Transcrito de O Economista Português com autorização expressa do autor
Para evitar situações como a ilustrada acima, tão frequentes nos campos portugueses, cientistas portugueses patentearam há anos o processo de enriquecer sem trabalhar
Segundo o Jornal de Negócios de sexta-feira passada, «Ricardo Salgado desvalorizou hoje a falta de mão-de-obra nacional nos projectos agrícolas do Alqueva, declarando que há imigrantes que substituem os portugueses que “preferem ficar com o subsídio de desemprego´».
A frase faz pensar, quer o presidente do BES tenha querido lançar-nos um desafio quer tenha querido explicar que o PIB em Portugal cresce com portugueses ou sem eles; talvez até cresça melhor sem eles.
O desafio é simples: em Portugal há um desemprego crescente e os desempregados recusam trabalhar (no Alqueva). Os desempregados subsidiados, o que aliás parece razoável, no regime que felizmente nos rege, e os desempregados não subsidiados, o que é mais surpreendente.
A frase faz pensar pois autoriza o seguinte pensamento: podemos enriquecer sem trabalharmos. Não só podemos enriquecer: podemos mesmo sobreviver, como pessoas e como comunidade politicamente organizada. É esta aliás a mensagem de sucessivos governos – e a exigência subjacente de sucessivas oposições que reivindicam subsídio de desemprego perpétuo para todos os que o requeiram. É a lógica do rei da chuva: os governos mandam chover sobre os eleitores o maná dos subsídios e o maná chove.
Alguém acreditará que podemos enriquecer sem trabalharmos? Que Portugal é viável como um país de tráfego de mão de obra? Não trabalharemos mas enriqueceremos à custa do trabalho alheio. Não pagaremos as pensões de aposentação dos que trabalharam para nós? Não os deixaremos enviar as suas poupanças para a «santa terrinha» deles? Não deixaremos o capital estrangeiro instalado entre nós repatriar os seus lucros? Se não deixarmos, saímos do circuito e regressamos à semiautarcia miserável. Se deixarmos, e temos que deixar, o valor acrescentado que cá fica será muito reduzido e não nos permitirá enriquecer.
É por isso necessário reconstruir uma ética do trabalho adequada às condições atuais. Mas é difícil. Para essa reconstrução, temos que partir de um princípio realista: com os atuais coeficientes capital/produto, é impossível dar emprego monetarizado a todos os cidadãos, mesmo numa população estacionária ou declinante.
Sendo assim, temos que articular de outro modo o emprego pago em moeda e o subsídio monetarizado com contraprestações não monetarizadas. Temos por isso que estabelecer um princípio básico: não haverá subsídios sem adequada contrapartida social prestada pelo subsidiado, seja qual for a sua idade, exceto no caso de doentes e incapazes. que provoca grandes reações negativas: quando há meses o PP propôs que o Rendmento Mínimo Social de Inserção obrigasse à prestação de contrapartidas sociais, houve um coro de protestos. A posição do PP foi mal anunciada, mas a ideia era boa. A reação negativa sugere a necessidade de repensarmos a nossa filosofia social. E, nesse campo, a mais imediata responsabilidade cabe aos políticos – mas só lhes cabe a mais direta e imediata responsabilidade.
Haverá algum grupo com coragem, inaginação e saber para aprofundar e executar um tal programa? Se não houver, a nossa decadência é inevitável e por certo será acompanhada de perturbação social.