REPENSAR O DIREITO – Um Manual de Filosofia Jurídica, de Paulo Ferreira da Cunha – por João Machado

Esta rubrica colectiva que publicamos diariamente, logo na sua apresentação anunciou dois princípios – não privilegiamos novidades, mas damos prioridade às obras lançadas por argonautas. Ou seja, não estamos ao serviço do comércio livreiro, embora o respeitemos muito, nem somos imparciais. Paulo Ferreira da Cunha é um argonauta e, editado pela INCM – Imprensa Nacional/Casa da Moeda. lançou em Junho  passado este “manual de filosofia jurídica” com, 261 páginas. João Machado apresenta-nos uma breve nota sobre a obra.

Paulo Ferreira da Cunha, argonauta, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Universidade Paris XIII, e na Faculdade de Direito da Academia das Ciências de Kiev, com um currículo vastíssimo, é um Filósofo do Direito, ou um jurisfilósofo, como ele refere. As suas especialidades de base são a Filosofia do Direito e o Direito Constitucional, e o presente livro constitui uma síntese histórica e doutrinal da primeira. Informa-nos na Introdução, que a concepção que nos apresenta será a de uma clássica heterodoxia, não prescindindo do legado dos clássicos, nem do que os modernos disseram e dizem.

Mais adiante, Paulo Ferreira da Cunha, põe a grande questão: Pensar em Direito ou pensar o Direito?Quidjuris ou quid jus? Pode-se pensar em Direito como um jurista positivista, só preocupado com o que a norma diz, sem preocupações com o quid que nos deve ocupar,  mas a Filosofia do Direito procura a compreensão do próprio Direito em si, discute o seu modo de ser, e as alternativas a como é e como tem sido, com a permanente preocupação com o problema da Justiça.

Paulo Ferreira da Cunha diz-nos ainda que, com este livro, pretende apenas despertar um espírito, que terá de ser cultivado por cada um, com muitas leituras, muitas pesquisas, muitas conversas, muitas meditações e muita vivência consonante com os princípios do direito pensado, em constante busca da justiça.

Este livro, ao que se percebe, não se destina apenas aos estudantes, mas também aos que procuram entender melhor as relações entre o poder e o direito, questão cada vez mais actual nos tempos que correm. O prefácio de Mário Bigotte Chorão e o posfácio de José Adelino Maltez ajudam a fazer um posicionamento da obra em relação às diferentes teorias e correntes doutrinárias, e ao pensamento político em geral.