Nota de editor: devido à sua extensão, publicamos este texto em 3 partes, hoje a primeira.
Seleção e adaptação de Francisco Tavares
9 min de leitura
O avanço do neofascismo e os desafios da esquerda na América Latina (1/3)
Por Instituto de Pesquisa Social 
em 13 de Agosto de 2024, dossier nº 79 (original aqui)
Este dossier traz um panorama geral sobre a política, a economia e o debate cultural da extrema-direita na América Latina.
Índice
Introdução
Neoliberalismo: da política institucional à ideologia
Progresso latino-americano e a indução de um monstro
Internacional neofascista?
Neofascismo, fundamentalismo e anticomunismo
Antifascismo e uma nova utopia de futuro
Notas
Referências
Introdução
A nova onda progressista latino-americana tem criado uma grande expectativa na esquerda, não só no continente, mas em todo mundo. Sabemos da importância de vitórias institucionais contra a extrema-direita no âmbito das eleições presidenciais, mas mesmo quando isso ocorre, ainda há um longo e árduo caminho para enterrar o neofascismo que, para além dos governos, se tem posicionado cotidianamente de forma organizada em diversas frentes, absorvendo parte significativa da classe trabalhadora para um projeto de morte.
Este dossier traz um panorama geral sobre a política, a economia e o debate cultural da extrema-direita na América Latina, a partir de reflexões, pesquisas, ações políticas e das experiências vividas pelos escritórios latino-americanos do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.
O documento debate o avanço do neoliberalismo em todo o continente, as suas consequências sobre a realidade material da classe trabalhadora e os mecanismos ideológicos e culturais deste modelo económico para convencer parte significativa dos setores populares a defender um projeto em que eles são as principais vítimas. Esses discursos não foram levados a cabo pela direita “tradicional” ou “moderada”, dado a sua atuação distante do campo popular. A conexão entre a direita e as classes populares foi alcançada na mais nova fase do neoliberalismo, que traz consigo uma atuação mais radical e populista denominada de neofascismo.
Vivemos, portanto, um momento histórico de paralisia entre as forças sociais e os seus projetos de mundo, pois nem o neoliberalismo, nem o progressismo atual – sem um viés revolucionário – conseguem apresentar um horizonte de futuro para os trabalhadores e trabalhadoras que não seja o regresso às políticas das últimas três décadas. Para o teórico e ex-vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, vivemos um “estupor coletivo, de uma certa paralisia, em que o tempo parece estar suspenso” [1].
Mais do que olhar para essas realidades de forma distanciada, este dossier pretende contar experiências concretas de enfrentamento vividas nos países latino-americanos para elaborar um olhar regional e pensar um projeto comum de superação das questões estruturais que atingem o continente. Sendo assim, este documento é um convite para a criação de novos espaços de debate, de formação e de luta de forma contínua e integrada.
Neoliberalismo: da política institucional à ideologia
A vitória eleitoral de candidatos progressistas na América Latina no último período tem sido caracterizada como a “segunda onda rosa” e tem gerado expectativas na esquerda [2]. No entanto, diferente da “primeira onda” progressista, quando se apostou na integração latino-americana e na construção de uma soberania geopolítica que contestava frontalmente o imperialismo estadunidense, a segunda onda parece mais frágil. Os atuais governos progressistas emergem numa conjuntura internacional e interna desfavorável com uma extrema-direita fortalecida muito além do campo institucional. Por exemplo, a experiência neofascista, como os quatro anos de Jair Bolsonaro (2019-2022) na presidência do Brasil, fez com que o campo progressista ganhasse as eleições de braço dado com inimigos clássicos da esquerda, já que era necessário reagir à possibilidade de vitória dos candidatos da extrema-direita. A segunda onda passa, portanto, por uma crise de projeto, impossibilitada de repetir as receitas do passado. De entre esses fatores, destacam-se os seguintes pontos:
- a crise financeira e ambiental mundial divide os países da região sobre qual o caminho a tomar;
- retomada da posição de controle dos EUA sobre os recursos naturais e laborais da região, que havia perdido como resultado da primeira onda progressiva. Os EUA viam esta perda como resultado do ingresso da China nos mercados latino-americanos;
- a crescente uberização dos mercados de trabalho, que criou condições de vidas muito mais precárias para os trabalhadores e teve um impacto negativo sobre a capacidade de organização em massa da classe trabalhadora. Isto resultou num retrocesso significativo dos direitos laborais e enfraqueceu o poder da classe trabalhadora;
- reconfiguração do regime de reprodução social com base no desinvestimento público nas políticas de bem-estar social, mantendo a responsabilidade dos cuidados no campo privado, sobrecarregando principalmente as mulheres;
- crescimento do poder militar dos EUA na região em face do declínio de seu poder económico como principal instrumento de domínio;
- o facto de a China ter emergido como principal parceiro comercial da América Latina, sem ter procurado desafiar frontalmente a agenda dos EUA para garantir a hegemonia sobre o continente. Os governos regionais não tiveram a capacidade de impulsionar uma agenda de soberania, ao não aproveitarem a influência económica da China e as oportunidades que ela apresenta [3].
- fragmentação dos governos progressistas e ascensão do neofascismo nas Américas, impedindo o crescimento de uma agenda progressista regional, incluindo políticas para a integração continental semelhantes às propostas durante a primeira onda progressista.
É neste cenário que emerge o neofascismo como fenómeno político-social de uma forma muito particular na periferia do capitalismo. Assim como no século XX, a atual decadência da ordem liberal como dominação capitalista tem antecedido a variação recente do fascismo no mundo e dado espaço para retrocessos políticos, económicos e culturais impensáveis.
Os mais de 40 anos de neoliberalismo trouxeram como resultados o baixo crescimento económico, o aumento do desemprego, a insegurança no mercado de trabalho, o desmantelamento de infraestruturas públicas e comunitárias e o aumento das disparidades entre os rendimentos com a acumulação de enormes fortunas por alguns poucos poderosos [4]. O padrão de desenvolvimento neoliberal é antagónico à vida humana, criando um cenário de descontentamento e sofrimento permanente. Não à toa, os números de doenças psicossomáticas e a utilização de antidepressivos vem aumentando exponencialmente, um sintoma claro de uma sociedade que incentiva a competição entre os indivíduos a todo o custo em detrimento do lazer, da cultura, da educação libertadora e da solidariedade. No neoliberalismo, as ideias do mundo empresarial são imputadas a todas as esferas da vida, moldando a subjetividade dos indivíduos. A vida passa a ter como balizadores os parâmetros do mundo privado que exacerbam o individualismo, o consumo e o mercado como as principais características das relações humanas.
A ideologia neoliberal na América Latina e nas Caraíbas aproveitou-se de um Estado que se demonstrou insuficiente e ineficaz de maneira permanente para a maioria da população, como bem evidencia a manutenção das estruturas históricas de desigualdades. Os países latino-americanos passaram por profundas crises fiscais e de descontrole inflacionário a partir da década de 1980 e, com isso, as ideias de “Estado ineficiente” e “Estado perdulário” (ou “Estado elefântico”, como se fala na Argentina) começaram a ganhar corações e mentes das sociedades latino-americanas. A partir da década de 1990, uma série de projetos neoliberais foram colocados em prática. As principais medidas foram privatizações, desregulamentação dos mercados exteriores, financeiros e de trabalho e políticas económicas que deram prioridade [ao equilíbrio d]as contas públicas em detrimento dos investimentos sociais. No entanto, foi a partir da crise financeira de 2007-2008 que o discurso neoliberal se radicalizou e conseguiu alcançar parte significativa das massas.
Durante a crise económica de longo prazo, iniciada em 2007, assistimos na região a uma série de golpes de Estado [5] e/ou a processos intencionais de desgastes de governos de esquerda e progressistas que tinham algum compromisso com políticas sociais [6]. Esses golpes foram realizados pelas classes dominantes nacionais, pelo capital internacional – com participação do governo dos EUA – e contou com o apoio dos grandes meios de comunicação internos. Após a crise económica, era como se o cobertor houvesse encurtado e, para os objetivos do capital financeiro, não havia mais espaço para os governos progressistas se manterem no poder com as suas políticas sociais. Apesar de alguns países terem conseguido manter uma coesão social e utilizar o Estado para amparar os mais necessitados, a ordem era mais uma rodada de aprofundamento do neoliberalismo, com reformas laborais, da previdência e a adoção de políticas económicas ultraliberais, todas elas conformando um aprofundamento da superexploração do trabalho.
Os processos de desgaste, o derrubamento de governos progressistas e a ascensão da extrema-direita na América Latina não aconteceram de maneira linear ou simultaneamente, até porque as peculiaridades de cada processo são imprescindíveis para a compreensão desses movimentos na sua totalidade, mas fazem parte do mesmo ciclo de crise do capitalismo neoliberal e da reação do capital financeiro de manter os mecanismos de acumulação. A representação política e os diferentes espectros políticos na sociedade são fatores fundamentais para alcançar estes objetivos.
Como exemplo deste movimento, podemos destacar os golpes contra Manuel Zelaya, em 2009, nas Honduras; Fernando Lugo, em 2012, no Paraguai; Dilma Rousseff, em 2016, no Brasil; Evo Morales, na Bolívia, em 2019; a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, no Brasil; e a perseguição política e a tentativa de homicídio contra Cristina Kirchner, na Argentina, em 2022.
Esse processo geral de rearticulação da direita na região apresentou muitos fatores em comum como o uso de uma combinação de meios legais e ilegais e a colocação da batalha de ideias – ou “batalha cultural” – na vanguarda da estratégia política. Mas ela assumiu características distintas em cada país, e até mesmo em cada estágio ou momento político específico dentro do mesmo país.
No Brasil, por exemplo, a direita “moderada” radicalizou os seus discursos e táticas, e a extrema-direita começou a consolidar-se a partir do golpe contra a então presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores. Após perder as eleições presidenciais para Dilma, em 2014, o candidato da “direita tradicional”, Aécio Neves, contestou o resultado eleitoral e pediu a recontagem dos votos. Tal atitude gerou uma instabilidade política e foi a porta de entrada para o impeachment contra a ex-presidente dois anos depois. O golpe de 2016, portanto, foi desenhado pela direita tradicional após ser derrotada quatro vezes seguidas nas eleições presidenciais, abrindo espaço para que o neofascismo chegasse ao poder em 2018 na figura de Jair Bolsonaro. As consequências foram devastadoras e o campo progressista teve que adotar uma agenda defensiva e gerir as políticas neoliberais, em vez de construir um projeto de esquerda abrangente para o país.
Entretanto, o monstro neofascista segue rondando o Brasil. Estão presentes em todos os espaços: desde o debate ambiental, com medidas e posicionamentos negando as mudanças climáticas; na área educacional, com o discurso da “Escola sem Partido”; e dentro das igrejas e junto ao povo, na construção de um modelo de vida e valores morais que enaltecem o individualismo, a propriedade, o mercado e a “família tradicional”. As principais vítimas destas políticas continuam a ser a população mais pobre, em especial os negros, as mulheres e a população LGBTQIA+. Todas essas ideias já presentes na sociedade brasileira ganharam uma disseminação inimaginável numa campanha de (des)informações veiculada (e incentivada) por meio das Big Techs [7].
Na Argentina, por sua vez, o triunfo eleitoral de Mauricio Macri, em 2015, aprofundou o uso da justiça como ferramenta política para a perseguição dos seus opositores políticos, em especial contra Cristina Kirchner. A direita “moderada” fez o trabalho sujo de extremar o cenário político com mentiras e de utilizar aparatos estatais sob a sua influência para agir contra governos progressistas. No entanto, com o tempo, por as suas políticas não possuírem nenhum laço com as reivindicações sociais, essa direita “moderada” não foi legitimada nas urnas e saiu de cena, dando espaço a figuras da extrema-direita que se colocaram como antissistema e paladinos da transformação social, com Javier Milei a assumir a presidência do país no final de 2023. Milei pretende refundar a Argentina com o objetivo declarado de “acabar com o populismo”. Para isso, todas as iniciativas do governo visam a perda de direitos dos trabalhadores e sociais para a maioria da população, a “desregulamentação dos mercados” para favorecer as grandes empresas – em especial as grandes corporações estrangeiras – e a redução do papel do Estado na economia como um todo, por meio da privatização de empresas públicas e do desmantelamento de quase todas as políticas de desenvolvimento social e cultural. Ao mesmo tempo, como em outros países, o discurso de ódio está a ser promovido a partir do comando do aparelho de Estado, em conjunto com porta-vozes que têm um longo registo histórico de disseminação de fakenews, com o objetivo de atacar organizações que defendem os direitos do povo e deslegitimar as próprias ideias de mudança social, como os conceitos de redistribuição económica ou justiça social.
A aposta num “salvador” em detrimento do “político padrão” tem convencido parte significativa da população. Nesse sentido, o neofascismo carrega a característica clássica do fascismo de adesão das massas a um projeto contra as massas.
Essa adesão massiva a um projeto anti-povo faz parte de uma estratégia económica, fruto da crise iniciada em 2007-2008. Os governos latino-americanos, de maneira geral, não conseguiram expandir os seus investimentos sociais como ocorreu nos anos anteriores. Apesar de um dos principais motivos da crise se ter dado pela ausência de regulamentações e pela falta de um certo controle do Estado, a narrativa vencedora foi a de que o Estado e as políticas intervencionistas dos governos progressistas eram as principais causas das mazelas sociais, e não que os esforços das políticas estatais foram, na verdade, limitados para amparar ainda mais as classes trabalhadoras.
No Brasil, esse tipo de ideário chegou amplamente na sociedade, atingindo também as camadas mais baixas da população, sustentando uma nova rodada de reformas neoliberais. Em 2017, a Fundação Perseu Abramo apresentou uma pesquisa sobre os valores morais dos moradores das periferias na cidade de São Paulo. A pesquisa identificou que, apesar de não serem contra as políticas sociais, a ideologia neoliberal era a predominante naquele segmento. Para a maioria dos entrevistados, o principal confronto na sociedade era entre indivíduos e o Estado, e não entre ricos e pobres, por exemplo [8].
Ainda sobre o exemplo brasileiro, o governo de Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, aprovou uma Reforma Laboral que reduziu os direitos dos trabalhadores sob um discurso de que a diminuição dos custos da mão de obra dinamizaria o mercado de trabalho. Durante o governo Bolsonaro, em 2019, foi aprovada a Reforma da Previdência, aumentando a idade mínima para se aposentar e diminuindo o valor do benefício a ser recebido. A retirada de direitos não gerou comoção social a ponto de construir um movimento amplo de mobilização contra tais reformas. Esta complacência decorre de uma variedade de estratégias bem-sucedidas que o projeto neoliberal desenvolveu para convencer o público da sua eficácia. Por exemplo, a pesquisa já citada feita pela Fundação Perseu Abramo traz a importante constatação de que muitos moradores das periferias desejavam ser empreendedores pelos “benefícios” de não ter mais patrão, ter mais flexibilidade, aumentar o seu rendimento e deixar herança para a família. Essa visão abre espaço para que governos neoliberais ampliem as suas políticas de reestruturação do mundo do trabalho, principalmente no que diz respeito à retirada de direitos sociais, sem muita oposição por parte da classe trabalhadora.
Essas experiências concretas carregam diversas características e denominações: populismo de direita, nova direita, extrema-direita, ultra-direita. O neofascismo na América Latina pode assim ser definido como um novo movimento político, económico e cultural baseado em quatro elementos principais:
i. a bem-sucedida implantação de uma ideologia neoliberal, incluindo uma classe média frustrada e ressentida que baseia a sua visão do mundo nas ideias das elites, sem ter criado o seu próprio projeto de classe;
ii. um anti-intelectualismo das elites promovendo o culto à ação e a recusa à razão, com a contestação dos pilares do iluminismo (negacionismo científico) e a mobilização do senso comum como explicação para as mais diversas e complexas questões da sociedade;
iii. a produção de uma identidade nacional pela síntese única do “cidadão de bem”, com explicações simples para quaisquer situações visando omitir, ignorar ou negar as contradições e evitar a desagregação em torno do pensamento único com um discurso punitivo, militarista, negacionista, racista e misógino; e
iv. a mobilização da ideologia anticomunista, que, apoiada no fundamentalismo religioso, funde conservadorismo social e o moralismo político.
(continua)
Notas
[1] TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. O que esperar da nova onda progressista da América Latina? Nov. 2023. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-70-nova-onda-progressista-latino-americana/. Acesso em 31mai2024.
[2] TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. O que esperar da nova onda progressista da América Latina? Nov. 2023. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-70-nova-onda-progressista-latino-americana/.
[3] Para mais informações sobre como o investimento económico e o poder geopolítico da China poderiam abrir novas possibilidades para a América Latina e as Caraíbas e um novo tipo de integração regional, ver TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. Olhando em direção à China. Dossiê n.º 51, Abril, 2022. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-51-multipolaridade-china-america-latina/.
[4] Em 2018, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um estudo mostrando que o rendimento médio dos 10% mais ricos era 9,5 vezes maior do que o rendimento dos 10% mais pobres. No início da década de 1990, esse rendimento era 7 vezes maior, o que significa uma piora na concentração de renda de 35% em 25 anos (OECD, 2018).
[5] Desde os primeiros anos do século XXI, houve uma mudança dos golpes militares clássicos do século XX para golpes de novo tipo, com características híbridas que combinam os meios de luta a partir de uma perspectiva multidimensional – política, jurídica, militar, económica, psicológica, mediática – e que incluem a mobilização social em sua estratégia.
[6] Para saber mais sobre a crise, ver TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. O mundo em depressão econômica: uma análise marxista da crise. Caderno n.º 4. Outubro, 2023. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-caderno-4-crise-economica/. Dossiê n.º 51, Abril, 2022. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-51-multipolaridade-china-america-latina/.
[7] TRICONTINENTAL, Instituto de Pesquisa Social. O que esperar da nova onda progressista da América Latina? Nov. 2023. Disponível em: https://thetricontinental.org/pt-pt/dossie-70-nova-onda-progressista-latino-americana/.
[8] FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO. Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo. Pesquisas FPA, 2017. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2017/03/Pesquisa-Periferia-FPA-040420172.pdf Acesso: 30/04/2024.
O Instituto Tricontinental de Pesquisa Social é uma instituição internacional orientada por movimentos e organizações populares do mundo, focada em ser um ponto de apoio e elo entre a produção acadêmica e os movimentos políticos e sociais para promover o pensamento crítico e estimular debates e pesquisas com uma perspectiva emancipatória ao serviço das aspirações do povo. (ver aqui)
O seu diretor executivo é Vijay Prashad, historiador e jornalista indiano. É autor de 40 livros, incluindo As balas de Washington, Uma estrela vermelha sobre o terceiro mundo; Uma história popular do terceiro mundo; Nações pobres: uma história possível para o Sul Global; A Possible History of the Global South, e The Withdrawal: Iraq, Libya, Afghanistan, and the Fragility of U.S. Power, escrito com Noam Chomsky. É também correspondente chefe da Globetrotter e editor chefe da LeftWord Books (Nova Déli). Participou em dois filmes: Shadow World (2016) e Two Meetings (2017).