Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 1 – Dos Clássicos a Sraffa, de Sraffa aos neo-ricardianos
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em duas partes, hoje a segunda.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte B: Texto 14 – Piero Sraffa. Capítulo 6: Crítica da abordagem marginalista (2/2)
Por Alessandro Roncaglia
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(ver aqui)
6.3 A crítica do capital como fator de produção
As teorias marginalistas tradicionais (as teorias que Keynes designou erradamente de “clássicas” apontando como exemplo a análise de Pigou) têm como princípio central a tese de que um sistema económico em que prevalece a concorrência perfeita, em que não existem externalidades e que não está sujeito a perturbações exógenas repetidas, tende para uma posição de equilíbrio dotada das características do ótimo de Pareto no sentido em que não é possível melhorar a situação de qualquer agente económico sem piorar a situação de outro. Em particular, as teorias marginalistas tradicionais defendem que, em condições de concorrência perfeita, os salários reais evoluem para um nível que assegura a igualdade entre a procura e a oferta de trabalho ou, por outras palavras, o pleno emprego. De entre os mecanismos de equilíbrio automático que conduzem a economia ao pleno emprego, as teorias marginalistas tradicionais sublinham a flexibilidade do rácio capital/trabalho: se o salário real baixar sob a pressão do desemprego, as empresas considerarão mais rentável adotar técnicas produtivas com um rácio capital/trabalho mais baixo, de modo que uma dada dotação de capital se torna compatível com o emprego de um número crescente de trabalhadores; o aumento dos salários reais e a consequente descida do rácio capital/trabalho prosseguem até se atingir o pleno emprego, [n.t. ou seja, o desemprego nunca é involuntário].
Esta tese assume diferentes formas consoante a corrente da abordagem marginalista a que os autores pertencem. Garegnani (1960) examinou as teorias desenvolvidas por alguns autores representativos desta tradição (Walras, Böhm-Bawerk, Wicksell) e expõe as críticas essenciais formuladas em Sraffa (1960). Neste ponto, vale a pena assinalar que a crítica de Sraffa é mais geral do que a desenvolvida (segundo linhas pelo menos parcialmente paralelas) por Joan Robinson (1953), que se refere diretamente à noção agregada de capital utilizada na chamada função de produção agregada. A principal crítica de Sraffa às teorias marginalistas refere-se, de forma mais geral, à própria ideia de que os “preços” dos “fatores de produção” (identificados como sendo o capital e o trabalho) são determinados pelo jogo da oferta e da procura; isto é, indiretamente, pelo confronto entre a dotação de recursos e as preferências dos consumidores. Consequentemente, a própria existência de funções de produção agregadas, como a função de Cobb-Douglas, é objeto das críticas de Sraffa [10].
A questão analítica sobre o qual Sraffa centra a sua atenção refere-se às consequências do facto de o “capital” ser um conjunto de meios de produção, cujos preços relativos se alteram de forma não unívoca quando a repartição do rendimento se altera de modo que é impossível afirmar a priori se uma redução do salário real provocaria uma diminuição, em vez de um aumento, do rácio capital/trabalho.
Mais basicamente ainda, referindo-se ao problema da escolha entre técnicas alternativas de produção quando a taxa de lucro se altera, Sraffa (1960: 103-6) assinala a possibilidade de reversão ou retorno das técnicas. Por outras palavras, uma determinada técnica que se revela mais vantajosa para uma determinada taxa de lucro pode ser substituída por outra técnica quando a taxa de lucro aumenta, mas pode voltar a revelar-se preferível quando a taxa de lucro aumenta ainda mais [situação a que se dá o nome de retorno ou reversão das técnicas].
A implicação lógica é que, seja qual for a forma como se mede o capital e, portanto, o rácio capital/trabalho das duas técnicas, as teorias marginalistas tradicionais do emprego e da repartição são contrariadas. Com efeito, as teorias marginalistas consideram os valores da repartição, o salário e a taxa de lucro, como preços dos fatores de produção determinados pela lei da procura e da oferta, de modo que a relação capital/trabalho deverá diminuir à medida que a taxa de lucro aumenta (e o salário, consequentemente, diminui). Com o retorno das técnicas, se este processo ocorrer, quando uma delas der lugar a outra devido a um aumento da taxa de lucro, o contrário acontecerá necessariamente quando a segunda tecnologia for substituída pela primeira, se a taxa de lucro aumentar [n.t.-e o salário diminuir] ainda mais.
O problema aqui ilustrado é análogo ao que foi discutido na secção anterior, sobre a tentativa de medir o capital pelo período médio de produção. De facto, o problema reside na estrutura básica da abordagem marginalista, em que a taxa de lucro é considerada como o preço do “fator de produção” capital, qualquer que seja a medida utilizada para o quantificar. Por sua vez, aqui a questão diz respeito à possibilidade de utilizar uma curva de procura de capital “bem-comportada”, caracterizada por uma relação inversa entre a taxa de lucro e a intensidade de capital na produção. Com o retorno ou reversão das técnicas, é evidente que, seja qual for a medida do capital utilizada, as técnicas não podem ser organizadas numa ordem de intensidade de capital crescente com a diminuição da taxa de lucro. Por conseguinte, esta taxa não pode ser interpretada como o preço de equilíbrio do fator de produção capital, com a situação de equilíbrio tanto para os preços estabelecidos como para as quantidades produzidas a ser alcançada através do mecanismo habitual da oferta e da procura.
Após a publicação do livro de Sraffa, a crítica manifestou-se de várias formas. Pode ser feita uma breve ilustração utilizando alguns gráficos simples onde são desenhadas curvas salário-lucro, representando o que veio a ser conhecido como “efeitos de Wicksell”. Estes efeitos são designados de efeito “preço” ou efeito “real” consoante se considere uma única técnica ou a escolha entre duas (ou mais) técnicas alternativas [11]. Assim, um efeito Wicksel‑preço deve-se à alteração dos preços relativos provocada por uma mudança na repartição do rendimento, mantendo constante a composição do stock capital em termos de mercadorias; o efeito de Wicksell real deve-se a uma mudança da tecnologia e, por conseguinte, da composição do stock de capital. Os efeitos de Wicksell são também classificados como positivos ou negativos, consoante o valor do capital por trabalhador (a intensidade de capital da técnica) esteja positiva ou negativamente relacionado com a evolução da taxa de lucro [12].
Comecemos por ilustrar o efeito de Wicksel-preço positivo (Figura 6.1) e de Wicksel-preço negativo (Figura 6.2). A taxa de lucro r é representada no eixo horizontal e a taxa de salário w no eixo vertical; a curva salário-lucro representa a relação w-r derivada de um conjunto de equações simultâneas de preços do tipo utilizado por Sraffa (como as ilustradas anteriormente, no ponto 3.2) representando um dado sistema tecnológico. Para qualquer nível dado da taxa de lucro, digamos r1, podemos ver na figura que a taxa de salário correspondente é w1.
No caso de uma economia estacionária [13], a taxa de salário máxima w corresponde ao produto líquido por trabalhador q; assim, a diferença (q – w) representa o montante do produto líquido por trabalhador destinado aos lucros e é igual a k × r, ou seja, o montante de capital por trabalhador multiplicado pela taxa de lucro. Assim, k, o montante de capital por trabalhador, é igual a (q – w)/r, ou seja, a tangente trigonométrica do ângulo q P w1. Como mostra a Figura 6.1, com uma curva salário-lucro convexa relativamente à origem, temos um efeito de Wicksell-preço positivo: a intensidade de capital utilizado no processo de produção, medida pelo capital por trabalhador, aumenta quando a taxa de lucro – o “preço” do capital – aumenta, contrariamente ao princípio básico das teorias marginalistas tradicionais do valor e da repartição. Inversamente, na figura 6.2, o capital por trabalhador diminui quando a taxa de lucro aumenta: obtemos assim uma relação inversa entre o montante de capital utilizado e o seu preço, o que é considerado o caso geral pela teoria macroeconómica neoclássica padrão. Contudo, por aqui se vê que tudo depende da concavidade ou convexidade da fronteira salário-lucro. Recordemos que esta fronteira também pode ser representada por uma reta, mas apenas quando existe um único produto de base na economia; neste caso, temos um efeito de Wicksell nulo ou neutro [14].
A figura 6.3 apresentada abaixo ilustra o efeito de Wicksell real, com a escolha entre duas técnicas alternativas representadas por duas curvas salário-lucro. As curvas intersectam-se duas vezes, o que significa que poderá ocorrer um retorno: quando a taxa de lucro aumenta de zero para o seu máximo, a técnica β é inicialmente adotada a que se segue a técnica α que, por sua vez, é seguida pela técnica β. É evidente que, seja qual for a forma como o capital é medido, uma transição “bem comportada” de uma técnica para a outra, em conformidade com a relação negativa entre a taxa de lucro e a intensidade de capital (efeito real de Wicksell negativo), é precedida ou seguida de uma transição “mal comportada”, correspondente a uma relação positiva entre a taxa de lucro e a intensidade de capital (efeito real de Wicksell positivo). Na figura 6.3, como se pode verificar facilmente, obtém-se um efeito de Wicksell real negativo no primeiro ponto de viragem s1 e um efeito de Wicksell real positivo no segundo ponto de viragem s2.
Isto implica que uma diminuição da taxa de salário, interpretada pela teoria macroeconómica neoclássica tradicional como a reação de um mercado de trabalho competitivo à presença de desemprego, pode igualmente produzir um dos seguintes resultados:
- um ajustamento na direção correta, com uma diminuição da quantidade de capital por trabalhador (efeito de Wicksell-preço negativo), o que permitiria a utilização de uma maior quantidade de trabalho com a quantidade de capital disponível, ou
- um ajustamento na direção errada, com um aumento da quantidade de capital por trabalhador (efeito de Wicksell-preço positivo), de modo que o desemprego aumenta e a economia ainda se afasta mais da situação de equilíbrio.
Esta crítica deu origem a muitos debates [15] ao passo que a questão crucial da sua pertinência tem recebido relativamente pouca atenção. Contrariamente à crença aparente de muitos, ela não se aplica apenas à função de produção agregada: um instrumento que, no entanto, continua a ser utilizado em todas as versões da teoria macroeconómica dominante, desde as teorias do “ciclo real” aos modelos da “velha” e da “nova” teoria do crescimento, até aos modelos de gerações sobrepostas. Aplica-se igualmente a todos os casos em que, embora reconhecendo que o capital é, na realidade, um conjunto de meios de produção heterogéneos, se tenta ainda determinar a taxa de lucro como o preço de um fator de produção, ou seja, o capital, qualquer que seja a sua definição (valor agregado, “tempo de espera” ou período médio de produção).
Em particular, a crítica de Sraffa atinge assim os próprios fundamentos da ideia – crucial para a teoria macroeconómica marginalista – de que um mercado de trabalho competitivo numa economia fechada caminha automaticamente para o equilíbrio de pleno emprego, uma vez que a diminuição dos salários reais causada pelo desemprego leva a um aumento da quantidade de trabalho empregado por unidade de capital [16].
6.4 Extensões das críticas
É sabido que o livro de Sraffa pretende apenas “servir de base” a uma crítica da tradição marginalista. E, como já foi referido, Garegnani (1960) apresentou a sua crítica direta a alguns dos principais contributos teóricos do marginalismo ao mesmo tempo que Sraffa e seguindo linhas de investigação semelhantes. A publicação do livro de Sraffa foi imediatamente seguida de um aceso debate.
De uma escaramuça inicial, recordada no ponto 6.2 (Harrod 1961; Sraffa 1962), emergiu a ideia de que a possibilidade de medir o capital, dada a taxa de lucro, não permite escapar às restrições de Sraffa, uma vez que estas se referem à necessidade, para as teorias marginalistas tradicionais da distribuição, de medir o capital independentemente da repartição do rendimento (um ponto que Garegnani em 1960 também sublinhou). Outro choque deu-se com a tentativa de Samuelson (1962) de representar a função de produção agregada como uma “parábola” que não traía as características essenciais de um sistema produtivo. Depois, foi a vez de Levhari (1965) que se propôs mostrar que os problemas levantados por Sraffa (como a possibilidade de retorno das técnicas) se referiam apenas a uma única indústria e não ao sistema económico no seu conjunto. Estas proposições foram imediatamente rejeitadas [17]. O debate voltou-se então para a questão da relevância das críticas de Sraffa sobre os fundamentos da abordagem marginalista. A afirmação de que tais críticas apenas diziam respeito às versões “simplistas ” das teorias marginalistas [18] implicava um recuo para a atmosfera rarefeita dos modelos de equilíbrio económico geral intertemporal e o abandono do pressuposto de uma taxa de lucro uniforme nos vários sectores da economia [19].
A análise de Sraffa também forneceu os fundamentos para as críticas de variedades específicas ou de aspetos específicos da abordagem marginalista. Entre as críticas a correntes específicas da abordagem marginalista, recordemos as propostas por Steedman sobre a teoria do valor e da repartição tal como originalmente foi proposta por Jevons e por Wicksteed [20]. Pasinetti critica a utilização por Solow da noção Fisheriana de taxa de rentabilidade, que Solow considera “a noção central da teoria do capital”, defendendo que esta indica o rendimento para a sociedade de um aumento da poupança (o preço de procura da poupança) e pode ser definida independentemente da taxa de lucro, pelo que poderia ser utilizada, juntamente com as preferências intertemporais dos agentes económicos (o preço de oferta da poupança), para a explicar [21] .
De entre as críticas a aspetos específicos da abordagem marginalista, recorde-se a que foi feita à teoria do comércio internacional de Heckscher-Ohlin-Samuelson. De acordo com esta teoria, cada país tende a especializar-se na produção das mercadorias que requerem quantidades relativamente maiores dos fatores de produção que são relativamente mais abundantes nesse país. As críticas foram originalmente propostas de forma independente por Parrinello (1970) e por Metcalfe e Steedman (1972, 1973) e foram desenvolvidas numa longa série de artigos, nalguns casos tentando construir também uma teoria “neo-ricardiana” do comércio internacional [22] .
Além disso, vários lugares-comuns da teoria marginalista foram criticados por Steedman na teoria da escolha do consumidor, na teoria do progresso técnico e na teoria da incidência fiscal [23]. Podemos também recordar as críticas à “síntese neoclássica” e, especificamente, à tentativa de Modigliani (1944, 1963) de criar uma teoria do rendimento agregado e do emprego que mantivesse os princípios básicos da tradição marginalista, abrindo, ao mesmo tempo, a porta à utilização de políticas fiscais e monetárias keynesianas [24] . Um outro aspeto da “síntese neoclássica” e, de um modo mais geral, da teoria macroeconómica dominante – assumir a existência de um “agente representativo”, um truque que pode ser considerado a outra face da escolha de modelos de um só bem – é criticado em vários trabalhos de Lippi e outros [25]. É evidente que a crítica à tradição marginalista gerada pela obra de Sraffa teve resultados muito significativos numa frente muito mais vasta do que é frequentemente reconhecido. Os teóricos do marginalismo foram então levados a concentrar os seus esforços em três domínios. Em primeiro lugar, os modelos de equilíbrio geral temporário ou intertemporal, tão gerais [26] que se revelam estéreis como orientação para a interpretação da realidade económica: qualquer acontecimento pode ser racionalizado ex post, no âmbito destes modelos, atribuindo um determinado conjunto de valores aos parâmetros ou assumindo alterações “oportunas” nestes parâmetros. Em segundo lugar, os modelos de desequilíbrio que exigem hipóteses ad hoc sobre os mecanismos de ajustamento para obter resultados definitivos e que utilizam frequentemente uma noção agregada de capital. Por último, especialmente no domínio da macroeconomia, tanto o debate teórico [27] como a maioria dos manuais recuaram para modelos de um só bem (com a utilização enganadora do rótulo de modelos de equilíbrio económico geral quando são considerados mais de um período, como nos modelos de gerações sobrepostas), esquecendo convenientemente os resultados dos debates sobre a teoria do capital acima referidos, embora nunca tenham tentado negar a validade dessas críticas.
O crescente afastamento destas teorias relativamente às questões do mundo real, por um lado, e do rigor teórico, por outro, abre caminho ao ressurgimento de uma abordagem alternativa à dos marginalistas: a abordagem clássica, reforçada pela inclusão das ideias de Keynes. Os capítulos 7 e 8 analisam alguns aspetos desta abordagem alternativa e alguns contributos já avançados para a sua concretização.
Notas
[10] A função de produção de Cobb-Douglas continua a ser amplamente utilizada devido à aparente boa adequação dos dados do mundo real à sua estimação. No entanto, como Shaikh (1974, 1980) mostrou, esta é uma consequência algébrica necessária sempre que os pesos dos lucros e dos salários são suficientemente constantes; mesmo com um conjunto de dados que faça lembrar a palavra HUMBUG pode obter-se uma boa estimação. Além disso, como salientou Sylos Labini (1995), os coeficientes da função de Cobb-Douglas devem somar uma unidade pois representam a parte dos salários e dos lucros no rendimento nacional; se este requisito não for imposto à partida como uma restrição à forma da função, como é feito habitualmente, ele acaba por ser sempre violado. Para um tratamento sistemático destas questões, cf. Felipe e McCombie (2005) e, sobre a contabilidade do crescimento, Felipe e McCombie (2006).
[11] O efeito de Wicksell real é também ocasionalmente referido na literatura económica como o efeito de Ricardo.
[12] Por vezes, na literatura, a terminologia é invertida, de modo que os efeitos positivos são aqueles que estão em conformidade com a teoria neoclássica (relação inversa entre o preço e a quantidade utilizada do “fator de produção” capital, ou seja, entre o valor do capital por trabalhador e a taxa de lucro) e os efeitos negativos são aqueles que contradizem a teoria neoclássica.
[13] Para ilustrar o caso mais geral (com uma taxa de crescimento constante, mas possivelmente diferente de zero) cf. Kurz e Salvadori (1995: 113-16).
[14] Sem entrar em pormenores, recordemos que este é o caso considerado por Samuelson (1962) na sua “parábola” baseada na chamada função de produção dita de substituição que foi um dos principais alvos de crítica nos anos sessenta, como foi relembrado mais tarde.
[15] Para uma revisão da literatura cf. Harcourt (1972).
[16] Cf. Roncaglia and Tonveronachi (1985).
[17] As teses de Samuelson foram questionadas por Garegnani (1970a) e Spaventa (1968); a de Levhari por Pasinetti (1966), seguido por vários outros autores, entre os quais Garegnani (1966). Samuelson (1966) e Levhari (com Samuelson, 1966) reconheceram o carácter erróneo das suas teses. No entanto, nos anos seguintes, a discussão arrastou-se, embora sem acrescentar nada aos resultados do debate anterior: cf., por exemplo, Gallaway e Shukla (1974) e Garegnani (1976); Burmeister (1977, 1979) e Pasinetti (1979a, 1979b).
[18] Ocasionalmente, o recurso a instrumentos analíticos como a função de produção agregada é justificado com a distinção entre “teorias de alto nível”, internamente consistentes, mas totalmente inúteis a nível prático, e “teorias de baixo nível”, relevantes para questões práticas mas baseadas em fundamentos já reconhecidos como errados. Neste último caso, a utilização de ferramentas matemáticas mais ou menos avançadas não deve levar-nos a esquecer, como infelizmente acontece com demasiada frequência, que estes contributos são precisamente de “baixo nível” e, como tal, devem ser excluídos do domínio da ciência económica. Cf. Bliss (1970); Hahn (1982).
[19] Cf. Garegnani (1970b, 1979); Roncaglia (1975, Ch. 6); e mais recentemente Kurz e Salvadori (1995, Ch. 14); Schefold (1997, Ch. 18).
[20] Cf. Steedman (1989, Ch. 8) sobre Jevons; Steedman (1992) sobre Wicksteed.
[21] Cf. Solow (1963, 1967) e Pasinetti (1969); para a discussão que se seguiu às críticas de Pasinetti, cf. então Solow (1970) e Pasinetti (1970); Dougherty (1972) e Pasinetti (1972).
[22] Cf. por exemplo, a coleção de textos editados por Steedman (1977b, 1979a) e Steedman (1979b).
[23] Cf., respetivamente, Steedman (1989, Ch. 11; 1985a; 1985b). Críticas profundas à teoria da escolha do consumidor foram também formuladas por Parrinelo (1982a).
[24] Estas críticas sugeridas por Garegnani (1964–5) são desenvolvidas por Roncaglia e Tonveronachi (1978, 1985), e Roncaglia (1988).
[25] Cf. por exemplo Forni e Lippi (1997).
[26] Apesar da adoção de hipóteses muito restritivas, como a da convexidade (em particular os rendimentos decrescentes) tanto na produção como no consumo, como já foi referido anteriormente.
[27] Para dar apenas dois exemplos, a teoria dos ciclos económicos reais, ou a chamada “nova teoria do crescimento”.
O autor: Alessandro Roncaglia [1947-] foi professor catedrático de Economia Política na Faculdade de Ciências Estatísticas da Universidade de Roma La Sapienza (1981-2017), sócio correspondente da Academia dei Lincei, diretor das revistas Moneta e credito e PSL Quarterly Review e presidente da Sociedade Italiana de Economistas. Autor de Breve História do Pensamento Económico, Economistas que se Equivocam, As raízes culturais da crise (2015), A era da desagregação: história do pensamento económico contemporâneo, A riqueza das ideias, Uma história do pensamento económico (2005), Economistas Clássicos, O mito da mão invisível (2011), Sraffa e a teoria dos preços (1978), Piero Sraffa, his life, thought and cultural heritage (2000).