Tese 11. Descolonizar a história quer dizer deslocar o centro e fazê-lo proliferar
por Boaventura de Sousa Santos
A ironia é que mesmo aquilo que, no Ocidente, é genuinamente universal está aprisionado pelo eurocentrismo. A própria civilização ocidental fica prisioneira, e os carcereiros são os seus intérpretes eurocêntricos. (Thiong’o 1993: 17)
Os centros e as periferias são produzidos e reproduzidos por transferências maioritariamente unidirecionais de recursos simbólicos, materiais, humanos e não-humanos, de uma entidade (a periferia) para outra (o centro). Trata-se, portanto, simultaneamente de produtos e produtores de relações de poder desiguais. Os intermediários dessas transferências podem adquirir traços específicos que, se mantidos ao longo do tempo, constituem aquilo que na concepção de Wallerstein sobre o sistema-mundo moderno é chamado semiperiferia (1974). Por conseguinte, centro e periferia pertencem um ao outro, mas é próprio do centro estabelecer critérios normativos com pretensões de validade urbi et orbi, independentemente dos contextos específicos em que surgem. Na era moderna, o centro é o mundo ocidental e a periferia é o resto. Esse centro reivindica para si uma validade universal num amplo conjunto de domínios, da filosofia à ética e da economia política e relações internacionais à estética e à literatura (Bloom 1994).
O centro é o reino dos de cima, a periferia o reino dos de baixo; ao centro cabe a recompensa, à periferia a rejeição. Concebido como o centro moderno, o Ocidente é uma versão específica do mundo ocidental, a sua versão burguesa, branca e masculina, encarregada das três grandes dimensões da dominação moderna: o capitalismo, o colonialismo e o heteropatriarcado. As experiências sociais que, no mundo ocidental, não se enquadram nesta versão do Ocidente ou que a contradizem são pronta e radicalmente eliminadas. A história das ideias filosóficas ilustra bem como funciona este esfacelamento.
A filosofia de Baruch Espinosa configura a versão mais radical da modernidade europeia. E, no entanto, dado que o seu carácter subversivo ia contra os fundamentos tanto do pensamento religioso como do pensamento secular inerentes à expansão colonial europeia, Espinosa foi diabolizado nos séculos seguintes (com duas expulsões, uma pela Igreja Católica e outra pelo Judaísmo) e a sua filosofia proibida sob a acusação de ser obra do diabo. A afirmação citada em epígrafe, da autoria de Ngũgĩ wa Thiong’o, põe em evidência e lamenta esta selectividade fatal subjacente à dominação moderna. Em Dialéctica Negativa (1990), Theodor Adorno denunciou as antinomias do centro, porque este contém aquilo que nega (o seu lado oculto) e porque tudo quanto é negado é sempre mais do que aquilo em que o centro o transforma. Por causa da negação do seu lado oculto, o centro moderno esquece deliberadamente que a sua centralidade depende da perifericidade das entidades e experiências sociais que são excluídas do centro.
Além disso, a periferia nunca é só periférica (da mesma maneira que o escravo nunca é só uma mercadoria humana), sendo, por isso, potencialmente um centro alternativo. Assim, o que melhor caracteriza o centro é a sua fatal incapacidade de se questionar e de se manter opaco em relação aos processos sociais que explicam a sua existência enquanto centro. Devido a esta incapacidade de a si próprio se questionar, o Iluminismo europeu na sua versão dominante é o pior inimigo de si próprio.
Descolonizar a história significa captar a propensão do centro para a autodestruição, num momento de ruptura e tensão – mise en abyme –, de maneira a conferir visibilidade tanto às realidades alternativas suprimidas como às emergentes. O descentramento começa sempre pela desmonumentalização do centro, abrindo com isso espaço para a proliferação de centros alternativos. Propor uma tal tarefa às disciplinas que, juntamente com a história, são as mais dependentes da dicotomia centro/periferia, como são a geografia e a antropologia, pode revelar-se extremamente útil para o projecto de descolonização, desde que este se integre nas lutas sociais contra a dominação levadas a cabo por estratos sociais para os quais o passado não só não está encerrado como é uma tarefa em vias de realização.
Descolonizar passa por denunciar aquilo a que Arjun Appadurai chama conceitos guardiões, quer dizer, as metonímias teóricas que impõem às diferentes periferias características que comprovam a respectiva perifericidade:
um pequeno punhado de designações teóricas acaba por ganhar valor metonímico, substituindo-se ao todo de uma dada civilização ou sociedade: hierarquia na Índia, honra e vergonha na orla do Mediterrâneo, dedicação filial na China […]. E é assim que a África se torna o lugar por excelência de muitas formas sociais clássicas, como a linhagem ou o segmento; que a tropical América do Sul se torna o expoente máximo das organizações duais e do discurso mitológico estruturado; que a Melanésia se torna a prova maior da manipulação de substâncias corporais na gestão da sociedade e do cosmos; que a Austrália aborígene se torna o exemplo supremo da tensão entre simplicidade estrutural e a complexidade das classificações; que a Polinésia se torna lugar central dos mecanismos de reciprocidade, etc. (Appadurai 1986: 357-358)
Qualquer que seja o valor analítico atribuído aos conceitos guardiões, ele acaba por ser anulado, uma vez que tais conceitos são utilizados tanto para ocultar a peculiaridade do centro – enquanto centro capitalista, colonialista e patriarcal moderno – como para ossificar a historicidade das relações centro-periferia. Acresce que o reducionismo dos conceitos guardiões acaba por se repercutir nas experiências sociais que no centro ocidental funcionam como realidades de contraste. Daí resulta um duplo reducionismo que, por sua vez, se traduz numa opacidade recíproca (uma dupla história de ausências) que reprime os “ainda não” das complexas e contraditórias transformações históricas com que se defrontam tanto os de cima como os de baixo. Consequentemente, o final aberto do devir histórico dá lugar aos destinos paralelos de quem fica por cima e de quem fica por baixo.
À medida que estes procedimentos epistémicos vão sendo denunciados e que a dicotomia centro-periferia vai sendo posta em causa, a diversidade das experiências sociais e os processos políticos que explicam as relações centro-periferia ressaltam de forma mais visível. Deslocar o centro, fazer com que proliferem centros e periferias, usar o perspectivismo para os criar e desfazer, são tudo formas diferentes e convergentes de substituir o universalismo abstracto por um cosmopolitismo erigido de baixo para cima. Tal cosmopolitismo não difere, na verdade, do universalismo enraizado a que Thiong’o recorre quando se declara um “universalista impenitente”: “Porque eu acredito que, apesar de manter as suas raízes na individualidade regional e nacional, o verdadeiro humanismo, com o seu anelo universal, pode florescer entre os povos da Terra, enraizado que está nas histórias e culturas dos diferentes povos da Terra” (Thiong’o 1993: 16-17).