ANO LECTIVO 2013/14 – ATERRAGEM MAL AMANHADA por clara castilho

Já abordei o desnorteio de pais e alunos no início deste ano lectivo, resultado do desnorteio do Ministério de Educação. Falemos hoje de três situações específicas – a das crianças com Necessidades Educativas Especiais, o “diz que não disse” quanto ao inglês no 1º ciclo e a dos psicólogos a trabalhar nas escolas .

As vagas para professores do Ensino Especial foram diminuídas e há atraso na colocação de professores para contratação inicial. Para além disso, os concursos são considerados “cegos”, pois não levam em atenção, por exemplo, formação que algumas professoras fizeram para lidar com crianças com determinadas características.

Há denúncias de casos de crianças com multideficiências que estão a ser privadas de frequentar as respectivas escolas, por falta de funcionários operacionais e de docentes do Ensino Especial”. São dos directores das escolas que pedem aos pais que mantivessem as crianças em casa, por não reunirem condições para as receber.

O Prof. David Rodrigues na sua crónica habitual no “Público”, de dia 17 deste mês comentou: “Há alguns dias, o ministro da Educação, Prof. Nuno Crato, numa entrevista televisiva pronunciou-se – diríamos finalmente – sobre os alunos com necessidades educativas especiais (NEE). Entre outras coisas disse textualmente: “Estão integrados na turma mas na verdade não estão. Naturalmente o que acontece naquele caso concreto é que aqueles alunos pertencem à turma mas dadas as suas necessidades eles não convivem com os alunos daquela turma. Portanto é muito mais uma questão administrativa do que outra”.

Crianças não vão à escola, porque as suas condições físicas exigem um transporte específico que a família não pode pagar e as contas “cegas” dos IRS e dos escalões de rendimentos apontam para que não têm direito a serem subsidiadas. Vão ficar em casa? Vão sinalizar este caso á Comissão de Protecção como negligência da mãe que a não leva à escola? (Aldeia Viçosa, na Guarda).

Quanto á disciplina de inglês no 1º ciclo, retirada, e agora anunciada a sua introdução de novo,  isto é considerado pelos pais como a demonstração de uma grande desorganização no ministério.  “Um dia o Inglês deixa de ser obrigatório nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no outro cria-se um exame para o 9º ano e, logo a seguir, decide-se que, afinal, o inglês passa a ser obrigatório no 1º ciclo”, recordou Rui Martins. Há quem comente que, mais uma vez, os cifrões estão por detrás das escolhas – quem irá dar o inglês serão professoras dos agrupamentos, sem horário no 2º e 3º ciclo, e sem preparação para o fazer a crianças mais jovens.

E quanto aos psicólogos que trabalham nas escolas? Que lá fazem eles? Apagam fogos? Nalgumas escolas, de um horário de 35 horas semanais passou-se para 18. O mesmo técnico corre de uma para outra escola. Num momento em que, devido a situações familiares agravadas, mais problemas surgem, as colocações tardam e o número de crianças para cada um aumenta.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) lembrou que o rácio aconselhável seria de um psicólogo por cada 700 alunos e que, no ano lectivo anterior, no nosso país, havia um profissional para 1750 estudantes, o que implica  um deficit de cerca de 790 psicólogos. E comenta: “Não nos estamos a aproximar da normas europeias e americanas, pelo contrário, estamos a andar para trás”. A Ordem pediu audiência ao MEM não a tendo ainda conseguido. Reuniu Federação Nacional de Educação (FNE).

Falámos de situações gritantes de que temos sabido pela comunicação social e pelo contacto directo com as escolas. Muitas outras haveria que abordar. De um facto não duvido: para muitas crianças, sobretudo as mais frágeis – e há tantas! – um mau início do ano escolar pode marcar o sucesso desse mesmo ano.