(Continuação)
Gostaríamos de continuar a falar de Istambul, da diversidade de culturas que ali podemos encontrar e com que podemos conviver. O desejo de voltar com tempo não vai desaparecer tão depressa.
Comodamente sentado a almoçar na Europa, ou a tomar um simples café olhando a Ásia ou ter igual procedimento neste continente olhando do outro lado do Bósforo a Europa, Istambul permite-o. Estar num dos continentes e saber que num passeio de barco, dispensando as duas grandes pontes que ligam as duas margens, gastando não mais do que 30 minutos, podemos desembarcar no outro continente é algo que nos encanta, desfrutando daquela luz que só Lisboa também permite.
Mas o texto «Em Viagem pela Turquia» tem de ter um fim e, se já falámos da Constituição da República da Turquia a propósito da religião, há que voltar a ela para mais algumas considerações, deixando Istambul para uma outra viagem … se a crise deixar!
De harmonia com a Constituição, o Presidente da República, apesar de ter as funções de representação do país, portanto, um papel mais cerimonial, não deixa de ser o comandante supremo das forças armadas e também de poder dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições. Embora eleito por sufrágio universal e directo, para poder concorrer o candidato tem de ser proposto por um mínimo de 20 membros da Assembleia Nacional.
Bandeira e Hino Nacional da República da Turquia
O poder legislativo cabe à Grande Assembleia Nacional e o poder executivo ao Governo, sendo o Conselho de Ministros presidido pelo Primeiro-Ministro. Este é indicado pelo partido mais votado mas, mesmo com maioria absoluta, não está dispensado de ser eleito pela Assembleia Nacional, que terá de dar o seu voto de confiança no governo.
O poder judicial goza de independência em relação ao poder legislativo e ao poder executivo, cabendo ao Trinunal Constitucional, como em Portugal, decidir sobre a compatibilidade da legislação, leis e decretos, com a Constituição. O tribunal de última instância para quase todos os processos é o Supremo Tribunal, dado que os processos administrativos têm como instância superior o Conselho de Estado.
O actual Primeiro-Ministro, Recep Tayyip Erdoğan, foi eleito pela terceira vez consecutiva em Junho de 2011, mas não conseguiu votos suficientes para o seu grande objectivo, que era introduzir algumas mudanças na Constituição, para o que teria de reunir 66% dos lugares na Assembleia Nacional, ficando assim dependente de outros partidos ali representados quando quiser levar por diante tais alterações.
O partido de Erdoğan, Partido da Justiça e Desenvolvimento, é islamita moderado e, naturalmente, de tendência conservadora. No entanto, não tem deixado de ser um partido laico e grande defensor da adesão à União Europeia.
Para ter representação na Assembleia Nacional, qualquer partido tem de conseguir nas eleições uma representação mínima de 10% dos votos a nível nacional. Curiosamente, nas eleições de 2011, foram eleitos 35 deputados independentes, mas apoiados pelo Partido da Paz e Democracia, que é um partido curdo.
Estamos a falar de um país com uma área de 783.562 km², da qual 97% é em território asiático, que faz fronteira com a Grécia, a Bulgária, a Geórgia, a Arménia, o Azerbeijão, o Irão, o Iraque e a Síria, o que nos dá bem a ideia da sua localização e da sua importância política no Médio Oriente e na fronteira com alguns dos países que faziam parte da ex-União Soviética. Não é por acaso que a propaganda turca afirma que a sua localização estratégica faz da Turquia o local perfeito para investimento.
Segundo o censo de 2009, a Turquia tinha uma população de quase 73 milhões de habitantes, ou seja, uma densidade de 92,6 habitantes/km², sendo 50,3% do sexo masculino e 49,7% do sexo feminino, com um PIB nominal de US$ 735.265 mil milhões, em 2010 [O PIB nominal permite-nos determinar o valor da produção, medido em unidades monetárias, em determinado momento do tempo, dado pelo valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos a preços nesse mesmo momento. No entanto, quando se procura comparar a evolução do valor da produção ao longo do tempo, importa verificar se esse valor se deve à evolução das quantidades realmente produzidas nesse período ou se é devido à evolução do preço desses bens e serviços (inflação); para isso utiliza o PIB real. (V. www.thinkfn.com/wikibolsa/PIB)], tornando a Turquia a 7.ª maior região económica da Europa e a 17.ª maior economia mundial, segundo os dados do FMI.
A população é constituída por 76% de turcos, 15,7% de curdos e 8,3% de outros, sendo estes constituídos por arménios, gregos, judeus, árabes, assírios e outras minorias, não havendo dados sobre as mesmas, pois no já por nós referido Acordo de Lausanne as únicas minorias reconhecidas são as três primeiras que agora citámos. No entanto, devemos lembrar que o Império Otomano tinha um carácter multiétnico e multicultural, portanto, proporcionador de uma miscigenação, o que torna tremendamente difícil dizer qual a origem étnica da população hoje considerada turca.
Evidentemente, a língua oficial é o turco, que é uma língua de raiz altaica, a qual é também falada por outros povos vizinhos, o que não significa que não sejam faladas outras línguas, nomeadamente, o curdo e, também de acordo com o referido Tratado de Lausanne, sejam excepções as línguas grega, arménia e hebraica, embora todas elas sejam protegidas pela Constituição quando esta determina ser proibida a discriminação com base na língua.
Quanto ao sistema educativo, segue ainda as reformas introduzidas por Mustafá Kemal Atatürk após a instauração da República, havendo a preocupação de formar os jovens em função do interesse sócio-económico do país.
A partir dos sete anos, o ensino é obrigatório, com duração de 8 anos, seguindo-se o ensino secundário com a duração de 3 anos e o universitário, que varia entre 2 e 4 anos, havendo depois mestrados, durante 1 ou 2 anos. O ensino universitário não é gratuito, estando os alunos obrigados a exame de admissão.
Quanto à ciência e tecnologia, a Turquia tem ainda muito a caminhar no que respeita ao apoio que o Estado dá, 0,5% do PIB, que contrasta com a média dos países da OCDE, que é de 2,5% do PIB.
A cultura tem profundas influências das culturas e tradições dos povos turcos, que começaram a ocupar a Anatólia no século XI, onde a religião tinha preponderância durante o Império Otomano. Com as reformas de Atatürk e a construção do estado-nação moderno a que tais reformas obrigaram, as artes tiveram uma expressão exponencial, para o que muito contribuiu a criação de escolas de belas-artes, museus, teatros, sem esquecer a ópera, e desenvolvendo a arquitectura, a música e a literatura, as quais reflectem bem as influências das tradições do tempo do Império Otomano, onde a predominância das influências islâmicas é notória, mas também reflectindo as influências da cultura ocidental, europeia em particular. Um bom exemplo do que é a cultura turca hoje podemos encontrá-lo em Orhan Pamuk, por nós citado várias vezes a propósito de Istambul, cuja obra denota as influências culturais que referimos, quer as tradicionais otomanas quer as europeias. De recordar que, talvez por isso, lhe tenha sido atribuído o Prémio Nobel da Literatura em 2006.
Muitos outros aspectos mereceriam alguma referência, mas vamos aflorar ainda, de relance, a economia turca e as relações internacionais, estando aqui incluído o pedido de adesão à União Europeia.
(Continua)