Reflexos de uma trajetória intelectual conjunta ao longo de décadas – uma homenagem ao Joaquim Feio
Capítulo 5 – Da teoria da renda diferencial de Ricardo à violência da renda absoluta de Marx
Nota de editor:
Devido à extensão do presente texto, o mesmo é publicado em sete partes, hoje a terceira.
Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
11 min de leitura
Parte A: Texto 2 – David Ricardo, Karl Marx e o necessário antagonismo dos interesses de classe (excertos da Primeira Parte: David Ricardo e da Segunda parte: Karl Marx) (3/7)
Por Mathieu-Joffre Lainé
Extrato da tese de Doutoramento em filosofia “David Ricardo, Karl Marx e o antagonismo necessário dos interesses de classe” (Primeira Parte: David Ricardo, pontos 3, 4 e 5; Segunda Parte: Karl Marx, ponto 2.4)
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(original aqui)
Primeira parte: David Ricardo
(continuação)
Devemos ter em atenção que a presença das rendas distorce a ideia de que o rendimento nacional é igual à quantidade de trabalho utilizado. Repare-se que na expressão do total das rendas temos T= Ym – Lo. Se o rendimento nacional aos valores de mercado fosse igual à quantidade de trabalho direto Ym – Lo=0 e as rendas seriam nulas, o que é contrário à nossa hipótese de partida: há três terras, a menos fértil não gera renda mas leva a que duas tenham renda. Ora o trigo é produzido a valores diferentes V1b < V2b < Vb3 mas a quantidade obtida nas três terras entra no cálculo do rendimento nacional ao valor V3 que é o valor contido na terra 3 e é simultaneamente o valor de mercado. Compreende-se que assim seja: é essa diferença que é a substância das rendas. Mas podemos ver um outro significado para a fórmula do rendimento de mercado e da repartição:
Seja uma produção nacional com a presença de rendas. O total Ym, é por exemplo de 200 e a repartição é a seguinte: 20 unidades em rendas, 40 unidades em lucros e 140 em salários. Uma vez que as rendas são rendimentos derivados significa que a sociedade dispôs de 180 unidades de trabalho direto utilizado. Calculado o rendimento nacional com as mercadorias a terem como preço o valor contido, o rendimento é então de 180 unidades enquanto em valor de mercado é de 200. Significa isto: o rendimento dos trabalhadores é em proporção do rendimento criado e colocado no mercado, de 140/200, e não de 140/180, o rendimento dos capitalistas é, em proporção, de 40/200, e não de 40/180 e o rendimento dos proprietários da terra é de 20/200 e não de 20/180.
Uma outra forma de olhar para esta mesma realidade que é gerada pela introdução de rendas é a seguinte:
Tendo em conta que 180 horas de trabalho contido valem 200 horas de valor de mercado, então 1 unidade hora de trabalho contido vale (10/9) em valor de mercado e inversamente os produtos valorizados a uma hora de valor de mercado equivalem em termos de trabalho contido a (9/10) da hora de trabalho contido; daqui se tira que o valor das rendas de 20 unidades de valor de mercado em trabalho contido “valem” 20x(9/10) = 18 unidades e o montante de salários e lucros “valem” em valor de mercado 180 horas que correspondem em termos de trabalho contido a 180x(9/10) = 162 unidades e a soma (162+18) dá‑nos necessariamente as 180 horas de trabalho contido.
Encontramos, pois, a igualdade de Deleplace: a soma dos salários e lucros corresponde à quantidade de trabalho direto utilizado na economia e as rendas obtêm-se por subtração ao poder de compra do valor global de salários e lucros. Mas chegados aqui e para sermos fiéis a Ricardo, as rendas geram um conflito entre capitalistas e proprietários da terra. Aumentar as rendas significa baixar a taxa de lucro, baixar a taxa de lucro significa baixar o volume de investimento, significa ameaçar o crescimento económico e caminhar para o estádio estacionário da economia, a que agora se chama estagnação secular!
Para Ricardo, os salários estavam situados ao nível de subsistência, portanto eram incompressíveis.
Introduza-se este dado na análise. A introdução das rendas faz com que o rendimento a valores de mercado passe de 180 para 200. A parte dos salários era então de 120/180 e para manter o mesmo poder de compra terá de ser de 133 1/3 = 120x(200/180). Os capitalistas para poderem ter o mesmo poder de compra precisariam de ter lucros 66 2/3 = 60x(200/180). Salários e lucros (133 1/3 + 66 2/3 = 200) absorveriam então as 200 unidades de rendimento e não haveria rendas. Mas há rendas e os salários, porque incompressíveis, são de 133 1/3. Deduzidas as rendas (20) e os salários (133 1/3) do rendimento a valores de mercado (200- 153 1/3) temos então que os salários e rendas absorvem 153 1/3 e que nos restam então 46 2/3 dos 200, contra os 66 2/3 que os capitalistas deveriam ter para manter o mesmo poder sobre a economia que tinham antes das rendas.
Conclusão: as rendas são obtidas à custa dos lucros. Este é o ponto central em Ricardo (negrito nosso-JM).
Diremos, então, que na presença de rendas, a soma de salários e lucros é sempre igual ao total de trabalho direto, mas este total de horas de trabalho utilizadas vale tanto menos, em termos do produto criado, quanto maior for o montante de rendas. Imaginemos, assim, que para a mesma produção foi necessário utilizar uma quarta terra t4, por degradação de uma parte da terra t3, devido a tromba de água que levou o terreno e deixou as pedras o que fez para a mesma produção disparar as rendas para 40 unidades e com tudo o resto constante, para simplificar. Tendo em conta que 220 horas de valor de mercado correspondem às nossas 180 horas em trabalho efetivamente utilizado e contido nas mercadorias teremos pois que 1hora de trabalho contido “vale” 11/9, ou inversamente que uma hora de valor de mercado corresponde a 9/11 da hora em trabalho contido nessas mesmas mercadorias. Por seu lado, as rendas passariam a ser de 40 unidades em valores de mercado.
Os salários, uma vez que são incompressíveis, para terem o mesmo poder de compra que tinham antes das rendas, terão de ser agora de 120×11/9 = 146 2/3. Os capitalistas, para terem o mesmo poder de compra que tinham antes das rendas. precisariam agora de ter como lucros 60x 11/9 = 73 1/3. A soma de salários e lucros dariam então 220 unidades e então não haveria rendas! Mas há rendas e são de 40 unidades em valor de mercado.
Sendo os salários de 146 2/3 e as rendas de 40 teremos, como soma, 186 2/3. O rendimento é de 220 e restam então, como lucros, 33 1/3. Se não houvesse rendas os lucros seriam de 73 1/3 mas as rendas são 40 e deduzidas aos lucros “potenciais” de 73 1/3 teríamos então os 33 1/3 já encontrados. Julgo ter deixado claro o conflito visualizado por Ricardo entre capitalistas e latifundiários, os Landlords, em termos de crescimento económico e mais, na visão de Ricardo, no interesse de uma aliança de classes, entre trabalhadores e capitalistas.
Podemos avançar um pouco mais na análise da renda diferencial a partir do modelo trigo-trigo de David Ricardo, de trigo como meio de produção, as sementes e os salários dos trabalhadores expressos em trigo, de trigo como produto final. Trata-se de um modelo com algumas das características do modelo de Sraffa na construção da medida padrão na sua obra Produção de Mercadorias através de Mercadorias, utilizando um artigo de Simone Fioritti, para depois retomarmos a tese de Mathieu Joffre-Lainé.
| Nota de Tradutor
Renda diferencial – um exemplo da dinâmica do capitalismo segundo Ricardo (montagem a partir do artigo de Simone Fioritti Silva: Renda Ricardiana, Preços De Produção e Recursos Renováveis Escassos: Uma Visão Sraffiana (original aqui)
Admitamos vários períodos de tempo. Em t1 utiliza-se apenas a terra t1, porque é a mais fértil. No período seguinte com o crescimento da população utiliza-se a terra t1 e parte da terra t2, uma vez que os produtos obtidos com a terra t1 deixaram de ser suficientes para abastecer a população existente. No período seguinte t3, esgota-se toda a terra t2 e passa-se a utilizar com o contínuo crescimento da população os produtos obtidos com as terras t1 e t2 não são suficientes pela que se utilizam uma parte das terras t3, “No primeiro estágio, que poderíamos chamar de estágio (a) ocorre a primeira colonização de um país rico em terras férteis, quando ainda não surge renda da terra. No segundo estágio ou estágio (b), com o aumento da população e a maior procura de alimentos, é impulsionada a produção em terras menos férteis ou igualmente férteis, ditas terras t2, porém mais distantes, sendo que em ambas a rentabilidade é menor pela necessidade de se utilizar mais trabalho e capital para obter o mesmo produto que no estágio (a). No estágio dito c, utilizam-se as terras t1, t2 e t3, com a ordem de fertilidade a ser t1>t2>t3. Quando se passa a utilizar as terras t1 e uma parte de t2, Ricardo mostra que na terra inicialmente cultivada, t1, o rendimento seria o mesmo que antes, mas estando os lucros gerais do capital regulados pelos lucros realizados através de um método de produção com custo maior, t2, o produto da terra t1, ora composto apenas por lucros quando se utilizava apenas a terra t1, passa a ser subdividido entre lucros (que caem) e a renda da terra (que surge ) quando se utilizam também terras t2. Ou seja, o capitalista que utiliza a terra t1, a terra mais fértil, terá o mesmo lucro que o que é gerado na terra menos fértil que é utilizada, a terra t2. Neste cenário b, surgirá uma renda nas terras t1 que passará a ser paga ao titular da terra t1, (Ricardo, 1817, p. 199). Assim, a renda em t1 é uma parte dos lucros que antes se obtinha. Passando a utilizar a terra t3, teremos a criação de renda em t1 e t2. Podemos apresentar um exemplo baseado em Ricardo a fim de ilustrar o surgimento da renda da terra, considerando que a partir do estágio b o produto obtido é o mesmo, mas sim com um custo superior de produção em t2 e com este a ser ainda maior quando se passa a utilizar também a terra t3.
No estágio (a) apenas a terra t1 é utilizada. Em sementes e bens salariais gastam-se 200 unidades para uma produção bruta de 300 unidades, ou seja, tem-se um produto líquido de 100 unidades. A taxa de lucro é de 50% e não há nenhuma renda a ser cobrada No cenário (b) utilizam-se as terras t1 e t2 mas enquanto na terra t1 do ponto de vista da produção tudo se mantém, na terra t2 é necessário 210 unidades para a produção de 300, a mesma produção bruta que na terra t1. Teremos um na terra t2 produto líquido de 90 unidades (300-210) e uma taxa de lucro de 43%. A terra t2 é a terra marginal e é ela que marca a taxa geral de lucro. Neste cenário a taxa média de lucro é em toda a economia de 43%. Na terra 1 os lucros descem de 100 para 86 unidades. O produto líquido 100 da terra 1 decompõe-se agora em 86 unidades de lucros e 14 unidades em rendas conforme se pode ler na segunda linha, a de estágio b. Neste cenário, vejamos o que se passa com a terra t2. Produzem-se 300 unidades, gastam-se 210 unidades, temos então como produto líquido 90. A taxa de lucro geral é determinada pelos lucros na terra t2 ou seja é (90/210) =0,43 e é pois esta taxa que se aplica à terra t1. Passemos ao cenário (c). Admitamos que depois de esgotadas as terras t1 e t2 é necessário passar a terras menos férteis, as terras t3. Olhemos para a linha marcada como cenário (c). Gastam-se 220 unidades de cereais para obter uma produção bruta de 300. O produto líquido é então de 80 unidades, A taxa de lucro expressa por (80)/(220)= 0,36 passa a ser a taxa geral de lucro para todos os setores para todas as linhas de produção para todas as terras, das mais férteis às menos férteis, no caso as terras t3. Como não há renda na terra t3, os seus lucros são então de 80 unidades, o que é indicado na coluna lucro na terra t3. Vejamos agora o impacto desta descida da taxa de lucro sobre o que se passava nas terras t1 e t2, sem que tenha havido variação no produto líquido que era e é de 100 unidades no cenário (a) e continua a ser de 100 unidades no cenário (c). Na terra t1, o capital é de 200 e a taxa de lucro é agora de 36%, daí que os lucros sejam agora de 72 unidades. Mas os lucros eram de 86 unidades no cenário b. A taxa de lucro desceu de 43% para 36 %, os lucros desceram de 86 unidades para 72 unidades. A renda por seu lado aumentou de 14 unidades para 28 unidades. Na terra 2, introduzida no cenário (b) , os lucros eram de 90 unidades e a taxa de lucro era de 43%, não havendo renda neste cenário pois as terras t2 são as terras marginais. Passa-se ao cenário (c) e a taxa de lucro em toda a economia desce de 43% para 36%. Os lucros passam de 90 unidades para 76 unidades. Como o excedente é de 90 unidades e os lucros são de 76 unidades, gera-se uma renda de 90-76=14 unidades como se mostra na coluna rendas da terra 2. Imaginemos ainda um estágio (d) com os seguintes dados: Adiantamentos (capital) em salários e sementes são utilizadas 230 unidades. A terra t4 é a terra marginal não há renda. Produção bruta 300, produção líquida 70 unidades. Taxa de lucro obtida na terra t4 é então (70/230) =0.3 e esta é a taxa de lucro que passa a vigorar em toda a economia. Vejamos o que se passa quanto à estrutura de repartição em todas as outras terras, quando é utilizada a terra t4. Terra t1. Produção líquida 100. Lucros 0,3×200= 60 unidades. Renda gerada nesta situação 40 unidades. Terra t2. Produção líquida 90. Lucros 210×0,3=63. Renda 90-63= 27 unidades. Terra t3. Produção líquida 80. Lucros 0,3×220= 66. Renda 80-66= 24 O quadro global é então:
À medida que avançamos na utilização de terras menos férteis a taxa de lucro vai diminuindo e as rendas vão aumentando terra a terra, o que é visível pela leitura da coluna rendas de cada uma das terras. “Este processo seguiria no mesmo sentido (estágio f, g, h e assim sucessivamente) com o aumento da área de cultivo: “Assim, ao passar a cultivar terras de pior qualidade (ou situadas mais desfavoravelmente), a renda subiria na terra previamente cultivada, e precisamente na mesma extensão declinariam os lucros; e se o baixo nível dos lucros não detivesse sua acumulação, dificilmente haveria limites para a elevação da renda e a queda do lucro”. (Ricardo, 1815, p. 200, negritos nossos-S.Fioritti). Então, com o desenvolvimento das nações e da população, a tendência é de queda da taxa de lucro e aumento da renda da terra. Parte-se, então, para o efeito sobre os preços deste processo. Ricardo argumenta que o valor de troca das mercadorias eleva-se à medida que aumentam as dificuldades de produção (custos de produção) dadas aqui como a necessidade de recorrer a terras menos férteis para a produção de alimentos, aplicando mais trabalho para a produção destes produtos em relação aos outros. Por outro lado, o valor de troca das mercadorias reduz-se à medida que diminuem as dificuldades de produção, através, por exemplo, de melhoramentos na agricultura. Diante disso, Ricardo discute o conflito distributivo entre as classes sociais inseridas neste cenário. O único beneficiário do processo de acumulação aqui descrito seriam os proprietários de terra, pois enquanto os lucros caem (perda dos capitalistas), a renda da terra aumenta (ganho dos proprietários de terra) e os preços sobem (perda de salário real para trabalhadores e duplo ganho aos proprietários de terra). Seriam estas as “provas inequívocas da riqueza, prosperidade e população abundante em relação à fertilidade do solo” (Ricardo, 1815, p.207) que justificariam a intenção política e inicial de seu Ensaio: “… descoberta de novos mercados dos quais pode-se importar cereais a preços inferiores ao custo de produção interna” (Ricardo, 1815, p.208). Ricardo conclui: “Segue-se aqui que o interesse do proprietário de terra é sempre oposto ao interesse de todas as demais classes da sociedade. Sua situação não é nunca tão próspera como quando os alimentos são escassos e caros, ao passo que para todos os demais indivíduos o fato de poder contar com alimentos baratos é altamente proveitoso”. (Ricardo, 1815, p.207). Um ponto central no Ensaios está na seguinte passagem: “Os lucros gerais do capital dependem totalmente da última parcela do capital empregado na terra; por conseguinte, se os proprietários fundiários renunciassem ao total de suas rendas, não fariam com que se elevassem os lucros nem reduziriam o preço do cereal para o consumidor”. (Ricardo, 1815, p.207, grifos nossos).”” Fim de composição a partir de Simone Fioritti Silva.
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(continua)
O autor: Mathieu-Joffre Lainé, doutorado em Filosofia pela Unniversité de Laval (Canadá), é agente de investigação e planificação sócio-económica no Secretariado dos Assuntos Autóctones do governo do Canadá.