplicar os primeiros tanto quanto quiserem; para isso basta aumentar a quantidade de capital e de trabalho empregados na sua produção. Pelo contrário, a quantidade dos segundos é independente da ação humana: a sua raridade é um dado exógeno, para usar um vocabulário um tanto pomposo. O valor de troca das duas categorias de bens é, portanto, determinado de forma totalmente diferente: para bens reprodutíveis, Ricardo afirma que o valor é proporcional à quantidade de trabalho (direto e indireto) gasto na produção. Para os bens não reprodutíveis, o valor é determinado unicamente pela relação entre utilidade e escassez, ou seja, pelo simples jogo da oferta e da procura.

Ora, há pelo menos um sector em que a produção de bens reprodutíveis envolve maciçamente um fator não reprodutível: é a agricultura, com a terra. Daí um primeiro problema: será que a importância da terra, um fator não reprodutível, na produção agrícola, perturba a lei do valor em relação a esta última? Este primeiro problema leva ao segundo: sabemos que Adam Smith não conseguiu formular uma teoria económica da renda. Agora, descobrir a relação económica entre os preços do trigo e os preços da terra era precisamente a chave para uma tal teoria.

Tudo isto, na época de Ricardo (e de Malthus, de quem Ricardo tirou grande parte da sua inspiração sobre este assunto) tinha uma importância crucial. O preço do trigo e o seu aumento durante a era napoleónica constituíram uma grande preocupação para a comunidade empresarial. E a batalha travava-se entre proprietários de terras e os industriais por uma legislação que permitiria ou não a redução dos preços do trigo recorrendo às importações.

 

1.2 Um resumo das hipóteses

Podemos dizer que em Malthus e Ricardo, a existência da renda vem da conjugação dos seguintes fatores:

1. a terra é um recurso não produzido. Existe em quantidades limitadas e, acima de tudo, é apropriado pelos proprietários que procuram obter um rendimento (o mais elevado possível).
2. as terras em que o trigo é produzido são de fertilidade desigual: a mesma quantidade de capital e trabalho produz colheitas em quantidades diferentes.
3. O trigo, como qualquer mercadoria, tem um preço único no mercado.
4. Os capitalistas agrários (agricultores) são livres de entrar e sair da agricultura e de investir o seu capital onde bem entenderem.

 

Se retirarmos apenas uma destas quatro hipóteses, a renda desapareceria – o que podemos verificar, seguindo passo a passo o raciocínio que determina a existência da renda.

 

2. Determinação do nível da renda

2.1 O equilíbrio impossível

Para fixar as ideias, propomos raciocinar a partir de um exemplo numérico. Assumimos, portanto, que, num qualquer país, a produção de trigo é de 2.000.000 kg, exigindo 100.000 horas de trabalho (para simplificar, assumimos que a produção não requer capital – a introdução de capital complicaria os cálculos, mas não alteraria as conclusões de forma alguma).

O trigo tem, naturalmente, um preço natural único (valor) [hipótese 3]. A priori, sendo uma mercadoria reprodutível, o seu valor corresponde à quantidade de trabalho necessária à sua produção. Um quilo de trigo vale, portanto, 100.000 / 2.000.000 = 0,05 horas de trabalho. Se preferirmos avaliar as coisas em euros em vez de em horas, digamos que uma hora de trabalho corresponde a 10 euros: isso equivale a dizer que um quilo de trigo vale 0, 50 euros.

De acordo com a hipótese 4, os agricultores são livres para entrar e sair da agricultura. Isto significa que, em equilíbrio, a taxa de lucro na agricultura deve ser imperativamente a mesma que no resto da economia. Para conhecer esta taxa de lucro, é necessário introduzir um dado adicional: o salário. No nosso exemplo, pode ser fixado a qualquer nível, dentro de um intervalo de 0 a 10 euros por hora: inferior a zero, o trabalhador pagaria para ser contratado e, para além de 10 euros, o lucro seria negativo. Por conseguinte, admitiremos, e não por pura convenção, que o salário é de 8 euros por hora.

A taxa de lucro é então (1 000 000 – 800 000) / 800 000 = 25%. E lembremo-nos, é suposto estarmos em equilíbrio! Por conseguinte, 25% é também a taxa de lucro média nos outros ramos da economia.

A hipótese 2, no entanto, diz-nos que os 2.000.000 kg de trigo não foram todos produzidos em terras da mesma fertilidade. Alguns têm altos rendimentos, outros muito menos. Por conseguinte, temos de aperfeiçoar a nossa abordagem, admitindo, por exemplo, que podemos classificar a terra em quatro categorias, da mais fértil (terra 1) à menos fértil (terra 4). Isto significa que, passando de terras de categoria 1 para terras de categoria 4, são necessárias cada vez mais horas de trabalho para obter cada vez menos produção (lembre-se, no nosso exemplo simplificado, produzimos apenas com mão-de-obra).

Poderíamos, portanto, ter o seguinte quadro:

Categoria	Horas	Produção	Salários	Valor	R=taxa de lucro
Terra 1	10 000	256 000	80 000	128 000	60,00%
Terra 2	20 000	448 000	160 000	224 000	40,00%
Terra 3	30 000	576 000	240 000	288 000	20,00%
Terra 4	40 000	720 000	320 000	360 000	12,50%
global	100 000	2 000 000	800 000	1 000 000	25,00%

Vemos surgir um primeiro problema: os agricultores que trabalham nas terras dos grupos 3 e 4 não estão nada satisfeitos. Recebem uma taxa de lucro inferior à taxa de lucro média da sociedade. Não têm motivos para continuar a produção e, por conseguinte, irão reconverter-se na indústria, no comércio ou em qualquer outro ramo que lhes garanta o lucro médio.

Isto é contraditório com a nossa hipótese inicial, que era a de que tínhamos uma situação de equilíbrio. Assim, ou temos de renunciar à possibilidade de os agricultores entrarem e saírem livremente do ramo (mas já não estamos numa economia capitalista livre), ou temos de assumir que o preço natural do trigo é fixado de forma diferente, de modo a garantir a taxa média de lucro para todos os agricultores, incluindo aqueles que trabalham nas terras menos férteis. É, obviamente, esta a solução correcta.

Trata-se, portanto, de um primeiro ponto, extremamente importante: uma mercadoria que, para o seu fabrico, requer um bem não reprodutível (aqui, a terra), tem o seu valor determinado não pelas condições médias de produção, mas por aquelas que são as condições mais desfavoráveis.

 

2.2 Outro preço de equilíbrio… e um novo desequilíbrio

Como a produção deve ser imperativamente de 2.000.000 kg e, para isso, o cultivo de terras da categoria 4 é indispensável, deve-se, portanto, presumir que essas terras trazem aos agricultores que as cultivam a taxa média de lucro. Isto é assegurado quando o preço de venda do trigo é (320 000 + 25% * 320 000) / 720 000 euros por quilo, ou seja, 5/9 = 0,56 euros por kg.

Temos, portanto, de reescrever todo o quadro anterior, partindo desta vez deste preço – que, lembremo-nos, é o mesmo, independentemente da categoria da terra em que o trigo foi produzido. Para maior clareza, o valor 2 e o R 2 são, respectivamente, denominados o valor da produção e a taxa de lucro calculada com este novo preço por quilo.

Categoria	Horas	Produção	Salários	Valor 2	r 2
Terra 1	10 000	256 000	80 000	142 222	77,78%
Terra 2	20 000	448 000	160 000	248 889	55,56%
Terra 3	30 000	576 000	240 000	320 000	33,33%
Terra 4	40 000	720 000	320 000	400 000	25,00%
global	100 000	2 000 000	800 000	1 111 111	38,88%

Tudo parece estar a correr bem e no melhor dos mundos rurais possíveis. Os agricultores que trabalham nas terras da categoria 4 já não estão descontentes; recebem a taxa média de lucro e, portanto, já não têm motivos para querer converter-se para outra atividade. Quanto aos que trabalham nas terras das categorias 3, 2 e 1, estão, respetivamente, felizes, exultantes e em pleno êxtase: recebem mais do que a taxa média de lucro e não renunciam à sua galinha com ovos de ouro por nada no mundo.

Sim, mas aqui está: a história não está completa, porque omite até agora um último personagem, que começou agora mesmo a fazer parte desta nossa história: o proprietário da terra.

 

2.3 A renda diferencial

Lembremo-nos da hipótese 1: a terra pertence de facto a proprietários privados, que não têm motivos para ceder a sua utilização gratuitamente aos agricultores. Pelo contrário, procuram obter o rendimento mais elevado possível e, por conseguinte, exigem que os agricultores paguem uma renda. A questão é: em que nível esta renda poderá ser estabelecida sem quebrar o equilíbrio económico, ou seja, sem assustar os agricultores para fora da produção agrícola? A resposta é tão simples como óbvia: os proprietários podem exigir uma soma que permita aos agricultores obter a taxa média de lucro. Se eles pedirem menos, eles (estupidamente) dão aos agricultores um presente de renda que poderia ter voltado para eles.

Podemos, portanto, completar o quadro anterior, mostrando o montante da renda para cada categoria de terra, o valor (valor 3) que realmente permanece nas mãos dos agricultores e a taxa de lucro (r 3) que eles realmente recebem após o pagamento da renda.

Categoria	Horas	Produção	Salários	Valor 2	r 2	Renda	Valor 3	r 3
Terra 1	10 000	256 000	80 000	142 222	77,78%	42 222	100 000	25 %
Terra 2	20 000	448 000	160 000	248 889	55,56%	48 889	200 000	25 %
Terra 3	30 000	576 000	240 000	320 000	33,33%	20 000	300 000	25 %
Terra 4	40 000	720 000	320 000	400 000	25,00%	0	400 000	25 %
global	100 000	2 000 000	800 000	1 111 111	38,88%	111 111	1000000	25 %

 

3. Uma abordagem qualitativa

Com o exemplo acima, concentrámo-nos nos cálculos; mas deve ser entendido que estes são apenas uma simples ilustração de um raciocínio económico. É este último que devemos compreender (e adotar, ou criticar).

De facto, é a existência de um bem de produção não reprodutível (a terra) e não homogéneo (as terras são de fertilidade desigual) que leva a um aumento do preço e, portanto, ao aparecimento de um valor adicional apropriado por alguns ou por outros. E é a posse de terras em propriedade privada, combinada com a concorrência dos agricultores entre si, que permite aos proprietários apropriar-se deste valor adicional sob a forma de renda.

Este raciocínio permite, portanto, tirar uma série de conclusões que são ainda mais importantes aos olhos de Ricardo, uma vez que não nos contentamos em olhar para as propriedades estáticas do sistema, mas que o consideramos na evolução :

• A terra menos fértil é simultaneamente a que determina o preço do trigo e a que não paga a renda.
• “A renda não é um componente do preço dos bens” (ao contrário do que Adam Smith afirmou, pelo menos em alguns lugares). A renda não é uma causa, mas um efeito do preço do trigo: “o trigo não é caro porque é paga uma renda, mas uma renda é paga porque o trigo é caro”.
• A renda aparece não como equivalente a um “serviço produtivo” prestado pela terra (cf. J.-B. Say), mas como uma imposição sobre os lucros dos agricultores (e, portanto, por extensão, sobre todos os lucros).
• A renda decorre da fertilidade desigual da terra e, portanto, será tanto maior quanto mais forte for essa desigualdade de fertilidade.
• No caso de um aumento da produção de trigo e de a fertilidade do solo permanecer igual a si mesma, seremos forçados a cultivar terras cada vez menos férteis. Assim, mecanicamente, haverá um aumento do valor do trigo e do nível global da renda.

Para terminar, podemos destacar um ponto fraco bastante óbvio desta abordagem: esta estabelece que as terras menos férteis não pagam renda. Ora, muito claramente, na economia capitalista, com a exceção de exceções muito específicas (terras” livres”, ou melhor, libertadas dos seus ocupantes anteriores, nos Estados Unidos), não há terras cujo arrendamento seria gratuito. Isso tende a sugerir, no mínimo, que a teoria da renda diferencial, mesmo que seja correta, não é completa para explicar o fenómeno da renda.

 

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Christophe Darmangeat: economista e antropólogo. Doutorado em antropologia social e em ciências económicas. Professor e investigador na Universidade Paris Diderot. Publicou o livro “O comunismo primitivo já não é o que era”, em 2012. Ele mantém um blog sobre antropologia marxista: http://cdarmangeat.blogspot.com/