Ivan Illich e Eu – por Boaventura de Sousa Santos

Ivan Illich e Eu

por Boaventura de Sousa Santos

 

Passa este ano o centenário do nascimento de Ivan Illich. Não estarão vivos e activos muitos dos que colaboraram com ele no período mais intenso da sua criatividade intelectual, a primeira metade da década de 1970. É apenas um acaso das circunstâncias que eu seja um deles.

Acredito que muitos se perguntem hoje quem foi Ivan Illich, cujo livro mais famoso talvez tenha sido Sociedade sem Escolas, de 1971. Illich foi um dos pensadores mais radicais e criativos da segunda metade do século passado. Foi um padre católico, austríaco, a quem a Cúria Romana prognosticava um futuro brilhante, mas que preferiu ser pároco das paróquias dos bairros mais pobres da cidade de Nova Iorque. Foi vice-reitor da Universidade Católica de Porto Rico de 1956 a 1960. Demitiu-se devido a divergências com o bispo de Ponce, que pretendia proibir os católicos de votar num candidato a Governador defensor de medidas de controlo da natalidade. Tendo sofrido uma forte e repressiva investigação por parte do Vaticano (questionando a sua ortodoxia), uma investigação que certamente conduziria a uma ordem formal de silenciamento, Illich recusou-se a responder ao interrogatório e renunciou voluntariamente ao exercício activo do sacerdócio em 1969.

Era um crítico radical da sociedade industrial e das suas instituições, nomeadamente da educação escolar, da medicina alopática, do desperdício energético, do sistema de transportes dominado pela ideia (falsa) de rapidez. Foi o precursor de movimentos como o movimento do decrescimento e o movimento ecológico. Ivan era tão radical que o seu radicalismo podia confundir-se tanto com a extrema-esquerda, como com a extrema-direita. Recusava-se a discutir as suas propostas em termos dicotómicos, fosse a dicotomia esquerda/direita ou a dicotomia progressista/reaccionário. Era admirado por uns e odiado por outros. Por ser difícil de etiquetar, foi muitas vezes considerado agente de algum poder maligno estrangeiro. Sofreu ameaças sérias. No tempo em que colaborei com ele, a sua casa em Ocotepec era protegida à noite por três cães ferozes, salvo erro Rottweilers. Era um homem de esquerda embora ignorado pelos esquerdistas encartados da América Latina. Certamente não poderia imaginar que, nas décadas seguintes, algumas das suas ideias, nomeadamente sobre a educação, fossem apropriadas pela direita. Como grande pensador, questionou as suas próprias teorias alguns anos depois de as ter formulado, quando viu o modo perverso como algumas estavam a ser usadas.

Conheci-o em 16 de Fevereiro de 1970 aquando da sua visita à Universidade de Yale, onde eu era estudante de doutoramento. Conversei com ele longamente nessa ocasião. De imediato, uma forte relação intelectual e emocional emergiu entre nós. Convidou-me a visitar o seu Centro, CIDOC (Centro Intercultural de Documentación), em Cuernavaca, México. A minha primeira visita e estadia teve lugar em 1971. Voltei várias vezes entre 1971 e 1974. A minha formação teórica e política deve muito à minha estreita colaboração com Ivan Illich entre 1971 e 1974. E deve tanto à minha concordância com ele como à minha discordância dele.

Bastava seguir os seminários que orientava, as pessoas que convidava e os políticos a quem deu refúgio, para saber o sentido político que o orientava. Foi lá que conheci Francisco Julião, o líder da Ligas Camponesas do Brasil, aí refugiado.  Foi lá que conheci os dirigentes políticos e intelectuais influentes no governo de Salvador Allende, fugidos do Chile depois do golpe de Augusto Pinochet (11 de Setembro de 1973), tais como Pedro Vuskovic e Eduardo Novoa Monreal. Foi lá que conheci o grande cientista social brasileiro Theotónio dos Santos, de quem fiquei amigo e mais tarde recebi em Portugal. Foi lá que assisti ao célebre debate entre Ivan Illich e Paulo Freire sobre a reforma da educação.

No dia 4 de Setembro de 1971, dia do aniversário de Ivan (45 anos), lembro-me que passámos a noite no terraço do CIDOC a discutir o mundo contemporâneo, sobretudo o tema da convivencialidade nas sociedades actuais. Na nossa frente, a silhueta imponente do vulcão Popocatépetl. As discussões eram intensas e Ivan imaginava-me como um dos seus discípulos dilectos. É possível que tenha dito o mesmo a outros. O seu interesse pelo meu trabalho ficou expresso na prioridade que deu à publicação integral da minha tese de doutoramento. Talvez a preferência de Ivan se devesse ao facto de eu discordar dele de modo muito cordial, mas muito frontal.

Segundo ele, eu era demasiado marxista. Por exemplo, no seu debate com Paulo Freire, eu estava do lado de Paulo Freire. Eu vinha de um país em ditadura, onde uma das lutas democráticas era a luta pela escolaridade universal e por uma profunda reforma do sistema escolar a todos os níveis. Não podia concordar com o argumento de que o importante era acabar com as escolas porque simplesmente a educação universal não era possível por via da escolaridade. A sua opção era a auto-aprendizagem e a educação informal.

Durante o período em que em que colaborei com o CIDOC, Illich estava a preparar os livros de crítica radical à sociedade industrial, abrangendo, entre outros, temas de energia, profissões, medicina, transportes, convivencialidade. As nossas conversas eram longas e penso foram importantes para a construção dos livros sobre estes temas, como Ivan reconhece no Prefácio do livro La convivencialidad (1973) em que agradece a todos os que tinham passado pelo CIDOC ou discutido com ele.  Escrevi um longo comentário ao livro Energia y Equidad, de 1973, que Illich incluiu em algumas edições do livro, nomeadamente nas edições alemã, holandesa e portuguesa. Tinha perdido o rasto deste texto, mas os colegas italianos que se dedicam ao estudo do pensamento de Ivan Illich incentivaram-me a procurá-lo. Fui encontrá-lo na edição portuguesa de Energia e Equidade (Lisboa: Sá da Costa Cadernos Livres n.7, 1975, pp.84-94). Está incluído como Apêndice e reproduzo-o no final deste texto, com uma nota “cinquenta anos depois”.

O Centro que Illich fundara em Cuernavaca, o CIDOC, era em grande medida financiado pela escola de língua espanhola que aí funcionava e onde os estudantes pagavam inscrições relativamente caras. A esmagadora maioria dos estudantes eram futuros missionários norte-americanos a caminho da América Latina. Nessa altura, eu não sabia que essa avalanche de missionários era parte de um projecto político conservador e imperialista. Resultava directamente do Relatório Nelson Rockefeller sobre a América Latina, de 1969. A obsessão dos EUA com Cuba vem de longe, de facto, desde o início da revolução em 1959. Rockefeller fora enviado pelo Presidente Richard Nixon à América Latina para propor soluções alternativas à Aliança para o Progresso, proposta por John Kennedy, e que Nixon considerava ter sido um fracasso por não ter conseguido conter o impulso revolucionário da Revolução Cubana.

Rockefeller, depois de considerar que a ameaça comunista vinha sobretudo dos padres católicos da teologia da libertação, propôs uma “solução religiosa conservadora”, centrada nas teologias mais conservadoras do protestantismo norte-americano. Isto implicava o envio de milhares de missionários para a América Latina, e muitos deles passaram por Cuernavaca para aprender o espanhol. A aprendizagem do português, necessária para evangelizar o Brasil, encontrou certamente outras soluções. O “êxito” dessa política é hoje bem evidente em toda a América Latina. Quase todos os políticos de extrema-direita que chegam ao governo declaram-se evangélicos neopentecostais. A mesma utilização política desta orientação religiosa está hoje a ser promovida em África e na Europa.

Para os intelectuais e políticos progressistas que se juntavam em volta de Ivan Illich, o importante do CIDOC era a diversidade e a intensidade das discussões, dos temas e das posições nos frequentes seminários. Por exemplo, em 1972, leccionei um seminário sobre “Direito e Revolução” juntamente com o filósofo francês André Gorz. Foi um grande acontecimento no Centro e as nossas discussões eram longas. Eu era talvez mais dialéctico que Gorz na relação entre o direito e a revolução, ou seja, entre o direito burguês e a revolução socialista. André Gorz carregava consigo as frustrações do movimento estudantil de Maio 68, enquanto eu vinha de uma experiência transformadora na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro e da vivência de uma ditadura em Portugal. Eu estava a dar os primeiros passos na minha crítica do reformismo jurídico conservador, que viria a desenvolver mais tarde, e na teoria do pluralismo jurídico que, sem surpresa, entusiasmava Ivan: o direito interno da favela como uma organização comunitária sem tutelas formais garantidas pelo Estado.

Voltei a Cuernavaca várias vezes e, por último (no tempo de Illich), em Agosto de1974. Ivan levou-me a visitar a sua casa em Ocotepec onde vivia com Valentina. Era uma casa illichiana. Num extremo, os aposentos do Ivan e, no outro, os de Valentina. No meio estava a biblioteca, um espaço amplo constituído maioritariamente por livros de referências bibliográficas. Ivan pensava que tínhamos de saber tudo o que já se tinha escrito sobre o que quer que quiséssemos investigar. Era preciso saber encontrar os livros nas bibliotecas disponíveis no mundo. Os livros de bibliografias era um auxiliar precioso.

Nessa altura, tivemos longas discussões sobre o meu futuro. Tinha, entretanto, ocorrido a Revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal. Eu vinha do Brasil, onde tivera várias reuniões clandestinas com os meus amigos e as minhas amigas do Rio de Janeiro sobre a Revolução dos Cravos. No dia 20 de Agosto às 17 horas fui encontrar-me com Francisco Julião. Foi uma conversa longa. Eu acabara de chegar do Brasil com as piores notícias da ditadura. Isto confirmava o pessimismo de Julião sobre o futuro do Brasil. Voltou ao Brasil depois de ter sido amnistiado em 1979. Cerca de dez anos depois, regressou a Cuernavaca para escrever as suas memórias. Aí morreu em 1999.

Ivan queria que eu continuasse a colaborar com ele. Prometi voltar ao CIDOC, mas a Revolução do 25 de Abril de 1974 tinha mudado a minha vida. Dez anos depois da minha primeira estadia em Cuernavaca, outro grande amigo, Gustavo Esteva, encontrou Ivan Illich e desenvolveu com ele uma relação muito duradoura e mais convergente com ele. Entre mim e Gustavo nasceu uma grande amizade e o nosso ponto de referência era Ivan, tanto para as nossas concordâncias, como para as nossas discordâncias. Gustavo era um illichiano quase fanático.

Em 10 de Fevereiro de 2020, tive com Gustavo uma longa “Conversa do Mundo” em San Pablo Etla, Oaxaca, México, em que discutimos longamente as nossas divergências a respeito das concepções de Ivan.[1] Tal como Ivan, Gustavo recusava a medicina alopática. Por isso recusou a vacina contra o covid e morreu durante a pandemia, pouco depois da nossa conversa.

Depois de 1974 mantive contactos com alguns colegas que encontrei em Cuernavaca, com o próprio André Gorz e, sobretudo, com a minha amiga Sylvia Marcos. Voltámos a encontrar-nos muitos anos mais tarde numa passagem do ano em San Cristobal de Las Casas para celebrar o levantamento Zapatista de 1994. Depois de Agosto de 1974, não voltei a ver Ivan Illich e perdi a minha correspondência com ele e com Valentina Borremans. Mas os ecos de Illich estão bem presentes no meu trabalho, sobretudo na construção das epistemologias do Sul.

Apêndice

Comentários a Energia e Equidade (1975, originalmente publicado em 1974)

A tese principal do trabalho de Illich é esta. Existe um nível crítico de consumo de energia e de indústria para além do qual se pode esperar que ocorra o seguinte: (1) o efeito da indústria tende a ser tão destrutivo no meio social quanto no meio físico; (2) a estrutura das relações de produção (capitalistas-privadas, socialistas-públicas) deixa de ser uma variável decisiva e, a acrescentar a isso, o próprio problema político abeira-se do irrelevante, dado que a falta de equidade e de liberdade se encontrará na natureza das coisas; (3) a diferentes níveis de custo, a desintegração social produzida será tão fatal para o rico como para o pobre; o único caminho para evitar isso é limitar o crescimento e proibir o consumo de energia para além do nível crítico. Isto envolve uma decisão na qual as pessoas deveriam poder participar.

Um dos aspectos importantes do trabalho de Illich está em provar, de uma forma nova, a lei hegeliana da transformação da quantidade em qualidade: quando o aumento no consumo de energia e na indústria atinge o nível crítico, o processo social concomitante converte-se em algo novo e qualitativamente diferente. Por outras palavras, enquanto o uso da energia per capita se mantiver abaixo de certo quantum, a persecução simultânea da equidade e da indústria é possível, independentemente do tipo de organização das relações de produção e do processo político.

De acordo com este esquema, o mundo pode dividir-se em dois grupos: os países pobres, ou países que ainda se encontram abaixo do nível crítico, e os países ricos, que estão a aproximar-se perigosamente do nível crítico, ou, de facto, já o ultrapassaram. A sabedoria tradicional sobre a transformação social — isto é, a sabedoria de engenheiros, economistas, planificadores e sociólogos — tem sido a de que enquanto nos países pobres o factor económico se impõe ao factor político (desenvolver primeiro, distribuir depois), nos países ricos o factor político adquire precedência sobre o factor económico. Illich traz um desafio radical a esta falsa sabedoria e prova, de forma incontrovertível, que, se esta dicotomia (factor económico em face de factor político) tivesse algum sentido, os países pobres estariam em melhor posição que os países ricos. Com efeito, os países pobres encontram-se ainda no estádio daquilo que eu poderia designar por política preventiva. Esta política exerce-se em dois níveis diferentes (mas relacionados): (1) prevenir que se possa alcançar o nível crítico, e, assim, prevenir que os ideólogos do “desenvolver primeiro distribuir depois” consigam ascender ao poder – isto é, por assim dizer, a Grundnorm do processo político; (2) organizar a produção de tal modo que a procura simultânea da equidade e da energia possa tornar-se uma realidade, isto é, rejeitar a “política de exploração” e organizar a produção à volta de um modelo socialista, como o caso do tráfico impõe.

Pelo contrário, os países ricos encontram-se num estádio de política de expedientes para remediar, ou política de emergência. Encontram-se naquilo que os juristas designariam por um estado de necessidade (Notstand). Este estado denota uma situação em que se chocam dois ou mais valores em conflito. Qualquer decisão prática a partir desta situação envolve o sacrifício de um destes valores. É o que Illich exprime nestes termos: “Para além deste ponto crítico, um homem não pode poupar tempo sem obrigar outro a perdê-lo”. A um macronível, o conflito dá-se entre o valor da sobrevivência humana em condições humanas, isto é, em condições de equidade e liberdade, e os interesses e valores criados pelo crescimento infinito da indústria. Segundo Illich, o primeiro é o valor mais alto e deve, portanto, ser salvo à custa do último. Mais ainda, este conflito é até certo ponto falso, porque o segundo valor é contraditório em si mesmo: o valor fundamental na produção industrial (o homem como um humanizador da natureza) só se pode manter negando a indústria tal como ela se apresenta actualmente. Qualquer que seja a configuração teórica do conflito, o seu efeito prático na trama social é tão profundo que se não pode resolver pela simples eliminação da política de exploração (como se sugeriu para os países pobres). A crise é mais profunda e a solução deve ser mais radical. A solução é política, mesmo se rompe com as conceptualizações da ciência política e dos cientistas políticos “desenvolvidos”. Trata-se de uma solução que tem que ver com a estrutura interna do factor económico e não meramente com as suas consequências externas. Consiste ela em destruir o aparato industrial e em reduzir a quantidade do seu consumo de energia situando-a abaixo do nível crítico. É uma decisão política que nega o processo político tal como o entendemos hoje; é uma decisão económica que nega o processo económico tal como o entendemos hoje.

O anteriormente exposto deve ser enriquecido com dois factores de complexidade:

(1) Devido à falácia dos “pólos de desenvolvimento” inventada pelos vendedores da planificação nacional, qualquer país pobre é também em certa medida um país rico. Todos os países, tanto ricos como pobres, têm pólos de desenvolvimento e pólos de subdesenvolvimento. É a diferente proporção em que eles se verificam que os separa em dois grupos básicos. Por exemplo, São Paulo é o “país rico” do Brasil, enquanto o interior do país é o “país pobre”. São Paulo encontra-se já num estado de necessidade, enquanto o interior se encontra ainda no estado preventivo. Este factor constitui a primeira aporia à realização prática do projecto político de Illich. Este projecto pressupõe que um país pobre decidirá como país pobre, isto é, no estilo de uma política preventiva. No entanto, tal como as coisas estão agora, o “país rico” de um dado país governa e domina, geralmente o “país pobre” do mesmo país. São Paulo governa na realidade e domina o interior do Brasil: decidirá São Paulo de modo a que o “país pobre” do Brasil prevaleça? Não, porque isto seria auto-destrutivo, já que a “riqueza” de São Paulo se baseia na modernização da pobreza do interior, isto é, na submissão deste à ideologia da necessidade de um maior desenvolvimento (a estrada da Amazónia é disso exemplo). Por outro lado, se São Paulo decide como país rico (política de expedientes), o resultado será a perpetuação da estrutura do capitalismo interno já existente, ou a rotura política entre São Paulo e o interior, dependendo isto de uma pluralidade de factores.

(2)  O outro factor de complexidade relaciona-se com um pressuposto do projecto de Illich: que os países ricos e os países pobres são autónomos para decidirem as suas diferentes situações de sobrevivência. Illich afirma: “Agora mesmo eles (Índia, Birmânia e – pelos menos durante um curto espaço de tempo – a China) podem escolher permanecer dentro dos níveis de energia a que os poderosos vão ser forçados pela catástrofe”. Parece-me que aqui se obscurece o facto de que neste mundo a relação entre os países ricos e os pobres se caracteriza pelo imperialismo e a dependência. De facto, basta a denominação de “rico” e “pobre”, adoptada por Illich, para denotar esta situação. Noutras secções deste trabalho, Illich mostra efectivamente que tem consciência da natureza real de tais relações. Deveria esclarecer-se, portanto, que o projecto de Illich pressupõe que o primeiro acto de política preventiva a empreender pelos países pobres deve consistir em cortar todos os laços económicos e políticos com os países ricos. Esta seria a Grundnorm internacional da política preventiva (frente à Grundnorm interna exposta acima). Poder-se-ia ainda especular afirmando que só através desta decisão primeira do país pobre se criariam as condições pelas quais o país rico poderia levar a cabo a sua política de expedientes. E, sendo o país pobre a “negação determinada” do país rico, poder-se-ia ver neste sistema condicionante um processo dialéctico no qual a iniciativa regeneradora corresponde ao país pobre. (Num país rico o centro de poder está demasiado corrompido devido ao seu excesso de consumo de energia).

 De facto, o projecto de Illich – que é um projecto de política radical de sobrevivência – postula a visão e conceptualização clara do que eu designaria por uma totalidade dialéctica frente a uma totalidade mecânica, predominante nos países ricos, que se baseia na conversão ideológica de uma parte do processo social na totalidade dele; manipulação que contempla a perpetuação do statu quo. Os seus agentes são a tecnocracia e a burocracia – os seus dois maiores frutos – reforçadoras do fraccionalismo no tipo de sociedade que, segundo Illich, “tem de impor-se quando o poder mecânico excede a energia metabólica numa certa proporção”. A totalidade dialéctica é a pré-condição da democracia de participação, e esta última “postula uma tecnologia baixa em energia”.

Aqui, no entanto, suscita-se uma nova aporia do projecto de Illich. Segundo ele, a identificação do quantum de energia acima do qual o poder corrompe é uma decisão política que deve alcançar-se num sistema de democracia participativa. Mas, desde o momento em que este tipo de democracia postula uma tecnologia de baixa energia, a mesma já não é factível nos países ricos. A sua factibilidade depende da identificação e implementação prévia do quantum de energia, daí resultando que aquilo que se apresenta como produto da democracia de participação é na realidade a sua condição prévia. Cria-se assim um círculo vicioso em que poderíamos eventualmente observar uma estrutura de poder corrupta decidindo sobre o quantum de energia por cima dos seus poderes corruptos. Isto traz-nos de novo o problema da relação dialéctica entre direito e revolução a que me referi no meu trabalho “Law against Law” (tese de doutoramento publicada integralmente nos Cuadernos de CIDOC e em Law, Growth and Technology, editado por David Weisstub, Cuernavaca, CIDOC.)

A crítica de Illich ao capitalismo, por ser tão radical e incisiva, só pode ser comparada à de Marx. As diferenças profundas existentes entre estas duas críticas sociais correspondem às diferentes condições sociais que um e outro analisam (a de um capitalismo “limpo” e a de um capitalismo “sujo”). Dado que o capitalismo, pela sua própria extensão, se preparou para manipular os maiores países socialistas (a Rússia e provavelmente a China) numa ideologia de crescimento industrial infinito, parece a Illich que, uma vez que o consumo de energia ultrapasse o nível crítico, a propriedade pública ou privada da sua produção pouco importa. Só se pode estar de acordo com ele. O aparecimento na China de uma classe que se desloca em avião a jacto por cima das massas que se movem por si mesmas constitui uma advertência. No entanto, isto não deveria obscurecer o facto de que quatro das cinco partes do Mundo ainda é um elemento crucial da política preventiva a eliminação da política da exploração (isto é, de relações de produção de exploração).

Reflectindo ainda um pouco mais, a crítica de Illich suscita uma pergunta mais fundamental: está o marxismo basicamente contaminado por uma ideologia de crescimento infinito?

Contra a criação de utopias políticas, Illich mostra-nos, através do exemplo do transporte, que o crescimento infinito, independentemente do sistema político, produz uma perda de justiça social (maior desigualdade), de liberdade pessoal (sobreprogramação) e de repouso (crescente escassez de tempo). G. Lukács (História e consciência de classe) demonstrou, perante estas mesmas utopias políticas, que só uma revolução económica pode conduzir a um futuro mais humano. Illich vai para além de Lukács, ao proclamar a necessidade de uma revolução de energia, como o próprio fundamento de uma economia revolucionária.

Para Illich subentende-se que os pobres de um país rico estão pior do que os pobres de um país pobre, porque os primeiros estão mais sujeitos à modernização da pobreza e à sobreprogramação que esta acarreta consigo. Os pobres modernizados chegam, pois, a ser os “cúmplices na distorção das ocupações físicas e da ocupação do espaço herdado dentro da qual o homem evoluiu lentamente”. Este facto suscita o problema da “coisificação” e das suas consequências, a consciência alienada, ou, na terminologia de Illich, a imaginação embotada pela velocidade. “O passageiro sente-se frustrado pela crescente desigualdade, pela escassez de tempo e pela impotência pessoal, mas a sua única esperança assenta em mais do mesmo: mais tráfego por meio de mais transporte”. O passageiro de Illich perdeu o sentido da totalidade dialéctica, e é por isso que “clama por se aliviar por meio de transformações mecânicas”, transformações essas que correspondem à totalidade mecânica e que garantem a perpetuação do statu quo da energia.

A desigualdade social potencializa-se também em termos materiais. Privilégios máximos para uns poucos representam um custo social tremendo para a grande maioria. Os privilégios máximos aumentam à medida que aumenta a igualação do desigual. Mas esta desigualdade é uma igualdade escrava: a igualdade ante o consumo obrigatório de altas doses de energia. Obtemos deste modo uma nova perspectiva para um velho problema: a igualdade de todos perante a lei chega a ser um slogan quando o consumo dos produtos dos interesses dominantes se torna igualmente compulsório. Quanto mais distantes da lei chegam a estar as pessoas, mais iguais se tornam. Por outras palavras, quanto maior é a distância da lei, maior é a igualdade perante ela. Para remediar esta situação torna-se necessário, conforme esboçámos no nosso trabalho prévio, organizar uma justiça de baixa potência. A utilização crítica de Illich para uma teoria do controlo social está à nossa disposição.

Quando levamos em conta a produção de mercadorias de consumo permanente, como o tempo, o espaço, as formas, etc., podemos precatar-nos das relações de exploração envolvidas na vida ordinária. As gestões éticas aqui suscitadas são “de uma natureza mais geral do que a diálise ao rim ou a transplantação de órgãos”. Psicologicamente estamos mais afastados do excepcional que do ordinário, e é esta a razão por que o primeiro se converte num habitat mais natural para os valores e ideais.

Também necessitam de uma reforma radical as nossas conceptualizações e análises das fontes da estratificação social e do poder político. Os sociólogos profissionais estão demasiados coisificados pelas condições presentes para poderem conduzir tal reforma. Esta tem de ser orientada por pensadores marginais ou inovadores críticos do próprio Illich. A velocidade é uma fonte de poder político, tal como o são a escolarização, os meios de comunicação de massas e, provavelmente, também as indústrias que têm que ver com números (estatísticas, computadores).

Há um último ponto na crítica de Illich que necessita de ser pensado: é o aspecto naturalista, a ideia de um “estado de natureza” do qual é possível deduzir um critério seguro e são. O limite óptimo e o nível crítico estão relacionados com a energia metabólica do homem. Illich fala da necessidade de “identificar uma grandeza natural, inescapável, limitada” e uma “medida natural”. Por outro lado, ressalta que a decisão para identificar o limite ou o nível é uma decisão política que se deve alcançar dentro do sistema político. A aporia pode ser expressa do seguinte modo: “A questão do que é natural será respondida de diferente maneira pelos diferentes povos. Assim, a decisão política sobre o limite natural converterá este último num limite artificial”. A decisão não responderá à pergunta tal como está formulada.

Nota cinquenta anos depois

Neste “apêndice” estão ainda muito frescos os meus estudos de filosofia do direito na Alemanha.  Há que descontar o estilo hegeliano do meu comentário. O meu comentário não pretendia fazer uma crítica ao livro de Illich, mas simplesmente salientar o que de mais inovador havia no seu projecto intelectual e político e apontar para os dilemas (aporias) que a sua realização enfrentava. A ligação sugerida (talvez forçada) entre Ivan Illich a Karl Marx agradava a Ivan, não só porque talvez correspondesse à verdade, como também porque Ivan estava consciente do perigo de as suas teorias, dominadas pelo propósito de pensar tudo de novo, pudessem ser aproveitadas para objectivos políticos que lhe repugnavam. As nossas discussões terminavam sempre no tema dos agentes históricos disponíveis e nas condições políticas necessárias para levar a cabo o seu projecto. Não é por acaso que o livro Energia e Equidade tem a seguinte epígrafe de autoria de um amigo comum, José Antonio Viera-Gallo, que foi Secretário de Justiça do Gabinete do Presidente Salvador Allende: “Ao socialismo só pode chegar-se de bicicleta”.

O meu trabalho posterior orientado para repensar o Marxismo a partir dos textos de Marx anteriores e posteriores a 1867 (data da publicação do primeiro volume de Das Kapital) e, mais tarde, para descolonizar o Marxismo tem aqui a sua origem. Discordava de uma certa romantização da pobreza por parte de Illich e sobretudo por ele não teorizar a relação entre empobrecimento e enriquecimento que, para mim, era essencial para entender e criticar a sociedade capitalista. Mas, ao mesmo tempo, a crítica do crescimento infinito ressoava em mim com intensidade. Para entender como evoluí nesta questão aconselho a leitura do capítulo 14 intitulado “Os direitos da natureza e o território como sujeito de direitos” do meu livro Do Direito dos Excluídos aos Direitos da Natureza (Coimbra: Edições 70, 2026) pp. 523-588.

É importante salientar a especificidade pioneira de Ivan Illich nas discussões sobre a ecologia profunda já então conhecidas. A ruptura do metabolismo equilibrado entre sociedade e natureza causada pelo capitalismo era crucial para Illich e era onde ele via a origem da desigualdade. Enquanto para mim tal desigualdade assentava na exploração do trabalho e da natureza, para Illich a desigualdade era o resultado automático da produção e uso excessivos de energia e, portanto, não dependia do modo de produção. Por isso, falava da sociedade industrial e não da sociedade capitalista. Curiosamente a ideia da ruptura metabólica entre a sociedade e a natureza está presente em Das Kapital de Marx mas só viria a ser salientada pelos marxistas muitos anos mais tarde.

Convergíamos totalmente na ideia da democracia participativa e da criatividade das comunidades em resolver problemas com conhecimentos e recursos próprios. Muitos anos mais tarde eu viria a salientar isso mesmo e de uma maneira dramática na minha análise do modo como as comunidades empobrecidas, abandonadas pelo Estado durante a pandemia do Covid-19, procuraram defender-se com soluções próprias assentes nos conhecimentos e recursos próprios (O Futuro começa agora: da pandemia à utopia (Coimbra: Edições 70, 2020; São Paulo: Boitempo, 2021). 

As nossas divergências incidiam sobretudo a respeito do papel do Estado que para mim era um campo de disputa importante e a respeito reconhecimento da importância da diversidade cultural e epistémica. As epistemologias do sul emergiam da necessidade de ver as sociedades para além da diferença de industrialização e dos níveis de gasto energético. Os “países pobres” eram ricos sobretudo pelas suas histórias de luta anticolonialista e anticapitalista e pelos conhecimentos que daí emergiam. Descolonizar a história era parte integrante do projecto epistémico e político. Mas Illich era um profeta, virado para o futuro e vendo um futuro que outros não viam.

NOTA

[1] O vídeo dessa conversa está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=-nbzKhSIhaA (acedido em 3 de Fevereiro de 2026)