Qual a nossa taxa de pré-escolarização? O governo diz que anda a rondar os 86% e o Eurostat coloca a taxa de cobertura nos 82.3%, acima dos 80.3% da média da EU. Um grande salto, comparando os dados com os de 1996 – 60% e os de 1990 – 40%.
E será assim por todo o país? E é distribuído igualmente, quem mais necessita tem acesso aos equipamentos? O pré-escolar nacional tem pouco mais de 250.000 crianças. Por onde andam as 30% que não estão no ‘sistema? É uma boa pergunta.
No Instituto de Educação da Universidade do Minho, Emília Vilarinho estudou, para o seu doutoramento, crianças da rede pré-escolar, com o objectivo de tentar perceber estas questões. A investigadora avaliou a fundo um concelho do Norte do país e acompanha os estudos nacionais mais recentes na área.
Reconhece o grande aumento da rede pré-escolar, que uma vasta legislação surgiu, que existem muitas parecerias na sociedade civil, mas que na maioria dos casos a qualidade educativa não é assegurada, sobretudo junto das classes mais desfavorecidas. Constata ainda que crianças de 3, 4 anos que já estão a abandonar os jardins-de-infância.
Um dos problemas está relacionado com a quantia a pagar por cada criança. O Despacho 300/97 prevês seis escalões de mensalidade, de acordo com as despesas e os proventos do agregado familiar, o que não está a ser cumprido.
O “complemento de apoio à família”, o qual varia naturalmente de freguesia para freguesia, englobando refeições e prolongamento de horário, é pago numa parte pelo Estado (via município) e na outra parte pelas famílias. O que a investigadora encontrou foi as associações de pais, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), juntas de freguesia a imporem, por facilitismo, um valor mensal médio, o que acaba por levar a uma falsa igualdade, considera o estudo. Conclui que isto tem um efeito perverso por levar à deslocalização das crianças de classe média/alta dos jardins-de-infância privados e solidários para os públicos.
Outro dos problemas é a não fiscalizações pelo Estado destas actividades não educativas, encontrando-se profissionais não qualificados a neles trabalhar.
A perita já ouviu esta preocupação da União das Misericórdias Portuguesas, da Confederação Nacional das Instituições Sociais, da Associação Nacional de Municípios e de várias entidades do sector. Por isso esta professora defende a criação urgente de um Observatório do Pré-Escolar.
A docente ilustra que a frequência de dois anos em jardins-de-infância “de qualidade” (por exemplo, aos 4 e 5 anos de idade) tem um impacto muito significativo no percurso da criança a nível pessoal, cognitivo e social, em especial se for de meios culturalmente desfavorecidos. “A educação pré-escolar deve manter esta função compensatória das desigualdades sociais. É ainda muito frágil o direito à educação das crianças mais pequenas, feito com qualidade e ao ritmo delas. A este nível temos muito a melhorar a nível governamental e nas comunidades”, acentua.
Porque, sabe-se, a frequência de dois anos em jardins-de-infância “de qualidade” tem um impacto muito significativo no percurso da criança a nível pessoal, cognitivo e social, em especial se for de meios culturalmente desfavorecidos.