Este artigo, publicado Resistir.info,, é aqui transcrito com expressa autorização do autor
Portugal, em mais de oito séculos, atravessou agudas crises de identidade nacional e de consolidação da independência. Três ciclos marcam o Livro Negro da Nacionalidade. Os dois primeiros têm calendário definido: 1383-1385/1580-1640. O terceiro iniciou-se em 2011. Portugal voltou a ficar intervencionado, manietado, tutelado. Desta vez, o inimigo dispensou o constrangimento da ocupação militar: recorreu à arma monetária. Nos períodos de sujeição aos ditames e vexames de Castela, coube às arraias miúdas e a certos elementos da nobreza e da burguesia levantar do chão o projecto nacional. Em textos subscritos nos últimos dois anos, tenho refocado as figuras do conde Andeiro, do bispo Martinho, do Mestre de Avis, do poboo meudo , episódios do cerco de Lisboa: a revolução de quatrocentos. Nesse regresso ao passado, tracei um paralelismo com a actual transferência dos centros de decisão, a quebra de soberania, o nosso status de protectorado, a nossa condição de garroteados pelo défice, pela dívida, pela penúria. Na continuação do relançamento deste olhar pela história, evocarei hoje um dos sustentáculos de Castela em Portugal no séc. XVII: a Casa dos Marqueses de Vila Real, progénie liderante da Corte de Trás-os-Montes. [1] Durante os preparativos da Restauração, houve quem pretendesse cortar pela raiz a árvore genealógica da Casa Grande, que urdira estreitos e fundos laços familiares e patrimoniais com o abocanhador peninsular e mantinha uma rede de cúmplices que, sediada em Vila Real, contava com personagens de relevo e influência, sobretudo a partir de Coimbra. No entanto, as emergências conspirativas e a pragmática conciliatória pouparam, na arrancada de 1640, este núcleo duro do filipismo.
Vindicta cazpirreana
No entanto, as afrontas desta ala vinham do séc. XIV. Então, João Afonso Telo de Meneses (c. 1330-1384), conde de Viana do Alentejo, empreendeu uma surtida em Penela, que lhe custou a cabeça na escaramuça com os aldeões: … o Conde de Viana, quando el Rei dom Fernando morreu, tomou logo voz por Castela e recebendo soldo de el Rei quando veio cercar Lisboa; e tendo-a assim por ele, saiu fora do lugar para tomar mantimentos contra vontade de seus donos, como os seus haviam em costume, e levando consigo uns quarenta de cavalo, sem outros peões nem besteiros, juntaram-se contra ele os das aldeias e comarca de arredor para lhos defender, todos pé terra; e embrulharam-se eles com eles, arremessaram-lhe o cavalo e caiu com ele em terra; e foi um vilão rijamente, que chamavam de alcunha Cazpirre, e cortou-lhe a cabeça e assim morreu; e os seus como o viram morto fugiram todos e os da vila tomaram voz por Portugal e assim a tinham então. [2]
Troika seiscentista
A marquesada não desmobilizaria, apesar do cabaz de compras para integrar os seus próceres no regime restaurado. Assim, em 1641 (as refregas com Castela prolongaram-se até ao tratado de paz de 1668), os lusofilipinos embrenharam-se em actividades de lesa-magestade e apostaram no derrube das instituições renascentes. Denunciada a maqui(nação), a Lei dos Restauradores caiu sobre os cabecilhas. Em 28 de Julho de 1641, foi reaberta a caça aos vendidos a Castela. A montaria transcorreu de Setúbal a Caminha. A troika foi o primeiro alvo: D. Luís de Noronha Meneses (1570-1641), marquês de Vila Real, D. Sebastião de Matos Noronha (1586-1641), arcebispo de Braga, D. Miguel Luís de Meneses (1614-1641), duque de Caminha, filho do marquês e sobrinho do primaz. No dia 29 de Agosto, sete dos implicados subiram ao cadafalso no Rossio. As cabeças rolaram para que constasse por montes e vales, de Lisboa a Madrid. O prelado Sebastião conseguiu manter o pescoço a salvo, devido a considerações diplomáticas: a cartada de Roma no reconhecimento do trono joanino. Contudo, não chegaria a gozar a comutação da pena capital em pena prisional: passados poucos meses, sucumbiria no cárcere de S. Julião da Barra. Na altura, as instalações não tinham o conforto dos nossos dias, recomendável para residência do ministro dos submarinos, Paulo Portas, e para hotelaria política internacional. Da degolação também se livrou D. Francisco de Castro, arcebispo de Coimbra, inquisidor-geral, agraciado com perdão real, confirmado com a graça papal: regressou ao Santo Ofício. Os supliciados foram também objecto de confisco de fazendas e cabedais. Por quebra de descendência, a heráldica dos Meneses reapareceria, com chancela de Filipe III, no portfólio da viúva de D. Miguel, promovida a duquesa de Camiña (1641) e Grandeza de Espanha (1658). Posteriormente, D. Carlos, um ano antes do regicídio (1907), reintroduziu a linhagem Meneses nas sucessões titulares. Também integra as prosápias dos duques de Medinaceli [3] , um dos frondosos e opulentos ramos das oligarquias espanholas. Deste modo, a estirpe decapitada no Verão Quente de há 372 anos assegurou a sobrevivência imaginária.
Política do apagão
Há quem não goste de recordar estas datas, estes feitos, estes enlaces, estes desenlaces. Não foi obra de capricho a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro. O Dia da Independência Nacional foi riscado do calendário cumprindo uma estratégia de desmemorização, no interesse de um capitalismo sem pátria e da UEA/União Europeia Alemã. UEA que montou uma operação de domínio continental, comportando-se como uma aspiradora central de economias e receitas fiscais e uma recicladora de sentimentos e convicções; UEA que cuidou da distribuição de alguns despojos pelas novas fidalguias gentílicas; UEA que tratou de aliciar os governos periféricos; UEA que conta com a solicitude dos RGP/Regimentos de Guerra Psicológica, também conhecidos como MCS/Meios de Comunicação Social. A par do saqueio material, está, pois, em marcha um apagão histórico de quanto simbolize apego patriótico, soberania, identidade, liberdade, visando o desarme das referências, das vontades e das consciências. Perante este programa, os povos perdem a sua agenda e o seu roteiro. Nesta circunstância, repelir o directório germano-unionista e a ofensiva usurária internacional é uma questão de necessidade colectiva, de afirmação dos direitos de personalidade, de refuncionamento da ordem constitucional. Tomar a iniciativa de uma resposta que integre todas as forças anti-ultimatum da UEA, conferindo a devida importância aos valores da memória, assume carácter de verdadeira salvação nacional. Neste ciclo de esbulho, traição e negação, por almas gémeas de andeiros e vasconcelos, meneses e noronhas.
Fonte da vergonha
Ainda no ano de 1641, D. João IV, para que fosse geral o opróbrio, emendou as armas da vila, constantes do foral de D. Afonso III (1272): a espada, até aí, resoluta, de fio aprumado, passou a exibir posição pendente. O agravo redundou em 300 anos de vergonha. [4] Só foi reposta a versão do séc. XIII, a rogo da Câmara Municipal, em 1941. Salazar, consumado em assassínios políticos e vinganças de longo prazo, achou que três séculos bastavam para redimir os pecados de qualquer alma ou assunto de Estado. De resto, ainda hoje se mantém a espada invertida na Fonte Nova. Gerou-se mesmo um movimento cívico e cultural para que assim continuasse. Com efeito, a maioria da população não foi culpada do colaboracionismo de meia dúzia de espécimes azuis, administrantes da ocupação e homens de negócios. Na verdade, a espada da desonra reganha sentido sempre que as nobrezas, burguesias e cleros se passam para as bandas e para os bandos das castelas. Bem fazem os vila-realenses em salvaguardar o signo na fonte. Tem validade extraterritorial e transtemporal.
Luísas de Portugal
Sinal dos tempos foi também emitido na envergonhada e acidentada comemoração do 102º aniversário da República, em 5 de Outubro de 2012. Assinalava-se o 5 de Outubro, a última celebração como feriado nacional, por decisão do Governo da Troika. A cerimónia, aberta em anos anteriores, decorreu, desta vez, num espaço reservado e limitado, no Pátio da Galé. O presidente da República assomou à varanda do Município de Lisboa, e coadjuvado pelo edil, puxou os cordelinhos da bandeira. Eis que Sua Excelência e seu Excelentíssimo anfitrião hasteiam o símbolo da pátria de pernas para o ar. Atesta a ciência dos campos de batalha que bandeira de avesso é sinal de que o território foi tomado pelo inimigo e endereça um pedido de socorro. Ninguém rectificou a anomalia: nem o presidente da República nem o presidente da Câmara. Cavaco não demoraria a esgueirar-se por uma porta lateral. Ao fundo do Pátio da Galé, uma mulher, digna dos falares de Fernão Lopes e dos conjurados da Restauração, bradou que não tinha dinheiro para as necessidades elementares, nem sequer para medicamentos: Todos emproados, todos de barriga cheia. Vocês não têm vergonha de olhar para a nossa miséria. Tenho uma reforma de quase 200 euros, estou farta de procurar trabalho. Os seguranças dos apoderados da República removeram a vox populi: uma anónima ousara perturbar o insonso discurso presidencial. E Luísa Trindade foi tema da Imprensa, Rádio e Televisão, habitualmente vassalas de marqueses e markeleses: as pessoas têm de começar a gritar . Durante uns instantes, Luísa correu pela internet, entrou nas ondas, gastou tinta. Ela representa o Coro das Luísas de Portugal, que clama contra um poder que terá forçosamente de cair e que merece ser julgado por uma sucessão de atentados constitucionais e penais: económicos e financeiros, sociais e culturais. Sem olvidar os crimes de lesa-pátria.
Brado de combate
A cantora lírica Ana Maria Pinto irrompeu, então, entoando a Firmeza. [5] canção da resistência antifascista, musicada por Fernando Lopes-Graça (1906-1994), com letra de João José Cochofel (1919-1982):
Firmeza
Sem frases de desânimo
Nem complicações de alma,
Que o teu corpo agora fale,
Presente e seguro do que vale.
Pedra em que a vida se alicerça,
Argamassa e nervo,
Pega-lhe como um senhor
E nunca como um servo.
Não seja o travor das lágrimas
Capaz de embargar-te a voz;
Que a boca a sorrir não mate
Nos lábios o brado de combate.
Olha que a vida nos acena
Para além da luta.
Canta os sonhos com que esperas,
Que o espelho da vida nos escuta.
Os convidados, uns sinceramente, outros na situação de apanhados, aplaudiram.
Saídas de emergência
A espada da Fonte Nova e a bandeira do Município representam o Estado da Nação e o estado a que isto chegou. [6] O Miguel de Vasconcelos, a duquesa de Mântua, o marquês de Vila Real, o duque de Caminha, o primaz das Hespanhas sobreviveram com outros nomes. As elites cleptocráticas, frequentemente vinculadas a potências estrangeiras, vão-se reproduzindo, revezando e acomodando. As famílias sistémicas, as hereditárias e as ocasionais, firmam o seu pacto de estabilidade. Sabem que carecem de legitimidade e, portanto, há que afinar e afiançar fórmulas de sustentabilidade. Evidentemente: ao serviço dos carcereiros do Portugal Amordaçado [7] e das clientelas da Europa connosco. [8]Para isso, buscam o consenso dos sectores hegemónicos: os internos e os externos. As classes altas cultivam a usurpação das baixas e o conúbio palaciano como regra de empreendedorismo e estilo de vida. Em 2013, no terceiro ano da terceira perda da Independência, as classes populares e as classes médias vão tomando nota do seu cerco e do seu sufoco, confrontadas com a degradação do quadro democrático e a míngua de recursos. A luta de classes assume várias expressões e tende a subir de registo na escala de Richter. As placas tectónicas movimentam-se. Para as minorias mandantes e privilegiadas, a grande maioria dos portugueses não passa de um número de contribuinte, de um conjunto de indefesos a pilhar, a desempregar, a exilar. Mas as vítimas reagem e contra-atacam. Milhões de portugueses repudiam as políticas em curso e os seus aplicadores, bons alunos da EOS/Escola de Ocupação & Saque. As figuras do Estado-fantoche são invectivadas, apupadas, assobiadas, execradas, mal saem à rua, quando decidem abrilhantar qualquer acto ou proferir qualquer palavra. [9] Conforme dados do RASI/Relatório Anual de Segurança Interna, no decorrer do ano de 2012, tiveram lugar 3.012 manifestações (termo que cobre desfiles e concentrações de diversa duração e amplitude, acções-relâmpago, paralisações com impacte público). Também se poderá tomar como medida da temperatura laboral e social, a concretização de quatro greves gerais em dois anos de mandato deste Governo. As entidades do compromisso de condenação nacional fogem pelas portas laterais e traseiras, fecham as portas no Dia da Liberdade, alteram os trajectos, anulam ou adiam sessões e visitas. Têm medo das manifestações. Têm medo das oposições. Têm medo das eleições. Têm medo de quem os elegeu. Têm medo de quem perdeu o medo. O poder desconfia do povo. O povo desconfia do poder. O contrato social está minado. A aleivosia esconde-se nos armários. A cólera extravasa nas ruas.
O povo é sereno. [10]
O povo português revelou-se o melhor povo do mundo e o melhor activo de Portugal. [11]
Diz-se.
1. Portugal – Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Vol. V, Romano Torres Editor, 1904-1915, Lisboa.
2. Crónica de D. João I, Fernão Lopes.
3. Nobreza de Portugal e do Brasil, Vol. III, Editora Zairol Ldª, 1989, Lisboa.
4. Heráldica e documentos antigos, Câmara Municipal de Vila Real.
5. Breve, antologia poética, Editorial Caminho, 2010, ISBN 9789722125130.
6. Remate da alocução de Salgueiro Maia (1944-1992), lançando o repto da tomada de Lisboa às suas tropas, na manhã do 25 de Abril de 1974, Regimento de Cavalaria, Santarém.
7. Soares, Mário, Le Portugal bailloné, Calman-Levy, 1972. Portugal Amordaçado, Arcádia, 1974. Na versão portuguesa, o autor suprimiu as alusões ao comprometimento da Igreja Católica com a ditadura. Em 1972, estava exilado em Paris; em 1974, integrava o Governo Provisório em Lisboa. Meses depois, celebraria um compromisso com as forças da Direita e o patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, assegurando uma convocatória laica e cristã para a manifestação da Fonte Luminosa, Lisboa, 19/07/1975.
8. O Partido Socialista, controlada a Revolução, desencadeou uma campanha amorosa sobre o relacionamento de Portugal com as potências continentais, sob a consigna Europa connosco, 1976.
9. Público, 28/03/2013. Relatório da RASI, entregue na Assembleia da República.
10. Pinheiro de Azevedo (1917-1983), primeiro-ministro do VI Governo Provisório, comentário a respeito de um incidente no decurso da manifestação do PS/PPD, Terreiro do Paço, 06/11/1975.
11. Vítor Gaspar, então ministro-delegado de Wolfgang Schäuble, Assembleia da República, 04/10/2012.
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