AMBIENTE: PROBLEMA DE ECONOMIA OU DE POLÍTICA?[1] Por JOSÉ DE ALMEIDA SERRA

1 – O nosso mundo actual é um mundo de enorme irracionalidade em matéria de exploração de recursos naturais; da mais completa falta de solidariedade para com os povos mais atrasados do Planeta; e de total irresponsabilidade no que se refere às gerações futuras.

Exploramos recursos sem qualquer lógica ou critério (salvo o do lucro individual e de curto prazo), que utilizamos sem princípios de responsabilidade de qualquer tipo; e transformamos este nosso mundo, único, numa lixeira.

Recorro a uma transcrição que, sendo longa, é assaz significativa:

“Ao longo do século XX, a utilização mundial de combustíveis fósseis, foi multiplicada por um factor de 12, enquanto a quantidade de recursos materiais extraídos o foi por um factor de 34. Na UE, cada pessoa consome actualmente 16 toneladas de materiais por ano, das quais 6 toneladas são desperdiçadas, acabando metade nos aterros (…) a era dos recursos baratos chegou ao seu fim (…) as fontes de minerais, metais e energia, bem como os recursos em termos de peixes, madeira, água, solos férteis, ar limpo, biomassa e biodiversidade estão sob pressão, o mesmo acontecendo com a estabilidade do sistema climático (…) se continuarmos a utilizar os recursos ao ritmo actual, em 2050 teremos necessidade, em termos agregados, do equivalente a mais de dois planetas para nos mantermos (…) o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável estima que, em 2050, teremos necessidade de aumentar de 4 a 10 vezes a eficiência na utilização dos recursos (…)” (pág. 2, sublinhados nossos)[2].

2 – O desenvolvimento científico e tecnológico do último século acentuou tendências que vinham de trás e introduziu rupturas ao nível da produção de bens e da circulação de pessoas e de bens, que as estruturas mentais e organizacionais não foram capazes de acompanhar. Em meados do século XX eram ainda exemplos clássicos de bens livres – no sentido de que existiam em quantidade suficiente permitindo a quem nisso estivesse interessado que deles se apropriasse – a água e os recursos marinhos. Como bem “livre” é, ainda hoje, o ar que respiramos (até quando?).

3 – Os recursos marinhos seriam apropriados pelos estados ribeirinhos ao longo da segunda metade do século XX e a água é hoje, reconhecidamente, um bem altamente escasso, e que muitos problemas geopolíticos poderá trazer no futuro. Curiosamente, os economistas não se deram atempadamente conta dos conflitos decorrentes da distribuição de água e que tão bem narrados foram por alguns dos nossos escritores, dos quais lembro Aquilino. No Portugal rural matou-se, muitas vezes, por questões de águas.

Que poderá acontecer se a água de alguns grandes rios internacionais for totalmente utilizada por estados a montante? Como resolver tensões sociais e políticas decorrentes de desvio de água entre bacias hidrográficas ou se a Espanha resolver desviar as águas do Tejo, do Douro ou do Guadiana para outras bacias hidrográficas exclusivamente suas?

4 – Recorrentemente ouve-se queixas contra a União Europeia porque “acabou” com as nossas possibilidades de pesca. Contudo, o que (e quem) acabou com as nossas possibilidades de pesca foi a apropriação pelos estados ribeirinhos (Canadá, Noruega, etc.) do pescado dos mares fronteiros, hoje suas ZEEs. Durante séculos pescámos nas águas hoje norueguesas e canadianas (alguns pescadores dos Açores tinham até, reconhecidamente, duas famílias – uma nos Açores e outra no Canadá). Só que isso não é mais possível, pelas mesmas razões que o “mare nostrum” de espanhóis e de portugueses deixou de o ser no decurso do séc. XVI – o mundo mudara. O acesso aos recursos marinhos foi livre durante milénios – e agora deixou de o ser.

5 – A pressão sobre todo o tipo de recurso tem vindo a aumentar enormemente. Exploram-se recursos em quantidades frequentemente fora de qualquer senso e muitas vezes de forma completamente irracional e desrazoável. Mesmo quando apenas são conhecidos recursos para algumas décadas. E depois? Em muitos casos já não se trata de um problema de longínquas gerações futuras; trata-se de um problema de jovens gerações que povoam já o Planeta.

“Na Europa, 20% a 40% da água é desperdiçada e a eficiência hídrica poderia ser melhorada em 40% unicamente com melhorias tecnológicas” (pág. 16)

Intelectualmente (mais precisamente, ideologicamente) muitos procuram encontrar uma escapatória desculpabilizante, e afirmam, com a maior das canduras e auto-satisfação, que ao longo da história temos constatado que há sempre mais recursos do que aqueles que em cada momento conhecemos e que a evolução tecnológica estará sempre disponível para dar uma enorme ajuda.

A explicação é mais do que óbvia: nunca poderemos conhecer tudo o que há e a ciência e a tecnologia vão continuar a progredir. Mas resolverão o problema? Poderão alguma vez quintuplicar ou decuplicar os recursos conhecidos? Não parece.

6 – Mundialização de problemas. A radioactividade libertada numa qualquer central atómica que explodiu na Rússia, no Japão ou nos Estados Unidos pode dar a volta ao mundo. As cinzas de um qualquer vulcão numa ilha perdida do Pacífico pode ter efeitos a vários milhares de kilómetros. O lixo atirado para o ar pelos países da Europa do Norte e Central pode ter feitos perniciosos em países da orla mediterrânica. Vários países da Europa desenvolvida pagam fortunas a países africanos atrasados para receberem o lixo que produzem, mas exportam-no gratuitamente, por via aérea e sem custo de transporte, para muitos outros.

“Na União Europeia, deitamos anualmente fora 2,7 mil milhões de toneladas de resíduos, dos quais 98 milhões são resíduos perigosos” (pág, 9)

Invadimos o mundo de lixo: terrenos de cultivo conspurcados, rios por vezes mortos em muitos troços, mares empestados das mais variadas sujidades. Mesmo passando ao lado do contributo humano para o agravar do efeito de estufa sobram-nos sequelas evidentes da gestão que vimos fazendo do nosso Planeta:

“Apesar dos esforços significativos para reduzir as emissões poluentes, as actuais concentrações de partículas finas causam 500.000 mortes prematuras por ano” (pág. 17)

“Mais de 1 milhão de aves e 100.000 mamíferos marinhos e tartarugas marinhas morrem anualmente em consequência de resíduos plásticos e de outros detritos marinhos” (pág. 19)

7 – Evidentemente há muitos cidadãos, grupos e organizações internacionais que se preocupam com os temas ambientais, como bem é atestado por múltiplas conferências internacionais, designadamente sob a égide da ONU (Estocolmo, 1972; Rio de Janeiro, 1992), o que conduziu à criação de organizações ou programas específicos (Comissão para o Desenvolvimento Sustentável; Programa das Nações Unidas para o meio ambiente). Mas, não obstante o trabalho meritório de muitos (entre as quais merecem particular relevo as instituições da União Europeia), os resultados têm ficado muito aquém dos objectivos.

8 – Percebe-se porquê. Como convencer a China, nesta fase do seu desenvolvimento, a um razoável comportamento ambiental, quando o seu nível de desenvolvimento (PIB per-capita) continua a ser muito inferior ao da maioria dos países hoje desenvolvidos? E depois da China, que argumentar com algum outro país que entre na senda do desenvolvimento? Na dicotomia qualidade ambiental versus PIB per-capita os países mais atrasados irão certamente privilegiar, durante muito tempo, o vector PIB per-capita, como aliás o fizeram, no seu tempo, os actuais países desenvolvidos. Quem se recorda que, ainda há poucas décadas,  não era aconselhável atirar um fósforo para certas zonas de determinados rios dos Estados Unidos da América porque o mesmo podia pegar fogo? Muitos lembrar-se-ão ainda do palavrão inglês que caracterizou o ambiente da cidade de Londres (entre outras) em boa parte do séc. XX: smog (contracção de smoke e fog)?

9 – É meritória a preocupação relativa à salvação dos (poucos) pulmões sobrantes do Planeta, de que a Amazónia é o caso mais notável e mediático. Todos os anos conhecemos qual foi o percentual de floresta amazónica desaparecida e todos os anos criticamos os “irresponsáveis” – cidadãos, empresários, políticos – responsáveis pelo feito.

Mas, interroguemo-nos: que foi feito das grandes florestas da Europa e da América do Norte? Que legitimidade[J1]  têm os perdulários na gestão dos seus recursos próprios para impor regras comportamentais e de gestão que não usaram no passado? Ou, se um determinado recurso – p. ex. a floresta amazónica – se traduz num benefício para o resto da humanidade não tem o detentor do recurso direito a obter alguma compensação por esse facto?

10 – Concluindo: as questões ambientais não são, como é defendido por muitos, predominantemente económicas; antes são eminentemente sociais e políticas e revestem um nível global e planetário, que vai muito para além dos discursos e tomadas de posição usuais e comuns; e se, em muitos casos, estão ainda sujeitas a abordagens de tipo economicista (ou ideológico?) isso em muito prejudica uma correcta análise e apreciação dos inerentes problemas. Não se vê como resolver dificuldades que são globais e planetárias, sem uma governance também global, planetária e solidária.

Simplesmente: estamos todos no mesmo navio, único e irrepetível, que, se naufragar, arrastará, por igual, tanto os passageiros da primeira classe como os da terceira ou quarta classes, sem se esquecer dos muitos que não tiveram direito a qualquer classe.

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