O MPPM manifesta a sua mais profunda preocupação pela sucessão de declarações, ameaças e iniciativas visando um ataque militar de potências ocidentais contra a Síria e exprime, desde já, a sua firme condenação de qualquer intervenção militar externa no conflito sírio. Uma eventual agressão militar externa – susceptível de lançar toda a região numa catástrofe de enormes proporções – representaria, na linha dos ataques já lançados por Israel sobre território sírio, uma flagrante e inaceitável violação do Direito Internacional e da Carta da ONU, para mais se levada a cabo à margem do Conselho de Segurança da ONU.
É urgente travar o inaceitável derramamento de sangue na Síria. Mas este objectivo exige a cessação imediata das ingerências e apoios externos à militarização do conflito e o início dum processo negocial sem condições prévias, envolvendo todas as partes sírias, e sob os auspícios da ONU – como a prometida, mas nunca concretizada, Conferência de Genebra.
Qualquer intervenção militar aberta dos EUA – na sequência da declaração de Obama no dia 31 de Agosto último – ou de outras potências no conflito apenas poderá multiplicar o sofrimento, a destruição, a morte e a divisão da Síria, com consequências terríveis para as numerosas comunidades e para todo o povo desse país. Esta constatação é por demais evidente na situação actual de países como o Iraque, o Afeganistão ou a Líbia, que foram vítimas de recentes intervenções e ocupações militares por parte dos EUA e da NATO.
O MPPM é, por princípio, contra a utilização de armas de destruição em massa, seja quem forem os seus autores. Mas são sobejamente conhecidos os exemplos recentes de mentiras e falsificações de acusações deste tipo para tentar justificar intervenções militares na região. Não é tolerável que semelhantes acusações possam ser de novo invocadas como pretexto para desencadear uma guerra. Tanto mais, quando tais acusações partem de países que já por diversas vezes utilizaram armas químicas e nucleares contra populações civis.
O MPPM saúda todas as organizações e movimentos populares que, por toda a parte, se estão manifestando e erguendo a sua voz contra uma nova aventura militar no Médio Oriente. Um forte movimento contra a guerra, que urge dinamizar também em Portugal, pode mesmo, nas actuais condições, revelar-se decisivo para impedir um desenlace catastrófico no Médio Oriente. A recente derrota do governo britânico no Parlamento daquele país é também reflexo dessa vasta oposição social contra as políticas de guerra e agressão.
O MPPM exige que o governo português seja fiel aos princípios constitucionais de respeito pela solução pacífica dos conflitos e aos princípios consagrados no Direito Internacional de respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países, rejeitando qualquer envolvimento de Portugal num eventual ataque militar à Síria.
O MPPM manifesta a sua solidariedade para com o povo sírio e todos os povos do Médio Oriente que pugnam pela paz, pela liberdade, pela independência e pela soberania dos seus países.
Lisboa, 1 de Setembro de 2013
A Direcção Nacional do MPPM
MPPM – MOVIMENTO PELOS DIREITOS DO POVO PALESTINO E PELA PAZ NO MÉDIO ORIENTE
Presidente da Assembleia Geral | José Neves
Presidente da Direção Nacional | Maria do Céu Guerra
Vice-Presidentes | Carlos Carvalho, Frei Bento Domingues, Júlio de Magalhães
Secretário para as Relações Internacionais | Silas Cerqueira
Presidente do Conselho Fiscal | Frederico da Gama Carvalho
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