Hoje, este espaço que tenho usado para expor o que penso sobre a democracia e sobre o modo como funciona a «nossa» democracia, sem abandonar essa temática central, vai ser utilizado para responder a um artigo de Paulo Rato que, por seu turno, era uma réplica a um texto meu. Digamos que, hoje, a “caneta mágica” aparece sob a forma de tréplica.
No seu artigo L‘odeur de la rose, son immuable essence et la complexité de leurs composants chimiques, onde respondia a um artigo meu e ao comentário que Carlos Leça da Veiga fez a esse meu texto, Paulo Rato diz que uma «grande parte das reflexões apresentadas no artigo e no comentário merecem o meu apoio. Algumas conclusões é que me parecem mais uma “aspiração” que o resultado das mesmas reflexões». E assim é em parte. Ou seja, há conclusões a que chego na sequência das reflexões, mas que se ajustam ao que “aspiro” para o futuro – um exercício pleno da democracia. E, diga-se, não me sinto obrigado a discordar de Paulo Rato apenas pelo prazer de polemizar. À partida, ambos sabemos que estamos de acordo em muitas coisas, sobretudo no que ambicionamos para o futuro, e que dificilmente estaremos de acordo quanto à maneira de atingir esses desideratos. Nem eu o tento convencer, nem ele me procura convencer – o que ambos tentamos é explicar por que razão ou razões assumimos as posições que assumimos.
Quando digo que as estruturas políticas com que lidamos são arcaicas e criadas numa realidade diferente da que vivemos, sei que mesmo sendo anacronismos, me vão sobreviver. Mas não deixam de estar erradas. E a inadequação radica no princípio da delegação de poderes. Já aqui tenho utilizado como exemplo o projecto dos falanstérios, do filósofo Charles Fourier, e que assentava no pressuposto da bondade intrínseca do ser humano – segundo Fourier e seus discípulos, o homem nasce bom, mas a sociedade torna-o mau. Estava-se no século XIX. O Romantismo cedia lugar ao Naturalismo e ao Realismo, mas as concepções românticas persistiam. Claro, que os falanstérios, comunas onde todos eram iguais, projecto bonito, mas inviável, deu com os burrinhos na água. Comunas, kolkhozes, khibutz, experiências posteriores que devem algo aos falanstérios, só foram possíveis com regras muito rígidas, com funcionamento militar. Nâo vou dizer que o homem é intrinsecamente mau, mas nasce com os mecanismos animais de sobrevivência. O nosso companheiro de viagem Mário de Oliveira diz que é preciso que os animais racionais que somos, se transformem em seres humanos. Também penso que as grandes transformações sociais só poderão ser efectivas se forem o resultado de uma transformação do homem em que este assuma plenamente a sua condição humana.
Enquanto a realização de uma sociedade justa, fraterna e livre, depender de líderes iluminados, de ideólogos, de cúpulas partidárias, estaremos sempre à mercê de desonestidades ou de estar a realizar a utopia pessoal de um lunático. Salazar queria o bem de todos – e o bem para ele era todo um país reduzido à escala da sua aldeia. Era a “democracia orgânica” – ele sabia o que era bom para nós – para quê perguntar-nos?
O funcionamento da nossa democracia (e o das outras) é elucidativo. No País, a mais alta figura do Estado é um homem de cultura rudimentar e de pouca inteligência, deficiências que compensa com ambição e codícia; no Parlamento, temos uma mulher que se reformou aos 42 anos por incapacidade – portanto, ou mentiu, o que a devia impossibilitar de exercer o cargo, ou sofre mesmo da enfermidade que alegou para se aposentar e idem. À frente do governo, temos um Passos Coelho que não vou perder tempo a caracterizar – três delegações de poderes, três falhas graves. Não é coincidência. O argumento de que não é possível estar sempre a reunir os eleitores ou os militantes, cai pela base – hoje, até a partir dos telemóveis é possível participar em decisões.
Partidos e sindicatos tiveram um papel útil. Com 80% de analfabetos, há pouco mais de cem anos, nos partidos havia leitura colectiva de jornais. Hoje o acesso à informação e à cultura, embora manipulado, é completamente diferente. Não precisamos que nos leiam o jornal nem que nos digam em quem devemos votar. Não precisamos que nos representem.
Há muito mais a dizer: Mas por agora ficamos assim.
