O “REINO DE ESPANHA” NÃO DEVOLVE O QUE ROUBOU, MAS QUER REAVER O QUE DEU – por Sérgio Madeira

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ESPANHA, EXISTE?

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O “REINO DE ESPANHA” NÃO DEVOLVE O QUE ROUBOU, MAS QUER REAVER O QUE DEU

 

por Sérgio Madeira

 

O Reino de Espanha e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, duas grandes potências – sobretudo nas imaginações de alguns espanhóis e britânicos – digladiam-se devido a Gibraltar. 2013 será mais um ano de tensão. Celebra-se o terceiro centenário do Tratado de Utreque pelo qual Espanha cedeu «perpetuamente» á coroa britânica «la ciudad y castillo de Gibraltar, juntamente con su puerto, defensa y fortalezas”, ocupadas por tropas inglesas durante a guerra da Sucessão.

De um ponto de vista estritamente moral, não faz sentido que Gibraltar não seja devolvido à Andaluzia de que faz parte integrante. De uma perspectiva jurídica, o território foi dado. Todos sabemos como são estas coisas: se te encostam uma faca à carótida, tu dás o que te disserem para dares. E quando do Tratado de Utreque a coroa espanhola não tinha alternativa – foi uma dádiva tão legítima como um roubo. Porém, um século depois o Reino de Espanha, aproveitava-se da avançada napoleónica e roubava a Portugal o território de Olivença. Território, diga-se, bem mais vasto do que o de Gibraltar, embora sem o valor geoestratégico de el Peñón – 16 vezes maior. Só a atávica arrogância dos castelhanos que contaminou os povos que foi arrebanhando e aculturando, permite encontrar diferenças entre os dois casos. E há diferenças – ameaçada ou não, Espanha deu Gibraltar para sempre aos britânicos – Olivença foi roubada aos portugueses e à luz do Direito internacional, é território português.

Pois agora o ministro dos «Asuntos Exteriores y Cooperación» de Espanha quer retirar as concessões que durante os oito anos de governação socialista, o seu antecessor no cargo fez, no quadro do chamado Foro Tripartido, pelo qual os governos de Madrid, Londres e Gibraltar se sentaram em torno da mesa das negociações e acordaram medidas conciliatórias. O ministro de Rajoy entende que governo gibraltino se aproveitou da boa-fé de Madrid para avançar nas suas reivindicações independentistas, sem que Espanha tenha obtido contrapartidas. Agora Espanha ameaça excluir el Peñón do chamado céu único europeu. Ou seja, Espanha faz tábua rasa do que foi acordado pelo governo socialista e regressa às posições anteriores a 2006. O que coloca Muitos problemas, pois foram aprovadas numerosas normas que se torna impossível anular.

Em todo o caso, compare-se a agressividade da diplomacia do Estado espanhol com a cobardia portuguesa quanto a Olivença. E não pode ser acusado em especial este ou aquele regime – Monarquia, República, Corporativismo, Democracia, ao longo de mais de dois séculos, nunca Olivença foi reivindicada de forma enérgica. Nem percebo por que motivo, sendo pelo Direito Internacional considerado território português, ainda não retomámos a sua posse.

Dizem-me que os oliventinos preferem ser espanhóis. E os gibraltinos, não preferem ser britânicos? Quem os obriga a mudar de nacionalidade? Se os oliventinos querem ser espanhóis, que o sejam. Mas estão a ocupar um território português. Se preferem ser súbditos de um rei que foi criado de quarto de Franco é lá com eles – mas estão a viver numa terra que foi roubada a Portugal. Nunca devíamos deixar que se esquecessem.

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