Com a passagem do Primeiro de Maio e a repetição das comemorações distintas das duas centrais sindicais, CGTP e UGT, sempre especulada por uma imprensa que, no fundo, até gosta desse divórcio, apeteceu-me reflectir sobre este tema. Ainda que hesitasse em vertê-lo para o meu GDH, dado que outros temas disputavam a oportunidade. Entretanto, com a leitura de uma curta entrevista de Tiago Fernandes, cientista social, ao “Expresso” de sábado, decidi-me. O título vinha ao encontro da forma como tenho interpretado o fenómeno: “UGT é aproveitada para dar uma aparência de concertação”.
Duas passagens da entrevista são particularmente significativas pelos problemas que enunciam. E que apenas enunciam porque, de facto, a transcrição é uma síntese muito breve mas que revela que Tiago Fernandes tem ideias elaboradas sobre a matéria e que merecem ser conhecidas. Diz que o movimento sindical é tanto mais forte e, portanto, mais unificado, quanto mais desenvolvidas são as democracias nas respectivas sociedades. Se em Portugal o movimento sindical tem vindo a perder força, então é porque se confirma aquilo que na esquerda se vem denunciando, é porque há um défice democrático. Um movimento sindical forte, com poder reivindicativo, que não só seja um parceiro com que as entidades patronais tenham de contar, como tenha capacidade para obrigar o poder político a ter em conta a componente laboral como factor determinante da economia é, de facto, expressão de uma democracia saudável, abrangente, participada, que não se confine à mera democracia formal do sufrágio eleitoral, sem dúvida importante mas insuficiente num regime plenamente democrático.
A democracia portuguesa está fragilizada, em parte, porque o sindicalismo está fracturado. Por erros próprios, certamente, mas também porque foi deliberadamente fracturado a partir do exterior. E aqui trago uma outra passagem da entrevista de Tiago Fernandes, quando afirma que a UGT surgiu para combater a CGTP. CGTP que era a central histórica, que vinha do combate contra a ditadura do Estado Novo. Claro que a estratégia conduzida pelo PCP visando controlar a CGTP incentivou a fundação de uma central alternativa. Mas também é claro que se o PS tivesse confiança na força eleitoral que conquistou no pós-25 de Abril e que, obviamente, em grande parte assentava na classe trabalhadora, tinha condições para disputar a lideranças nos sindicatos, um a um e, através deles, na central unitária. O problema é que o PS já era poder, ou estava em vésperas de o ser, e precisava de uma central sindical manipulável que fragilizasse a contestação laboral. O PS teve medo do período revolucionário, do PREC. Mário Soares conta, sem rodeios, que foi a central do sindicalismo norte-americano AFL-CIO e a confederação sindical europeia CISL, que o encorajaram e apoiaram generosamente (financeiramente, entenda-se) na formação da UGT (Maria João Avilez, “Soares, ditadura e revolução”, Circulo de Leitores, 1996, p. 353). Isto é, a central sindical formada a partir da cúpula do PS. Isto é conhecido e, quem tem boa memória, recordar-se-á das palavras de Torres Couto, novel secretário-geral da recém-criada UGT, anunciando que o seu alvo principal era, não o patronato, mas a CGTP.
A UGT é expressão, na área laboral, do bloco central, do grande centrão PS/PSD. Com as condições criadas a nível europeu para que estes partidos se perpetuem no poder, alternando lideranças no governo mas assegurando a continuidade das políticas, é perfeitamente utópico pensar que a UGT possa ser uma frente de combate consequente a essas políticas. Por muitos sound bites que possam resultar do discurso de circunstância, no momento decisivo lá está para dar a mão ao governo e às centrais patronais. É o instrumento do consenso, da pacificação, que o governo pode exibir aos credores. Os reiterados e cada vez mais enfáticos louvores do presidente da República, dos ministros, dos partidos da maioria, das entidades patronais, da tróika, à UGT e seus dirigentes máximos, são comprometedores. Ou melhor, seriam comprometedores se a UGT não tivesse nascido para isso mesmo. Erguem-se algumas vozes de esperança com a mudança do secretário-geral, que tem proferido declarações reveladoras de certo inconformismo. Não creio que tenha margem de manobra pois o problema é genético, está no pecado original da própria central.
Tem razão Tiago Fernandes. A UGT é essencial para dar uma aparência de concertação.
6 de Maio de 2013