DROGAS – QUAIS E ONDE por clara castilho

 O Relatório Europeu sobre Drogas 2013 : Tendências e Evoluções traça-nos a evolução do fenómeno da droga  e pretende facultar um ponto de entrada comum no trabalho do European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA)  e permitir que diferentes públicos acedam facilmente as informações especificas de que necessitam.

João Goulão, na sua introdução, informa que as Perspectivas sobre drogas (PODs), que o acompanham, fornecem informações mais aprofundadas sobre algumas questões importantes, nas quais se incluem, este ano, as novas abordagens de tratamento da hepatite C, o consumo de alto risco da cannabis e o controlo das novas substancias psicoactivas, que estão cada vez mais disponíveis.

Esta abordagem coincide com o lançamento de uma nova estratégia da UE de luta contra a droga para o período compreendido entre 2013 e 2020.  Muitos dos avanços obtidos pela Europa na sua luta contra a droga resultaram de um debate baseado na compreensão cada vez mais solida dos problemas e na avaliação cientificamente rigorosa das medidas necessárias para os resolver.

 Os últimos dados compilados pelo EMCDDA (OEDT- Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência na anterior designação em português) apontam para uma descida do número de mortes por ‘overdose’, registando-se, ainda assim, 6.500 casos.

 As principais características do panorama europeu em matéria de droga mantiveram-se relativamente estáveis nos últimos anos. O consumo de drogas continua a ser historicamente elevado, mas já se observam mudanças positivas, como os níveis recorde atingidos pela oferta de tratamento, acompanhados por alguns sinais de redução do consumo de droga injectada e do número de novos consumidores de heroína, bem como do consumo de cocaína e de cannabis fumada. O optimismo que essas mudanças nos suscitam deve ser, todavia, mitigado pela preocupação de que o desemprego juvenil e os cortes nos serviços façam ressurgir “velhos” problemas. Alem disso, um exame mais atento sugere que a situação em matéria de droga poderá estar a mudar, devido ao aparecimento de “novos” problemas que desafiam os actuais modelos políticos e práticos: estão constantemente a surgir novas drogas sintéticas e novos padrões de consumo, tanto no mercado das drogas ilícitas como no contexto das substâncias não controladas.

O mercado de droga parece ser mais fluido e dinâmico e girar menos em torno de substancias a base de plantas enviadas de regiões longínquas para os mercados de consumo europeus. A globalização e a evolução das tecnologias de informação contribuíram decisivamente para esta evolução. Os padrões de consumo de droga em países com rendimentos médios ou baixos estão a mudar, o que também poderá vir a influenciar os problemas de droga europeus no futuro. A Internet coloca desafios crescentes, quer como mecanismo de difusão rápida das novas tendências, quer como mercado anónimo e florescente a escala mundial, alem de criar uma nova interconexão no capitulo do consumo e da oferta de droga. No entanto, também cria  oportunidades para encontrar formas inovadoras para as intervenções de tratamento, prevenção e redução dos danos.

Este relatório assinala também um aumento substancial das novas substanciam psicoactivas que foram notificadas durante o ano passado, 73 novas substâncias, numa tendência de aumento que se verifica desde 2009.

Estima-se que a cannabis 15,4 milhões de jovens europeus, entre os 15 e os 34 anos, tenham consumido cannabis no último ano; é a droga mais apreendida na Europa, com cerca de 2.500 toneladas por ano, seguida da cocaína, que registou o dobro das apreensões notificadas para as anfetaminas e para a heroína (registou o menor número de apreensões da última década, ficando-se nas 6,1 toneladas, ou seja, cerca de metade do que foi apreendido em 2001).

As apreensões de cocaína, cuja principal rota de tráfico para a Europa passa pela Península Ibérica, diminuíram quase 50% em relação a 2006, representando o equivalente a 62 toneladas em 2011. No caso das anfetaminas, depois de um período de crescimento, o número de apreensões regressou aos valores de 2002, tendo sido reportadas, em 2011, 45 mil apreensões, ou seja, cerca de 6,5 mil toneladas. Também em diminuição de oferta está o ecstasy, cujo fabrico na Europa terá atingido o nível máximo em 2000, ano em que foram desmantelados 50.

As implicações destas mudanças para a saúde publica ainda não são inteiramente conhecidas. Os indícios de que as actuais politicas obtiveram êxito em algumas áreas importantes devem ser examinados a luz de um fenómeno da droga evolutivo, que exige ajustamentos as praticas actuais para que estas continuem a ser pertinentes e adequadas aos seus fins.

Na página http://www.emcdda.europa.eu/publications/edr/trends-developments/2013 pode aceder ao relatório em PDF e várias línguas.