Seleção de Francisco Tavares
7 min de leitura
União Europeia ainda existe? Comentário e a réplica de Manuel Raposo
Por Manuel Raposo
Publicado por 
em 19 de Junho 2024 (original aqui)
Nota do editor:
Por me parecer relevante, publico em separado um dos comentários feitos, no sítio Mudar de Vida, ao artigo em referência (que [re]publicámos ontem aqui na Viagem dos Argonautas) e a resposta ao mesmo de Manuel Raposo.
Sobre a “Europa” (isto é, a União Europeia) que temos, se ainda algo faltasse dizer sobre as suas políticas de classe, o genocídio em curso sobre Gaza diz tudo. Remeto para o texto publicado ontem “Gaza: os verdadeiros números do genocídio”, bem como a denúncia aqui feita por Soares Novais da rejeição pelo parlamento Europeu de uma discussão parlamentar sobre “a defesa do direito humanitário e do direito internacional em Gaza” proposta pelo grupo Esquerda Europeia.
E a propósito de direita, extrema-direita, esquerda (e não comento aqui as ‘diferenças’ no Reino Unido entre Conservadores e trabalhistas), não posso deixar de referir aqui os textos que na Viagem dos Argonautas temos vindo a publicar sobre a França, no âmbito da série Quatro democracias em crise profunda: França, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos, permitindo-me destacar o texto de Victor Sarkis e Étienne Burle “O tempo de uma clarificação: crónicas de uma anarquia anunciada”.
FTavares
_________
Comentário
AP 20/6/2024, 11:10
Gostei bastante do artigo e acho que esta discussão é muito importante.
Tenho alguns comentários:
“Neste momento, na Europa, a oposição às forças no poder é encabeçada pela direita e pela extrema-direita. O nacionalismo que arvoram, no entanto, mostra a estreiteza dos seus propósitos políticos, uma vez que os problemas que se colocam – resultantes das transformações que se dão na própria orgânica do imperialismo, no crescente papel dos países dependentes e na divisão do mundo em dois – não têm solução no âmbito nacional de cada país. “
Eu não concordo com esta afirmação. Não acho que a direita e extrema-direita na Europa sejam uma oposição às forças no poder: pelo contrário. Acho que são uma peça fundamental na consolidação do poder existente. Um Macron não existe sem uma Le Pen. Um Scholz não existe sem uma AFD. Uma von der Leyen não existe sem o espectro da extrema-direita. O dito centro-direita (os partidos neoliberais do grupo parlamentar Europeu EPP: o European People’s Party) subsiste na base da existência desta “ameaça” da direita: é o mal menor. O recente pacto de migrações é um exemplo dessa simbiose. O que foi aprovado é muito mais à direita e conservador do que alguma vez seria “aceitável” se não fosse a justificação da pressão dos partidos de “extrema”-direita.
Para além desta perspectiva, há uma outra que para mim é tão, ou mais importante. O Reino Unido, e o Brexit, são um exemplo fundamental. O Brexit foi benéfico para o Reino Unido? Não… Foi benéfico para quem? Para os EUA que com isso partiram a Europa e enredaram a Europa num problema que durou e ainda dura. Problema este que teve e está a ter impactos na economia europeia e no equilíbrio de forças geopolítico. Dentro da Europa, o Reino Unido tinha alguns limites ao que poderia fazer e suporte quanto ao que poderia dizer não aos EUA. Actualmente, o Reino Unido mais não é do que uma marionete Americana. O Reino Unido está melhor? Não, está muito pior quer economicamente, quer politicamente, quer socialmente. Onde está o Éden prometido pelo Nigel Farage e o Boris Johnson? A milhas! Onde estão eles? Um está nos EUA a ajudar a campanha Republicana, o outro desapareceu.
Portanto, a minha ideia é que as próprias forças de “extrema”-direita, cujo objectivo é minar a Europa e dividir a Europa, são apoiadas e sustentadas pelos EUA com o objectivo concreto de reduzir o poder político da Europa. Não há um projecto “nacionalista” destas facções políticas. A roupagem nacionalista é apenas uma bandeira que acenam para ganharem votos. É como o “America first”. O “America first” caíu por terra no primeiro dia e mostrou-se como realmente é: “Capital first”.
Eu sou um sério apoiante do projecto Europeu. Acho que qualquer alternativa ao sistema vigente tem de passar pela internacionalização (como indicas no texto). Portanto, mais Europa em vez de menos Europa. Uma coisa que queria dizer é que é comum falar-se da “Europa”, da “União Europeia” como uma entidade externa. “A Europa obriga a que se faça isto ou aquilo”. Eu acho esta visão errada. A Europa são várias entidades. Entre elas:
– Parlamento Europeu
– Comissão Europeia
– Concelho Europeu
– Concelho da União Europeia
Cada um destes orgãos é composto por pessoa eleitas (directa ou indirectamente) pelos eleitores dos diversos países.
Parlamento Europeu a eleição é directa. A Comissão Europeia funciona como o Governo Português, é votado pelo Parlamento Europeu. O Concelho Europeu é constituído pelos chefes de Estado de cada país. O Concelho da União Europeia é semelhante mas, dependendo do assunto, ora é com base nos ministros das finanças, dos negócios estrangeiros, ou de outras pastas.
Portanto, a Europa não é uma entidade abstracta imposta de fora. Nem tão pouco é o que o Nigel Farage vendeu nos seus vídeos virais a criticar o van Rompoy (dizendo que este não era eleito). A Europa é o resultado das escolhas (ou falta de escolhas, veja-se os elevados números de abstenção) dos eleitores Europeus, quer indirectamente quando votam para os seus governos, quer directamente quando votam para o Parlamento Europeu.
Tal como em Portugal e noutros países, obviamente, votos no centro-esquerda e centro-direita (e “extrema”-direita) são votos nos interesses do capital. Mas isso não é nada de novo. A Europa, com maioria EPP (Partido Popular), é o que temos e o que temos tido nas últimas décadas: Europa neoliberal e subserviência aos EUA.
Eu acho incorrecto confundir a conjuntura existente com o projecto em si. Qualquer projecto de internacionalização, para mim, é um passo em frente e essencial. A Europa dividida por países é igual a um zero à esquerda do ponto de vista geopolítico. Portanto, a meu ver, o percurso passa por ter mais Europa e não menos Europa. Que Europa, isso depende do equilíbrio de forças. Tal como em cada país, não acho que seja diferente. Quanto mais alimentarmos a rixa entre países, mais alimentamos a hegemonia do capital que vive destas lutas internas entre os “pobrezinhos do sul” e os “ricos do norte”. Como se o operário fabril da VW fosse fundamentalmente diferente do operário fabril da Martinfer. Ou como se o grupo Sonae fosse melhor que o grupo VW. Ou o Scholz fosse pior que o Montenegro. Como se não se sentassem todos à mesa e decidam, na Europa, o destino desta, e, consequentemente, de todos nós.
A Esquerda só sobrevive se se internacionalizar e isso passa, inevitavelmente, pela união de classes na Europa, mais Europa, uma Europa Federal, uma Europa Fiscal, uma Europa Orçamental. Uma classe já está unida, a outra continua a degladiar-se Norte-Sul, Este-Oeste.
“O êxito da extrema-direita decorre, portanto, de encontrar campo aberto para a sua demagogia nacionalista. Para isto contribui o facto de a esquerda institucional ter desertado da luta anti-imperialista, e de a esquerda anticapitalista não ter nem programa coerente nem presença política para assumir a liderança de um movimento popular, necessariamente inter-nacional, que tome a tarefa em mãos.”
Concordo, principalmente com a segunda parte. A Esquerda não apresenta qualquer alternativa. As populações estão descontentes. A transferência de valor produzido do trabalho para o capital está em níveis record. Os Estados estão em dívida galopante. Os serviços públicos em declínio vertiginoso. Os impostos (totais) e receitas dos Estados em queda constante. Estamos a caminhar, não só para um declínio económico mas também para um cada vez maior empobrecimento das populações.
Perante isto, a Esquerda enterra a cabeça na areia, como a avestruz, e defende: abolição do Euro, menos Europa, soberania nacional, transição verde (abstracta).
Abstracções.
É preciso uma Esquerda que clarifique as causas destes problemas: Porque não há dinheiro agora? Para onde vai o dinheiro? Como transitar para uma economia verde? Como melhorar a vida das populações?
É preciso uma Esquerda que apresente propostas alternativas concretas, exequíveis no curto e médio prazo em vez de acenar com bandeiras que cada vez mais se tornam abstractas para quem tem de pagar as contas ao final do dia.
Um exemplo concreto:
Transição verde. Como fazer uma transição verde concreta e para todos? O que é preciso para que se transicione e se pague menos pela energia, por exemplo? São bombas de calor e paineis solares individuais? Ou são sistemas centralizados (por bairro, ou freguesia)? São centrais nucleares? Abolição do mercados liberalizados de energia? É preciso mostrar alternativas concretas, com números, irrebatível.
________
Réplica
mraposo 23/6/2024, 21:17
Caro AP
Aqui vão umas réplicas à tua crítica.
– O ponto central que procurei debater é se a UE está a fortalecer-se ou a fragmentar-se. Contra toda a propaganda oficial, acho que está liquidada como “projecto político”. Isto levanta uma questão: Que tarefas políticas devem assumir os trabalhadores e a esquerda anticapitalista diante de um plano burguês que se desagrega? Cabe-lhes fazer o papel que o grande capital já não pode ou não quer desempenhar?
– O que pode significar, como defendes, “mais Europa”? Nada, se abstrairmos da luta de classes. Uma coisa será a internacionalização resultante da acção política dos trabalhadores, outra (oposta) a que resulta da acção do capital. Uma tenderá a criar laços de igualdade entre povos e classes trabalhadoras, outra procura manter as desigualdades. Será sempre pelo combate à UE capitalista-imperialista que a internacionalização dos laços do Trabalho se poderá dar, não como produto automático do internacionalismo burguês. A evolução da UE em mais de 70 anos de vida fala por si: qual a igualdade, qual o internacionalismo, qual a “convergência”? Manter as desigualdades (primeiramente entre povos e trabalhadores, mas também entre países e capitais) é marca do imperialismo.
– As forças hoje instaladas no poder servem-se da extrema-direita e adoptam muitas das suas medidas? Certamente. Mas isso não quer dizer que não haja uma disputa pelo poder entre elas. A meu ver, a burguesia da UE ainda trava uma batalha para manter a estrutura e os figurantes do poder que construiu. O que a extrema-direita fará quando tomar conta do poder não se sabe ao certo. Seguramente, adaptar-se-á às circunstâncias ditadas pelo grande capital. Mas, neste momento, ver apenas o conluio (com sentido sobretudo conspirativo) e não ver a disputa é negar a realidade.
– O nacionalismo, nos países capitalistas desenvolvidos e numa época de decadência da burguesia, é uma bandeira esfarrapada, sem dúvida. Mas é com essa bandeira que as massas descontentes (trabalhadores e classes médias) estão a ser disputadas, sobretudo pela extrema-direita, contra a hegemonia do grande capital. A questão política que aqui se coloca, portanto, não é dizer simplesmente que se trata de uma manobra para ganhar votos, mas sim saber como pode a esquerda anticapitalista encabeçar a luta contra essas forças. Que “propostas concretas” há para o efeito?
– Falando de “propostas concretas”: não é por falta de propostas concretas, como as que exemplificas, que a esquerda está como está. Ao contrário, é justamente por ter abdicado de criar uma corrente ideológica e política anticapitalista, dirigida às massas trabalhadoras, e ter achado que era mais viável para o seu sucesso eleitoral e mediático dedicar-se a “propostas concretas” facilmente assimiláveis pelas classes médias – é por isso que a esquerda visível não representa nada no panorama político, a não ser fazer de apêndice crítico, institucional, do poder. O capital não precisa que lhe façam “propostas concretas” sobre como conduzir os negócios ou o governo, ele tem os seus especialistas que tratam disso. O que verdadeiramente lhe pode fazer mossa é uma oposição política de classe, isto é, assente na acção própria das classes trabalhadoras. Nessa condição sim, não faltarão propostas concretas que sejam capazes de determinar uma mudança de rumo em cada país e na Europa por junto.
Saudações