AMBOS ERARAM! – Por Ventura Leite

Parte I

Meus caros

Quando era miúdo, lá na minha outra terra que é Moçambique ouvia-se uma anedota, de origem local ou adaptada (muito provavelmente), que brincava com a pronúncia da população que revelava algumas dificuldades vocais designadamente com os “rr”. Um pouco na linha do que se costumava utilizar nas referências anedóticas ao português dos  chineses.

A anedota corria mais ou menos assim: dizia um miúdo africano para o outro ao tentar arranjar a corrente da bicicleta: Puxa a corente pá, dizia! Reagia então  um outro: eih!  carega no “r (e)”! Ao ouvir isto, um terceiro comentava rindo-se: ha, ha, ambos eraram!!!

Serve isto como introdução para o comentário (sem qualquer piada!) que me merece o debate actual em torno da questão da austeridade versus estímulo económico através dos gastos públicos, e as últimas nacionais e da União Europeia

Recentemente, como terão notado, houve uma denúncia (três economistas da Universidade de Massachusetts) de um erro nos estudos que foram apresentados em 2010 por Carmen Reinhart e Kenneth Rogof ( C e R), onde estes concluíam que um nível de endividamento público de 90% do PIB levava à quebra no crescimento. Não vou entrar no tipo concreto do erro, mas ele prende-se com a folha de cálculo em que foram introduzidos os dados de diversos (44) países e correspondentes a duas centenas de anos, mas falhando alguns relativamente a certos países, o que na prática altera os resultados finais, e supostamente retiraria validade às conclusões mais importantes. O ponto principal desta polémica é que tem sido afirmado que este trabalho serviu de base técnica à opção pela política de austeridade adoptada em diversos países, incluindo, como bem sabemos, a Europa. Este debate não tem lugar, contudo,  apenas na Europa,  sendo aceso nos EUA.

Neste novo quadro a política de austeridade teria, assim,  uma base científica falsa,  comentando-se mesmo, como no passado dia 24 de Abril ( Henry Blodget ), que Paul Krugman ( Prémio Nobel da Economia) tinha ganho o debate em torno dos cortes na despesa versus estímulos orçamentais adicionais.

Em suma, o debate resume-se assim:

  • De um lado estão os (economistas, políticos e analistas) que rejeitam a política de austeridade (em primeiro lugar nos EUA ), defendendo o aumento dos gastos públicos para compensar ( na argumentação de Paul Krugman) a insuficiência dos gastos do sector privado e das famílias. Só desta forma se pode ajudar a estimular o crescimento e a diminuir o desemprego enquanto o sector privado recupera.
  • Do outro lado estão os (políticos, economistas e analistas) que defendem cortes das despesas públicas para reduzir os défices e a dívida pública de forma a restaurar a confiança na economia e nos agentes económicos. Se isso não acontecer caminha-se para uma situação insustentável que acaba por afectar o crescimento devido ao excessivo peso da dívida repercutida nos impostos, e a um aumento incontrolável da inflação com a desvalorização inevitável da moeda.

Entre nós este tipo de debate tem-se situado entre a Esquerda e a Direita, com analistas e comentadores alinhados com uns e outros.

Mas um debate deste tipo não conduz a nenhuma conclusão final, nem vai conduzir. Porquê? Porque tal como em muitas outras áreas de debate político  há uma simplificação excessiva dos problemas por parte dos contendores, o que afecta a objectividade e abrangência da perspectiva sobre os referidos problemas, e, como tentarei defender, nenhuma das posições extremas contém no final a saída para o debate e para a solução.

Políticos e comentadores ( estes últimos por defeito, ou por exigência da profissão) adoptam nestes tempos mediatizados uma técnica que é recorrente entre os humoristas.

Os humoristas modernos, sobretudo os que caem na categoria da “stand up comedy”, constroem muito das suas tiradas humorísticas a partir da simplificação da realidade. Recorrem aos casos do dia a dia, e até envolvem pessoas da família ou amigos, mas retiram-lhe algo que lhes permite rematar com o imprevisto e o nonsense.

No entanto, entre políticos esta técnica não produz nenhum tipo de humor. Pelo contrário. Os políticos seriam a “stand up tragedy” se fosse possível categorizá-los assim, embora reconheça que desta forma eu esteja também a fazer uma simplificação da realidade.

Na minha modesta avaliação, ambas as posições do actual debate contêm premissas correctas, mas ambas erram quando pretendem que as suas posições apontem para soluções finais e definitivas.

Os meus argumentos são os seguintes:

A crítica de que tendo sido encontrados erros nas premissas do estudo de Carmen e Rogof fica definitivamente em causa a opção pela austeridade, é uma simplificação grosseira da realidade apresentada no referido estudo.

Em primeiro lugar, porque os dados omissos no estudo não significam que a conclusão de que um elevado nível de dívida pública em relação ao PIB põe em causa ou diminui a capacidade de crescimento não seja  uma realidade observada e confirmada em muito mais situações do que nas que não se confirmam. O que pode ficar em causa é que o dito limiar crítico dos 90% do PIB possa não constituir um limiar definitivo, e aplicável a todos os países.

Em segundo lugar, os críticos da austeridade que agora invocam os erros do estudo de C e R esquecem ( por ignorância ou má fé) que o mesmo tipo de conclusões é apresentado em  estudos de outras entidades. Com efeito, investigadores do BIS ( Bank for International Settlements) e do FMI vieram recentemente corroborar o essencial deste tipo de teses, embora sugerindo limiares diferentes ( 95%).

Assim, é simplificador combater a opção pela austeridade com base no argumento de que aquele  estudo continha falhas na selecção dos dados.

No entanto, Paul Krugman tem plenamente razão, a meu ver, quando argumenta que o aumento dos gastos dos governos, mesmo que implicando maiores défices e mais dívida acumulada, é justificado quando na actual crise as famílias e as empresas não estão investir. Defende-o mesmo  que isso leve à  intervenção dos bancos centrais, como acontece nos EUA, no Japão ou no Reino Unido, questão muito criticada pelos defensores dos cortes orçamentais ( austeridade).

Para acompanhamento deste ponto veja-se no mapa abaixo a evolução dos activos dos bancos centrais dessas três economias, mais da Zona Euro.

 Ambos erraram - I

Chamo a atenção para o facto de que neste quadro não está ainda reflectido o impacto da decisão recente do Banco Central do Japão de adquirir dívida pública e outros activos até um volume equivalente a 79 000 milhões de dólares mensais, o que se pode comparar com os 85 000 milhões de dólares a adquirir mensalmente pela Reserva Federal. Mas  se tivermos presente  que a economia nipónica é pouco mais do que um terço da norte-americana, então a intervenção do Banco Central do Japão equivale a uma intervenção da reserva Federal comprando 190 000 milhões de dólares mensais!!!

Contudo, a meu ver  Paul Krugman falha quando passa a ideia de que a economia deve recuperar o ritmo de crescimento através gastos públicos, mas sem preocupar com o tipo de gastos. Isto é, a meu ver, uma falha séria na sua argumentação, pelo seguinte: estimular o consumo através do aumento dos défices não vai alterar o modelo de crescimento económico, e , portanto, vai manter a economia norte-americana no mesmo rumo. Eu não cometo a ousadia  de considerar que Paul Krugman desconhece a mudança brutal na economia mundial, mas parece que ele confia exclusivamente nas soluções do mercado. Com efeito, o economista norte-americano e Prémio Nobel de economia em 2001, Joseph Stiglitz, fez em 13 de Abril  de 2012, em Berlim, uma apresentação onde deixou clara uma  visão bem distinta (apenas alguns flashs):

  • O actual modelo de comércio mundial está a exaurir os países devedores. Não é possível uma economia mundial sobreviver com um pequeno grupo de países com excedentes comerciais e o resto do mundo com défices. Não é possível financiar uma tal situação, que acaba por reduzir as possibilidades de crescimento do comércio mundial. É um modelo disfuncional!
  • A solução para este quadro exige entendimento global e instrumentos que corrijam tendências de desequilíbrios que persistam.

Por isso, faz-me confusão que Paul Krugman acredite e venha defender o aumento dos gastos públicos, mesmo à custa do aumento da dívida pública, deixando no ar a ideia de que possa haver alguma retoma económica sustentável e criadora de emprego por essa via, quando se vive num contexto económico mundial em transformação, em que são necessários novas dinâmicas equilibradoras, como sugere  Joseph Stiglitz.

Por outro lado, Paul Krugman invoca o exemplo do Japão (com uma dívida pública de cerca de 230% do PIB), que ele recentemente elogiou pela decisão histórica do seu Banco Central, dizendo que apesar da intervenção daquele banco nem por isso se assiste a um processo inflacionário. Mas, a meu ver Paul Krugman parece esquecer que a dívida pública japonesa está nas mãos dos japoneses e não no exterior. O Japão não corre a esse respeito nenhum risco como acontece com as dívidas públicas dos EUA, do Reino Unido ou dos países europeus.

No caso do Japão, o problema sério é uma população envelhecida que consome agora menos, e não a dívida pública, uma vez que o país é detentor de dívida de outros países, ou seja, é também um credor significativo. Não é esse o caso actual de Portugal, da Irlanda, da Grécia ou da Espanha, como sabemos.

Portanto, no caso japonês, em última instância o Banco Central acabará por riscar a dívida pública na sua posse, ou parte dela, pois é impensável e praticamente inútil o governo japonês retirar aos seus concidadãos e empresas, sob a forma de impostos, a verba necessária para  pagar ao seu  ao Banco Central!!! São a mesma entidade!

Por tudo isto, não posso aceitar é que o debate sobre uma questão tão crítica e histórica para as economias desenvolvidas fique simplificada desta forma, pois isso só pode ter uma consequência: agravamento das condições futuras de crescimento, e aumento do sofrimento para a maioria das pessoas.

Em Portugal  esta simplificação é bem expressa nas posições teimosas do governo ao longo dos últimos tempos, e na posição de ausência de estratégia alternativa da parte da oposição.

Contudo, se fizermos um pequeno esforço mental, compreendermos as posições de um e outros.

Do lado do Governo, enquanto a Europa digere mal os bailouts feitos à Grécia, Irlanda, Espanha e a ajuda inicial à Espanha, e está receosa do que pode acontecer em Itália e na França, não existem condições para negociar e muito menos exigir uma alteração da estratégia de equilíbrio das contas públicas nacionais. Se o Governo tivesse tentado uma solução mais ousada, arriscava-se a uma tensão com a União Europeia e uma descida ao inferno da Grécia. O Governo entende que não tinha outro caminho que não fosse cumprir o memorando de entendimento e por essa via ganhar algum espaço, para que a Europa entretanto mudasse de posição. Não quis trabalhar uma estratégia com outros países, para a construção de uma frente pela redução da austeridade, porque receou passar por traidor diante da Alemanha! É defensável, mas é igualmente criticável, na medida em que o Governo também acreditou que a opção pela austeridade iria trazer os mercados de volta e o crescimento assente em outros pilares. Inconsciência ou incompetência associados a uma visão liberal da economia, que a realidade da própria crise já se encarregou de pôr a nu.

Do lado da oposição, sobretudo do PS, não há nenhuma estratégia alternativa verdadeira, mas apenas o aproveitamento da onda de choque da austeridade.

Também se pode compreender esta posição por duas razões:

Em primeiro lugar o PS vai preenchendo o período de oposição sem ter que expor em detalhe as suas ideias diferentes, guardando-se para um momento mais adiantado em que a dúvida sobre as suas ideias se possa instalar, mas já com pouco tempo de debate sobre a sua efectividade real. Dito de outra forma, guarda-se para uma campanha eleitoral em que tudo pode ser dito mas ninguém presta atenção à efectividade  das propostas mas apenas à concordância com as mesmas.

Por outro lado, o PS tem-se mostrado  ousado apenas em matéria de costumes, porque afronta sectores pouco activos em termos políticos e eleitorais, mas nada ousado em matéria de modelo de crescimento ou de reformas a sério no Estado. Faltam-lhe sistematicamente ideias arrojadas, sobretudo quando ponham em causa interesses aos quais se liga ou em que se apoia. Não se pode esquecer o tempo de governo que levou na última década e meia.

De que lado está a razão? De nenhum dos lados!

A razão está em soluções que têm custos políticos elevados e por isso nenhuma das partes se envolve a sério. Veja-se a reforma da organização administrativa do território em que os dois maiores partidos juram, há décadas, que irão levar a cabo, sabendo que no momento decisivo um deles se refugia em argumentos de circunstância para que as reformas não se façam, uma vez que exigem uma maioria de dois terços.

No final, com ou sem saída do Euro, ficarão muitas críticas à política de austeridade, mas pouco se dirá da recusa política em levar a cabo as indispensáveis  mudanças  na economia, no estado social e na atitude dos portugueses.

Os portugueses acabarão  uns numa situação de miséria  clara, enquanto  outros terão recuado duas ou três décadas nos seus níveis de consumo. Resta o consolo de que  as contas externas estarão mais equilibradas com isso. Mas não terão sido dados passos suficientemente fortes para uma mudança da economia e no Estado.

Só numa situação de desastre os políticos serão então capazes de fazer o óbvio: entenderem-se sobre uma visão para o País.

Os portugueses também ajudarão a esta missa, pois com grande facilidade se mostram mais inclinados a realçar as suas divergências do que em procurar juntar forças.

Os mais sequiosos e ansiosos parecerão os mais ousados, revolucionários até, como já temos observado entre alguns subscritores do Manifesto.

(continua)

1 Comment

  1. Caro amigo e colega Leite
    Permita-me primeiro que o trate assim. Eu sou o José Dias Loureiro, colega do Colégio Liceal de S.Paulo em Pemba (então Porto Amélia). A minha intenção não é fazer qualquer comentário aos teus excelentes trabalhos, pretendo tão somente cumprimentá-lo e dar-lhe um forte abraço. Zé Loureiro

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